A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7748/14, que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgar...
Projeto (PL 2814/15) em discussão na Câmara dos Deputados propõe que, durante quinze anos, do total dos recursos empregados em publicidade pelo governo federal, 15% sejam...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8291/14, da ex-deputada Iara Bernardi e da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que altera...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1015/15) que estabelece piso salarial de R$ 3.600,00 para os psicólogos. O valor deverá ser...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reafirmou no final da tarde desta segunda-feira (9) sua convicção de que vai provar no Conselho de Ética...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5709/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê anistia para os servidores...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui do cálculo da renda familiar – para enquadramento no programa Minha...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que aumenta as penas de reclusão e de banimento de torcedores dos estádios, em...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que inclui na lista de crimes hediondos a tortura, o tráfico de drogas e...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1080/15, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que determina a reintegração dos funcionários...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei (PL) 37/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que obriga as farmácias e drogarias que...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que o proprietário de um veículo indique quem é o motorista habitual,...
Hoje, quem é acusado de corrupção de menores está sujeito à reclusão de um a quatro anos. A proposta (PL 1234/15 e apensado) aprovada na Comissão...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 889/11, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que permite que projetos de...
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deve vir à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre como o governo pretende cumprir as metas...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (10), a regularização de recursos enviados ao exterior (PL 2960/15). O projeto faz parte...
A Câmara dos Deputados criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidiu no início da noite desta sexta-feira (6) suspender as mudanças de segurança implantadas para o acesso às...