Dificuldades financeiras da pasta
Distritais se reúnem com secretário de Saúde para discutir Orçamento e OSs
O secretário de saúde, Humberto Fonseca, reuniu-se na tarde desta terça-feira (16) com vários deputados distritais para tratar da destinação de emendas de parlamentares ao Orçamento para a área de saúde e também sobre a proposta de contratação de Organizações Sociais (OSs) para gestão de unidades de saúde. A reunião foi solicitada ao governador pela presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PPS), e contou com a participação dos líderes partidários e de vários outros distritais.
Durante várias horas, o secretário apresentou as dificuldades financeiras da pasta e pediu aos deputados que ajudassem destinando parte de suas emendas para demandas urgentes, como feito no ano passado. Mas o pedido encontrou resistência dos parlamentares, que reclamaram que muitas emendas do ano passado, apresentadas também a pedido do GDF, não foram executadas.
O deputado Chico Vigilante (PT) ressaltou que as emendas foram destinadas para áreas apontadas pelo próprio governo, mas mesmo assim não foram executadas. Para o deputado Bispo Renato (PR), falta confiança no governo, uma vez que os acordos não são respeitados.
O líder do governo, deputado Julio César (PRB), no entanto, ponderou que o seu bloco e outros deputados já sinalizaram que vão repetir o gesto e destinar parte dos seus recursos para a Saúde. O deputado Agaciel Maia (PR), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), sugeriu que o secretário apresente um relatório aos distritais sobre a efetiva execução das emendas apresentadas no ano passado, com a devida justificativa para cada uma. Segundo ele, isso pode ajudar os distritais a compreenderem o motivo da não execução e fortalecer o diálogo para este ano.
A presidente Celina Leão ponderou que o clima atual é desfavorável ao governo em função da derrubada de aproximadamente 400 casas na região do Altiplano Leste. “Muitos moradores estão pedindo socorro à Câmara. O governo precisa suspender estas derrubadas e dialogar com os distritais e com a sociedade para buscar uma solução”, sugeriu.
Celina também propôs o agendamento de uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg para tratar da questão das derrubadas. “A cidade está pegando fogo. Precisamos discutir este assunto, antes de avançarmos sobre a apresentação de emendas”, disse. O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) afirmou que não destinará emendas para o setor porque não acredita no governo.
O secretário adjunto de Relações Legislativas, José Flávio de Oliveira, informou que o GDF criou ontem uma comissão para acompanhar a execução das emendas parlamentares. Já o Humberto Fonseca prometeu apresentar o relatório sobre as emendas da saúde e continuar as conversas para assegurar o apoio dos distritais.
O secretário garantiu que todas as emendas de distritais para custeio foram executadas e que somente houve atraso nas emendas para investimento. Segundo ele, isto se deve à dificuldade e à falta de estrutura da própria secretaria para elaborar projetos. Ele explicou que a pasta só tem um engenheiro e que uma parceria foi recém firmada com a Novacap para agilizar os processos.
OSs – A polêmica sobre a contratação das chamadas OSs para gerir unidades de saúde também foi assunto da reunião de hoje. O tema será novamente debatido em uma nova reunião entre os distritais e o gestor da saúde. Os deputados querem mais detalhes e número sobre o modelo pretendido pelo governo.
O assunto já será novamente debatido na Câmara na próxima quinta-feira (18), em comissão geral, no plenário, a partir das 15h, por iniciativa do deputado Chico Vigilante.
De acordo com Humberto Fonseca, as OSs vão primeiramente aumentar a produtividade e num segundo momento reduzir os custos da área. Segundo ele, com o modelo será possível com o mesmo gasto necessário para o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dobrar o número de atendimentos.
O governo propõe ainda que as UPAs sejam geridas pelas OS e os atuais servidores destas unidades sejam deslocados para a atenção primária (saúde da família). Na opinião da deputada Celina Leão, o próximo encontro para discutir o assunto terá que ter o formato de “uma reunião programática”.
Inscrições até 25/01
QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos
O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.
As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.
Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.
Inscrições já estão abertas
Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025
Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.
Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.
A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.
Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).
Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025
Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.
Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).
Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.
Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.
Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.
Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.
As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.
Casais selecionados
Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.
Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.
-
Acumulou, de novo!
Mega-Sena 2815 pode pagar prêmio de R$ 34 milhões nesta terça-feira (14)
-
Continua acumulada
Mega-Sena 2814 pode pagar prêmio de R$ 16 milhões neste sábado (11)
-
Informações são falsas
Receita Federal esclarece que não cobrará imposto por Pix
-
Veja como se inscrever
Corrida de Reis 2025 acontecerá nos dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro
-
Segurança Integral
Distrito Federal alcança menor taxa de homicídio dos últimos 48 anos
-
Segunda, 13 de janeiro
Semana começa com 1,5 mil oportunidades de emprego no Distrito Federal
-
Meio ambiente
Drenar DF devolverá água captada para a natureza com segurança e qualidade
-
Médicos, enfermeiros e psicólogos
Novo processo seletivo do IGESDF tem salários entre R$ 3.365,00 e R$ 15.292,32