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Crise hídrica

Economia de água deve continuar mesmo com início das chuvas

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Gabriela Moll

O período de chuvas se aproxima, mas a economia de água deve continuar por tempo indeterminado no Distrito Federal. Para garantir que as medidas de enfrentamento da crise hídrica sejam eficazes, é fundamental o alinhamento de ações do governo e a participação da sociedade.

É o que defende Welber Ferreira, coordenador de Informações Hidrológicas da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). “A população respondeu bem às ações de estímulo ao consumo consciente e deve manter a prática de economia para avançarmos.”

De acordo com ele, a estabilidade ocorrerá se houver  quantidade de chuva dentro da média, aliada à redução do uso da água e às obras de captação que ocorrem para desafogar os principais sistemas do DF — Santa Maria e Descoberto.

Desde 2014, o território sofre com a perda anual de 30% no volume das chuvas. Somadas, as perdas representam 90% a menos de chuva até 2017. As duas principais barragens dependem de precipitação para se recompor, o que torna a região vulnerável às alterações.

A média anual de chuvas é de 1,5 mil milímetros. “Na região da Bacia do Descoberto, a média chega a 1.440 milímetros e em Santa Maria, 1,2 mil”, explica o coordenador da Adasa. Em outubro, o volume ainda é pequeno.

O auge das precipitações ocorre nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, de 660 milímetros em média no trimestre. “Todo ano teremos que fazer análise de quanto choveu para avaliar. Não podemos descansar”, avalia Ferreira, com base nas variações no volume pluviométrico de Brasília.

Para 2018, o cenário deve ser mais positivo. “Esperamos que as obras ajudem a frear as quedas de oferta e a estabilizar a situação”, aposta o servidor.

Apesar das altas temperaturas e do longo período de estiagem, os níveis dos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria têm a capacidade reduzida de forma lenta. O nível desses mananciais tem ficado acima da meta prospectada pela agência reguladora por meio da curva de acompanhamento.

Nesta quarta-feira (27), a Barragem do Rio Descoberto estava com 18,01% da sua capacidade — o menor índice já registrado na história —, e o Reservatório de Santa Maria, com 30%.

Mesmo com números baixos, os percentuais estão acima do esperado para setembro pela curva de acompanhamento da Adasa, que previa 14% para o Descoberto e 26% para Santa Maria.

Como funciona a curva de acompanhamento

Em junho, a Adasa definiu uma curva de acompanhamento que indica metas mínimas mensais de volume para ambas as barragens até dezembro deste ano.

A projeção foi definida com base nos níveis aferidos em 2016, na expectativa de chuvas para 2017 e nos efeitos das medidas de racionamento tomados desde o ano passado pelo governo local.

Até 27 de setembro, o reservatório do Descoberto registrou 18,01%, sendo que o valor de referência era 14%. Para outubro, a previsão estabelecida pela agência reguladora é de 9% de capacidade.

A aplicação da curva para o reservatório de Santa Maria em setembro era de 26%, mas a bacia se manteve em 30%. Em outubro, o volume pretendido é de 23%.

Os índices estão detalhados em duas resoluções da Adasa. A de número 9 refere-se ao Descoberto e a de número 12, traz informações sobre Santa Maria.

Medidas para atenuar os efeitos da crise hídrica

O uso racional da água foi prioridade entre as medidas empregadas pelos diversos órgãos do governo do DF para atenuar os efeitos da crise hídrica. Para isso, a pressão foi reduzida, e o racionamento, instituído.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) limitou a captação do Descoberto a 3,5 mil litros por segundo, e a 500 litros por segundo o de Santa Maria. Até então, os valores eram de 4 mil e de 975 litros por segundo, respectivamente.

O horário para captação de água por meio de caminhões-pipa foi restrito, e estabelecimentos como lava-jatos orientados a usar menos recursos hídricos. Também foram suspensas as emissões de permissões para perfuração de poços artesianos e cisternas.

Na área rural, os produtores da Bacia do Descoberto reduziram a captação de água para irrigação. As obras para diminuição da perda hídrica também têm papel importante nesse processo.

A recuperação dos canais de irrigação, por exemplo, evita que a água que abastece os sistemas evapore ou se infiltre no solo. Também segue esse princípio o revestimento de tanques de irrigação nas propriedades rurais.

Para aumentar a eficiência da gestão de recursos hídricos, o governo unificou mapas e dados sobre o tema em uma ferramenta eletrônica, o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos (SIRH).  A estrutura integra os dados da Adasa a um sistema nacional gerido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Obras de captação ajudarão a frear a crise

A ampliação das fontes de captação de água é outro investimento estruturante para enfrentar a crise hídrica no DF. O Executivo local investe na construção do Subsistema Produtor do Lago Norte para a retirada emergencial no Lago Paranoá.

Serão captados 700 litros de água por segundo no braço do Torto, no Lago Paranoá. A estrutura fica na ML 4, no Setor de Mansões do Lago Norte.

Os locais abastecidos serão Asa Norte, Itapoã, Lago Norte, Paranoá, parte de Sobradinho II e Taquari. O fornecimento para essas regiões é feito pelo Sistema Produtor Santa Maria-Torto.

A Caesb tem também um projeto, já licitado, para captar, armazenar, tratar e distribuir água do Lago Paranoá de forma definitiva. As obras estão orçadas em R$ 480 milhões — o governo de Brasília negocia financiamento com a Caixa Econômica Federal.

O Sistema Produtor Paranoá vai atender 600 mil pessoas no Paranoá, no Lago Oeste, no Tororó, em Sobradinho e nos Condomínios Jardim ABC, Jardim Botânico e Alphaville.

Considerada a maior de todas as obras de captação para o DF, Corumbá 4 fornecerá até 5,6 mil litros de água por segundo. A obra é fruto de consórcio entre a Caesb e a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago).

O orçamento é de R$ 540 milhões, metade para cada unidade da Federação. A quantidade de água captada também é dividida meio a meio entre DF e Goiás: 1,4 mil litros por segundo para cada um na primeira entrega, prevista para dezembro de 2018, e 2,8 mil posteriormente.

Outra intervenção é o Subsistema Produtor de Água do Bananal, próximo à saída da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).

Prevista para se iniciar até o fim de outubro, a captação significa um reforço de 726 litros por segundo para o Sistema de Produção Santa Maria-Torto.

O investimento é de R$ 20 milhões, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, do Banco do Brasil.

Cerca de 170 mil pessoas serão beneficiadas com as intervenções, que incluem captação no Ribeirão Bananal e bombeamento para a Estação de Tratamento de Água de Brasília.

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3.844 bilhetes premiados

Nota Legal: 2º sorteio de 2024 ainda tem R$ 430 mil à espera de resgate

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indicação créditos Nota Legal 2024
Foto/Imagem: Tony Oliveira/Agência Brasília

Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a ser resgatado é de R$ 431,2 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).

A maior quantidade de bilhetes pendentes é de moradores do Plano Piloto, com 770 prêmios, que somam mais de R$ 85,3 mil. Em seguida, está Taguatinga, com 290 tíquetes premiados, totalizando R$ 34,7 mil. Já o Sudoeste/Octogonal concentra 209 bilhetes, correspondentes a R$ 33,3 mil. Há ainda 355 cupons sem região administrativa identificada, que acumulam R$ 36,4 mil em prêmios.

“Estamos reforçando o alerta para que as pessoas verifiquem se foram sorteadas e façam a indicação antes do dia 12 de maio, que é o prazo limite para informar a conta bancária”, alerta o secretário de Economia, Ney Ferraz.

Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Identificamos também contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec, Giovanna Botelho.

“O importante é que façam dentro do prazo porque o contribuinte que não fizer a indicação até lá, está abrindo mão do direito ao prêmio”, complementa. O montante é, assim, recolhido ao Tesouro do DF. Giovanna explica que o segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao 3º e último lote de contemplados.

Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação, e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação.

Prêmio de R$ 1 milhão

O primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal está previsto para 21 de maio. Serão 12.600 tíquetes premiados, que somarão R$ 3,5 milhões em prêmios. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão — anteriormente, o valor era de R$ 500 mil. Para participar deste sorteio, é necessário estar habilitado conforme as regras do programa.

Os bilhetes do primeiro sorteio do ano estarão disponíveis para consulta a partir do dia 7 de maio. Por meio dessa verificação, os contribuintes poderão conferir quais bilhetes foram gerados a partir de suas notas fiscais.

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Auxílio mensal de R$ 150

Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de abril para abrir conta no BRB

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DF Social GDF BRB
Foto/Imagem: Divulgação/Sedes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 1.801 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do próximo domingo (27).

Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. ‌A abertura da conta social deve ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.

Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.

“Recebemos muitas mensagens de que as pessoas abriram as contas e não receberam o valor, mas ao investigar caso a caso, geralmente a pessoa não foi contemplada ou abriu a conta errada ou fora do prazo. Então, é importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta e dentro do prazo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A abertura de contas dentro de um prazo específico é necessária para que o BRB confeccione o cartão e encaminhe à agência para busca posterior.

O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos.

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