O conjunto de políticas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) fez com que o Distrito Federal superasse, pelo segundo ano seguido, os recordes de redução de criminalidade. Levantamento realizado pela SSP/DF mostra que, no ano passado, foram registrados 11,4 homicídios por 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1980. O uso da taxa é uma metodologia internacional para aferir o nível de violência de determinado lugar, relacionando o número da criminalidade com o da população.

Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídio, ano passado o DF atingiu o menor número de mortes por este tipo de crime em 28 anos. Em 1992, último ano em que a redução foi menor, foram 302 vítimas com população estimada em 1,7 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ano passado, mesmo com 3,2 milhões de habitantes, foram registrados 373 casos. Em relação a 2019, a redução foi de 10,8%. O número de ocorrências dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) – que englobam, além do homicídio (feminicídio), latrocínio e lesão corporal seguida de morte – teve redução de 8,9%. Ou seja, 40 vidas foram poupadas no decorrer do ano.

“Em 2019 tivemos a menor taxa de homicídios em 35 anos. Desta forma, sabíamos que 2020 seria um ano desafiador e que seria necessário concentrar esforços para resultados iguais ou melhores que o ano anterior. Mesmo diante de uma pandemia, em que foi necessário fazer a realocação de prioridades e adaptação dos serviços, conseguimos colocar em prática ações que renderam ao DF um ano com decréscimos do número de crimes contra o maior bem do ser humano, que é a vida”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado federal Anderson Torres.

O crime de latrocínio registrou seis casos a mais que em 2019. Das 31 ocorrências ano passado, 19 aconteceram nos três primeiros meses, 63% do total. “Iniciamos, a partir de março, uma série de medidas de reforço no policiamento de identificação e prisão de autores, impedindo, assim, a reincidência. Mais de 80% dos que cometeram este tipo de crime foram identificados. Já nos meses de abril, maio e julho não foram registrados latrocínios no DF ”, destaca o secretário.

Os anos de 2019 e 2020 foram o primeiro e o terceiro, respectivamente, com os menores números de casos de latrocínio em 21 anos.

Metas e resultado

Uma das medidas estratégicas implementadas pela SSP para conter a criminalidade foi, desde o início do ano passado, a estipulação de metas e a cobrança de resultados até o ano de 2022. Ano passado, por exemplo, o objetivo era fechar o ano com a taxa de 14,9 mortes violentas intencionais para cada cem mil habitantes. Porém, a taxa foi menor: 12,5/100 mil, superando até a meta estipulada para este ano, que é de 14,6/100 mil, de acordo com o Plano Plurianual da Segurança Pública (Leis nº 6.490 e 6.624 – DF).

Feminicídios

A redução dos feminicídios em 2020 foi de quase 50%, no comparativo com 2019, quando foram registradas 32 mortes pelo crime de gênero. Em 2020 houve 17 vítimas de feminicídio, sendo que não houve nenhum registro do crime nos meses de fevereiro, maio, outubro e novembro. O índice desse tipo de crime no DF foi de 1,07/100 mil habitantes, o menor desde a criação da lei, em 2015.

“A redução mostra que a estratégia de prevenção surtiu efeito, mesmo diante da pandemia. A inauguração de mais uma delegacia especializada no atendimento à mulher, a possibilidade de registros on-line de ocorrências e o aumento das visitas do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da Polícia Militar, foram essenciais para redução dos casos de violência doméstica e consequentemente, de feminicídio”, avalia Torres.

Destaque nacional

A redução sistemática de índices criminais rendeu ao DF reconhecimento nacional no decorrer do ano. Em agosto, de acordo com o Atlas da Violência 2020, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o DF apresentou uma das menores taxas de homicídio entre as unidades da federação.

No mês seguinte, o Monitor da Violência – parceria do portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o FBS – revelou que o DF possui o menor número de homicídios de mulheres no país. Os dados são referentes aos primeiros semestres de 2019 e 2020. A taxa atingida foi de 0,6/100 mil mulheres. Em igual período, o Brasil teve aumento de 2% no número de mulheres assassinadas.

No mesmo mês, o resultado positivo na área de Segurança Pública rendeu posição de destaque no Ranking de Competitividade dos estados. De acordo com a pesquisa, a área da segurança é a que com mais exatidão expressa o funcionamento das instituições do Estado, uma vez que a preservação dos direitos individuais e a construção da ordem são fundamentais para o bem-estar social.

Operação pela vida

Uma das ações para redução dos crimes contra a vida é a Operação Quinto Mandamento, iniciada em julho do ano passado. Coordenada pela SSP/DF, a ação tem como foco a redução dos crimes contra a vida e reúne representantes das forças de segurança, do DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). Após cinco meses, 7.604 pessoas foram abordadas e cerca de 2.500 veículos foram fiscalizados. O efetivo empregado na Operação foi de 3.300 representantes dos órgãos participantes e 928 viaturas.

“O foco principal da Operação é preservar vidas, mas é notório que a presença policial e abordagens realizadas resultam na apreensão de drogas e armas e cumprimento de mandados de prisão, o que contribui com a aumento da sensação de segurança da população e, consequentemente, com a redução de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos”, analisa o secretário executivo de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo.

Os índices de resolução de homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) são altos, com reconhecimento nacional, o que contribui com a redução dos crimes letais intencionais, como afirma o diretor-geral da instituição, o delegado Robson Cândido. “A implementação do Serviço Voluntário Gratificado, ocorrido neste governo, tem sido essencial para o trabalho de investigação da PCDF como um todo. Desta forma, é possível direcionar mais policiais para essa atividade, elevando assim o número de prisões qualificadas – fruto de coleta de provas e trabalho técnico – em menor espaço de tempo”.

Cidade da Segurança Pública

Em novembro, a SSP/DF deu início a mais um projeto inovador para redução de índices criminais – a Cidade da Segurança Pública, com foco na aproximação com a população, redução dos índices de criminalidade, aumento da sensação de segurança, concentração de esforços para atuação policial e fornecimento de serviços. A Cidade da Segurança Pública integra o programa DF Mais Seguro, que norteará as ações de segurança pelos próximos dois anos.

O DF mais Seguro irá pautar a aplicação ainda mais adequada das políticas de segurança, com base em quatro eixos: a Cidade da Segurança Pública; a modernização e ampliação do sistema de videomonitoramento; projeto Área de Segurança Prioritária, que vai seguir reforçando todas as ações nas regiões administrativas; e a melhoria no atendimento dos canais de emergência.

Redução de roubos e furtos

A SSP/DF acompanha prioritariamente seis Crimes Contra o Patrimônio (CCPs) – roubos a transeunte, veículos, transporte coletivo, comércio, residência e furto em veículo. Os crimes apresentaram redução de 32,6% no acumulado do ano, em comparação com 2019. Desta forma, mais de 30 mil roubos e furtos deixaram de acontecer no ano.

A maior queda apresentada refere-se ao roubo em transporte coletivo – que chegou a – 40,2%. Na sequência aparece o roubo de veículo (- 35,3%), o roubo em comércio (- 34,3%), o roubo a transeunte (- 32,9%), o furto de veículo (- 30,8%) e o roubo a residência, que chegou ao decréscimo de 25,3%. A queda nestes tipos de crime influencia diretamente na sensação de segurança da população.

As ações de policiamento contribuíram para a redução desses índices. Mesmo diante do cenário pandêmico, em que foram necessários ajustes e redirecionamento de ações, a produtividade policial aumentou. “Em 2020 experimentamos tempos difíceis, que exigiram tomadas de decisões singulares. Revisitamos nosso planejamento estratégico, ajustamos nossos objetivos, nos adaptamos e direcionamos nossos esforços visando maior eficiência dos meios. Atuação diuturna e presença ostensiva, comprometimento de cada integrante da corporação são itens da nossa fórmula de sucesso”, ressalta o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Julian Pontes.

O comandante da corporação falou ainda da produtividade de 2020. “Atendemos mais de 350.000 solicitações da população, realizamos a apreensão de mais de 1.500 armas, realizamos mais de 9.000 flagrantes e, sem dúvida alguma, esses números impactam na redução de vários delitos, principalmente os crimes violentos contra a vida”, conta.

No decorrer do ano foram realizadas operações para redução dos crimes. No mês de dezembro, quando há o aumento do número de pessoas circulando de centros comerciais por conta das festas de final de ano, as polícias Civil e Militar intensificaram o policiamento, principalmente nessas áreas.