Com mais de 50 anos

Economistas defendem inserção de idosos no mercado de trabalho

Publicado

01/12/2018 - 09:50

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Marli Moreira

A maioria das empresas no Brasil ainda resiste a contratar pessoas com mais de 50 anos, mas essa realidade terá de mudar porque a tendência é de aumento gradativo da população idosa e de faltarem jovens para o mercado de trabalho. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), José Pastore, durante encontro que discutiu a atual e a futura situação do idoso no mercado.

Segundo o economista, por enquanto, a sociedade não se deu conta da desproporção entre o envelhecimento dos profissionais e a oferta da mão de obra juvenil. Porém, à medida que a economia for retomando o crescimento, isso será mais facilmente constatado, já que “haverá dificuldade em preencher vagas”.

Pastore manifestou preocupação com o fato de os parlamentares federais estarem postergando a reforma da Previdência. “As pessoas estão envelhecendo muito depressa no Brasil e, daqui a alguns anos, vamos ter mais idosos do que jovens, e a Previdência não vai ter condições de sustentar as pessoas idosas, que vão durar mais tempo. Isso é inexorável, e temos de acompanhar o que já ocorre em sociedades avançadas: fazendo com que o idoso trabalhe por mais tempo.”

De acordo com o economista, algumas empresas já desenvolvem atividades para absorver empregados nessa faixa etária, mas não pelo sistema convencional,e sim por meio de empreendedores, autônomos ou à distância, modalidade em que os trabalhadores prestam serviços na própria casa. Esse tipo de trabalhadores aumenta no mundo todo, “e aqui não deve ser diferente”, afirmou Pastore. Ele alertou, no entanto, que, para se manterem ativos no mercado, os mais velhos terão que se requalificar, principalmente, no que se refere à tecnologia. Pastore lembrou, inclusive, que muitos fornecedores de ferramentas digitais vêm simplificando os aplicativos, o que ajuda nessa inserção.

Também presente no evento, o economista Hélio Zylberstajn disse que três quartos dos idosos no Brasil contam com algum tipo de cobertura, como aposentadoria ou pensão, ou, às vezes, com os dois, simultaneamente, no caso de viúvos, por exemplo. Na avaliação de Zylberstajn, os idosos recebem mais assistência do que as crianças pobres.

Para o economista, ainda é muito baixa a participação dos idosos no mercado de trabalho, em torno de 25%, enquanto o desemprego nessa faixa é de apenas 4%. Ele reconhece, porém, que muitos nem vão atrás de trabalho por temer o preconceito das empresas. “Precisamos atuar em duas frentes: abrir espaço para eles nas empresas e encorajá-los a trabalhar.”

Diante disso, Zylberstajn defende o projeto de lei que cria o Regime Especial de Trabalho do Aposentado (Reta), proposto em conjunto pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A flexibilização das regras seria aplicada sobre os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do funcionalismo público.

A ideia é empregar esse contingente, que teria apenas o salário mensal sem os demais direitos trabalhistas, como férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o estímulo da isenção da contribuição previdenciária e do FGTS para o empregador, a projeção é que, em 10 anos, poderiam ser incorporados ao mercado de trabalho 1,8 milhão de aposentados.

Na opinião do presidente do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Nilton Molina, toda a sociedade deveria ser conscientizada sobre o desafio da longevidade. “As empresas que hoje dificultam a admissão de uma pessoa da terceira idade vão ter que pedir perdão, porque daqui a 15 ou 20 anos teremos muito poucos jovens para trabalhar.”

Dados apresentados no encontro mostram que, em 2015, havia 16,1% de pessoas com mais de 60 anos inseridas no mercado de trabalho, percentual que deve subir para 58,4% em 2060, ou seja, dentro de quatro décadas, mais da metade da população será idosa.

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Lei nº 15.116/2025

Mulher vítima de violência pode ter reconstrução dentária pelo SUS

Publicado

04/04/2025 - 08:23

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Foto/Imagem: Freepik

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.

Estão incluídos procedimentos de:

Reconstrução;
Próteses;
Tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços.

O atendimento odontológico previsto na Lei nº 15.116/2025 será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

Para acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência. Os critérios de acesso ao programa ainda serão definidos em regulamentação pelo governo federal.

A lei também permite parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sempre que necessário, para aprimorar os serviços oferecidos.

O programa, segundo o governo, além de proporcionar atendimento prioritário e gratuito para a recuperação da saúde bucal, tem o objetivo de “devolver o mínimo de dignidade às vítimas”. O texto foi aprovado no início de março pelo Congresso Nacional.

“Estudos indicam que em mais de 60% dos casos de agressão contra a mulher no âmbito doméstico, a face é o principal alvo. As sequelas deixadas no rosto, e sobretudo na boca, causam impactos que ultrapassam os danos físicos. Os efeitos dessas agressões encontram reflexos no campo emocional da vítima, atingindo sua autoestima e minando a confiança necessária para a reestruturação social e profissional”, explicou o governo, em comunicado.

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Economia

Pix parcelado deve ser lançado em setembro, diz Banco Central

Publicado

04/04/2025 - 08:11

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Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou as datas prováveis para o lançamento de três funcionalidades no sistema de transferências instantâneas, o Pix. As novas ferramentas devem estar disponíveis nas seguintes datas:

Pix parcelado: setembro deste ano;
Pix em garantia: 2026;
Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução: 1º de outubro.

Pix parcelado

O Pix parcelado permitirá que o pagador contraia um crédito para permitir o parcelamento de uma transação. Semelhante à modalidade com juros do cartão de crédito parcelado, o recebedor terá acesso instantâneo a todo o valor da transação, mas o pagador poderá parcelar o valor, com acréscimo.

Segundo o BC, a ferramenta deverá estimular o uso do Pix no varejo para a compra de bens e serviços de valor mais elevado, favorecendo quem não tem acesso a esse tipo de operação. O Pix parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação Pix, inclusive para transferências.

Pix em garantia

Com o objetivo de ajudar empreendedores, o Pix em garantia permitirá que empresas ofereçam recebíveis futuros (valores a receber) de Pix como garantia em operações de crédito. A modalidade poderá baratear os juros das linhas de crédito a pessoas jurídicas, principalmente para as que usam mais o Pix.

A garantia de uma linha de crédito permite que a instituição financeira tome bens e recursos para cobrir eventuais calotes. O BC esclareceu que o Pix em garantia é voltado apenas para estabelecimentos comerciais e empresas, sem mudanças na forma como as pessoas físicas usam o Pix. Segundo o BC, o lançamento só ocorrerá em 2026 porque a ferramenta exige uma infraestrutura mais complexa.

Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)

Aplicável somente para fraudes, golpes e crimes, o autoatendimento permite a contestação de transações Pix de forma simples e intuitiva diretamente por meio do aplicativo dos bancos. O processo moderniza o MED porque passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira.

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

Com o autoatendimento do MED, o usuário poderá consultar o status e a evolução dos pedidos de devolução efetuados. Segundo o BC, a modernização acelerará os pedidos de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos por fraude serem bloqueados na conta do fraudador e devolvidos para a vítima.

Diferenciação de comprovantes

Desde terça-feira (1º), o comprovante de agendamento de um Pix deve conter o termo “Agendamento Pix” e ícone do tipo calendar clock (relógio e calendário). Os comprovantes de pagamentos concluídos devem conter o ícone do tipo check (sinal de concluído). A medida passou a ser obrigatória para todos os bancos.

Segundo o BC, a diferenciação ajudará a combater o golpe do falso comprovante e facilitará para o recebedor a identificação de que uma transação foi de fato concluída. Nos últimos tempos, tornou-se comum um golpe em que o pagador mostra o comprovante de Pix agendado ao vendedor. Por ter de olhar rápido e sem elementos visuais para identificar facilmente se a transação não foi concluída, o vendedor fica sem receber os recursos quando o pagador cancela o agendamento.

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