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Forças de segurança

Distrito Federal registra o menor índice de homicídio em 35 anos

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Foto/Imagem: Renato Alves/Agência Brasília


O esforço conjunto das forças de segurança para reduzir a criminalidade no Distrito Federal superou as metas estabelecidas para 2019. Levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostra que, no ano passado, foram registrados 13 homicídios por 100 mil habitantes, índice mais baixo no DF desde 1985, quando o resultado foi 13,9/100 mil.

O uso dessa taxa é uma metodologia internacional para aferir o nível de violência de determinado lugar, relacionando o número da criminalidade com a população. Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídios, em 2019, o DF atingiu o menor número de mortes por esse tipo de crime em 25 anos.

Em 1995, foram 479 vítimas; no ano passado, mesmo com o aumento da população, foram registrados 415 casos. De acordo com o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, a redução é resultado do trabalho de inteligência, cruzamento de dados, integração entre as forças e planejamento tático.

Patamar histórico

“Conseguimos o feito histórico de baixar os índices de vítimas de homicídios para o menor patamar dos últimos 25 anos”, comemora o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres. “Iniciamos o ano com a meta de reduzir esse crime em 4% e fechamos 2019 com uma redução em números absolutos de 11,4%. Isso só foi possível devido ao fato de o governador Ibaneis Rocha nos ter dado total autonomia de trabalho.”

Em 2019, o governo do DF reabriu delegacias, nomeou novos policiais militares e civis e agentes penitenciários, regulamentou o serviço voluntário das forças de segurança e aumentou a frota de viaturas operacionais, entre outras ações. “Estamos certos de que, em 2020, vamos continuar nos empenhando para melhorar as condições dos profissionais de segurança pública e, consequentemente, a segurança da população”, destaca o secretário.

Metas e resultado

Uma das medidas estratégicas implementadas pela SSP para conter a criminalidade foi, desde o início do ano passado, a estipulação de metas e a cobrança de resultados até o ano de 2022. Em 2019, o objetivo era fechar o ano com a taxa de 13,4 mortes para cada 100 mil habitantes. Porém, a taxa foi ainda menor: 13/100 mil, valor que já está muito próximo da meta para 2020, que é de 12,9/100 mil.

Vidas preservadas

O número de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) obteve redução de 11,4% no ano passado em relação a 2018, de 500 para 443 casos. Com isso, 57 vidas foram preservadas no período, em todo o DF. Os CVLIs reúnem homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Houve também queda no crime de latrocínio – quando o motivo do homicídio é o roubo –, de 33 para 24 no comparativo anual.

“Em 2019, realizamos diversas operações contra grupos criminosos”, relata o diretor-geral da Polícia Civil do DF, delegado Robson Cândido. “Iniciamos com uma grande ação para desarticular uma facção criminosa que tenta, sem sucesso, se instalar no DF. A sociedade pode estar segura de que a Polícia Civil estará cada vez mais empenhada no combate ao crime no DF.”

O trabalho do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) tem sido muito importante na preservação de vidas no DF. De janeiro a dezembro do ano passado, os bombeiros atuaram em 37,5 mil ocorrências de emergência médica e 30,8 mil de acidentes de trânsito. Já o Detran tem se empenhado para reduzir as vítimas de acidentes fatais no DF, sobretudo nas fiscalizações da lei seca.

Desafio para 2020

O combate ao feminicídio é uma das principais pautas da SSP. As características desse crime têm sido estudadas detalhadamente pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF) da SSP/DF, que analisa caso a caso, na sua integridade, buscando elementos que contribuam com a prevenção ao delito.  Ano passado, o número de vítimas desse crime aumentou 17,9% em comparação a 2018, de 28 para 33 casos.

De acordo com Anderson Torres, quando a segurança pública toma conhecimento dos casos, o crime já está consumado; só depois chega a informação do histórico de agressões. “Precisamos conscientizar as pessoas de que a denúncia nos ajudará, e muito, a evitar futuras ocorrências; sem ela, a violência doméstica acaba se tornando feminicídio, que é um crime de difícil prevenção e fácil elucidação”, adverte.

Como parte da estratégia de enfrentamento, a SSP/DF lançou em março do ano passado a campanha #MetaaColher. O projeto busca expor o papel de responsabilidade de cada cidadão como engrenagem importante na cruzada contra o feminicídio. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicídio é a colher”, o movimento se pauta em estatísticas. Uma delas constatou à época que cerca de 80% dos feminicídios do DF aconteceram dentro de casa, em contexto de violência no ambiente familiar.

Redução de estupros, roubos e furtos

Ainda em 2019, os estupros no DF caíram 8,1%. Em 2018, foram 725 casos, sendo 440 contra vulnerável (60,7%). Este ano foram 666 casos, 390 contra vulnerável (59,5%). Cabe destacar que cerca de 80% dos casos de estupro de vulnerável acontecem no interior das residências das próprias vítimas.

Quanto aos Crimes Contra o Patrimônio (CCPs), monitorados de forma prioritária pela SSP/DF, também houve queda de 12,1% no comparativo 2018/2019. Essa redução representa 6.252 roubos e furtos a menos no DF. Dos crimes analisados, o roubo a comércio foi o que mais caiu, 23,2%, de 1.778 para 1.365, com 413 ocorrências a menos.

O roubo em residência obteve redução de 17,3%, na comparação do ano passado com 2018: de 597 para 494 ocorrências em todo o DF, 103 casos a menos. No roubo em transporte coletivo, houve 3,1% de redução no mesmo período. O furto em veículo e os roubos de veículo e a pedestre caíram 12,2%, 14,2% e 11,6%, respectivamente.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Julian Pontes, a prevenção aos crimes contra o patrimônio se faz com a presença ostensiva das forças policiais. “Mesmo com a defasagem de efetivo, que estamos, aos poucos repondo, temos utilizado as análises criminais e o planejamento como forma de otimizar nosso trabalho e reduzir a incidência de crimes”, pontua. Pontes lembra ainda que, em 2020, com o ingresso de 718 novos policiais, a capacidade operacional da corporação será ainda maior.

Neoenergia Brasília

Bônus Itaipu: conta de energia no DF terá desconto de até R$ 46; entenda

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Bônus Itaipu Neoenergia Brasília
Foto/Imagem: Divulgação/Neoenergia

A conta de energia de aproximadamente 980 mil moradores do Distrito Federal pode chegar com desconto de até R$ 46 a partir de janeiro. O bônus é válido para os clientes residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) mensal durante o ano de 2023, conforme a Resolução Homologatória Aneel n°3.420/24.

O cálculo do desconto foi feito individualmente, de acordo com o consumo de cada cliente, e está sendo aplicado nas faturas pela Neoenergia. O valor total a ser concedido em forma de bônus nas contas de energia dos clientes elegíveis do Distrito Federal passa dos R$ 18 milhões. O bônus Itaipu se refere à distribuição do resultado positivo da comercialização da energia da hidrelétrica.

Outra medida positiva é a aplicação da bandeira verde para este mês, confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em vigência, não há cobranças adicionais na conta de luz, o que contribui ainda mais para a redução das despesas com energia elétrica.

A aplicação da bandeira verde foi possível devido às boas condições de geração de energia, permitindo um equilíbrio entre oferta e demanda, afastando a necessidade de aplicar bandeiras tarifárias mais onerosas, como a amarela ou a vermelha.

Mesmo com a manutenção da bandeira verde, a Neoenergia Brasília chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. A distribuidora lembra que é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente, evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos.

Confira dicas para economizar na conta.

Ar-condicionado

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC, e programar o desligamento automático durante a madrugada. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver se ensaboando.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas.

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Em 2024

DF registra mais de 4 mil denúncias de violência contra crianças

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Violência contra crianças e adolescentes no Brasil
Foto/Imagem: Freepik

O menino Luciano (nome fictício) se incomodava com as brincadeiras que a sua babá fazia quando ele tinha apenas seis anos de idade. Somente quando se tornou adulto, ele entendeu o porquê do desconforto e que o nome do que acontecia era abuso sexual. O caso foi uma das violências relatadas no ano passado ao Disque 125, a central de comunicação da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), serviço oferecido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF).

O Cisdeca registrou em 2024, ao todo, 4.030 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes. Além das 746 ligações diretas, o canal ainda recebeu 2.275 denúncias encaminhadas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 462 pedidos de informação; e 547 solicitações de apoio.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2024, meninos e meninas de até 13 anos são as principais vítimas de estupro, o que corresponde a 61,4% das denúncias. Além disso, quanto ao ofensor sexual, 86% dos crimes contra crianças foram cometidos por conhecidos e familiares. No DF o quadro não é diferente: do total de denúncias recebidas, 69% das vítimas tinham menos de 12 anos e 66% eram do sexo feminino.

Parcerias garantem os atendimentos

A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), da Sejus, é a área responsável pela proteção de direitos e garantia de condições para o crescimento e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do Distrito Federal. Segue todas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações sobre o tema. Desenvolve trabalho em conjunto com os demais órgãos do DF, entidades não governamentais e organizações da sociedade civil.

As violações contra crianças e adolescentes podem ser feitas em qualquer dia e horário, inclusive nos fins de semana e feriados. Ao ser acionado, o Cisdeca entra em contato imediatamente com o conselheiro tutelar de plantão da região, que vai tomar as devidas providências.

Protetores dos Direitos das crianças e adolescentes

Vinculados administrativamente à Sejus, os 44 conselhos tutelares, com 220 titulares presentes em 35 regiões administrativas, amparam a população infanto-juvenil do DF em situação de violência sexual. O intuito é promover a garantia de direitos e receber denúncias, além de acionar os órgãos pertinentes. Ao longo de 2024, eles foram responsáveis por mais de 60 mil atendimentos, o que corresponde a uma média de mais de duzentos por dia.

Para Ângela Aguiar Santana, diretora da Escola Classe 04 do Núcleo Bandeirante, a atuação do conselho tutelar é imprescindível para a proteção das crianças. “A escola é um espaço privilegiado de denúncia. A equipe gestora precisa estar atenta aos sinais que os estudantes emitem e encaminhar as suspeitas ou denúncias ao conselho tutelar. Como as unidades estão espalhadas pelo DF, é possível que a população tenha acesso como um todo e conte com essa parceria essencial em favor da infância”, ressalta.

Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio

O acolhimento humanizado é essencial no amparo de crianças e adolescentes que passaram por abuso sexual. É na escuta especializada, feita em ambiente aconchegante, que eles encontram meios de relatar a violência sofrida sem correr o risco de reviver os momentos de medo e tensão. Em Brasília, a referência na assistência a essas vítimas é o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, vinculado à Sejus.

Localizado na Superquadra Sul 307, a instituição pública carrega no nome o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E faz jus ao marco criando uma rede de proteção integral às vítimas desse tipo de violência. O espaço reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no acolhimento especializado, de modo a evitar revitimização.

De janeiro a setembro do ano passado, o espaço realizou 249 atendimentos, resultando em aproximadamente 1.200 encaminhamentos e 600 procedimentos. O centro também lidera capacitações sobre o tema, incluindo um curso de formação para orientadores educacionais da rede pública do Distrito Federal, com 8 encontros que beneficiaram 100 pedagogos, e outras formações em diferentes órgãos e instituições, alcançando 435 pessoas.

“Os canais de denúncia da Sejus contra violações de crianças e adolescentes ajudam na prevenção, pois permitem identificar situações de risco, intervir precocemente e mobilizar a rede de proteção desse público”, afirma a titular da Sejus-DF, Marcela Passamani.

Onde denunciar

Atualmente, existem três opções de denúncias de violações aos direitos da criança e do adolescente: Cisdeca, Conselhos Tutelares e Disque 100.

Cisdeca

O telefone 125 funciona gratuitamente de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia. Em casos considerados urgentes, o canal recebe as denúncias e aciona os Conselhos Tutelares.

Conselhos Tutelares

As 40 unidades dos Conselhos Tutelares do DF recebem denúncias pelo telefone de segunda à sexta, das 8h às 18h, além de possuírem um celular institucional de plantão. Todos os números estão disponíveis aqui.

Disque 100

A terceira alternativa é administrada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). O Disque 100 recebe denúncias pelo telefone por meio de ligações gratuitas e que podem ser feitas de qualquer terminal telefônico. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e também em feriados.

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