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Recesso legislativo

Distritais retornam ao plenário na terça-feira (2), e CPI da Saúde reúne-se na quarta (3)

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Acaba oficialmente na próxima segunda-feira (1º) o recesso legislativo dos deputados distritais, com o retorno das atividades da Câmara Legislativa em período integral. Na terça-feira (2) os parlamentares realizam a primeira sessão ordinária do segundo semestre, com início às 15h. Sem votação de projetos, a sessão deve ser marcada por debates e pronunciamentos dos distritais, em plenário.

A CPI da Saúde confirmou reunião ordinária para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h30, no plenário, quando deverão ser votados requerimentos de convocação e convites a vários depoentes, citados nas gravações divulgadas pela sindicalista Marly Rodrigues. As datas das oitivas também serão definidas pelos parlamentares, na próxima quarta-feira.

Entre os próximos depoentes estão o secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury; Marcelo Nóbrega, subsecretário de Logística e Infraestrutura da Secretaria de Saúde, além de Marco Júnior, Ricardo dos Santos, Vanderlan Vieira, Caio Barbieri, Ivan Castelli, João Bosco do Vale, Raimundo Hosano, Rodrigo Oliveira e Marcelo Pereira (“Radical”), apontado como suposto intermediário em transações que envolvem cobrança de propina em contratos na Secretaria de Fazenda.

Também na terça-feira, a partir das 15h, está confirmada a realização de reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Sandra Faraj (SD). Já às 19h, no plenário, acontece sessão solene em homenagem aos “10 anos do maior São João do Cerrado”, que tradicionalmente é realizado em Ceilândia. A iniciativa é dos deputados Chico Vigilante (PT), Luzia de Paula (PSB) e Prof. Reginaldo Veras (PDT).

Fiscalização – “Vamos reiniciar os trabalhos do legislativo com a expectativa de muito trabalho, fiscalizando o Executivo e garantindo uma relação harmônica e independente em relação ao governo”, ressalta a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PPS). Ela garantiu total apoio à continuidade da atuação da CPI da Saúde e confirmou a votação em plenário, em 30 de agosto, do projeto de lei n° 445/2015, do distrital Ricardo Vale (PT), que estabelece mudanças em relação à chamada Lei do Silêncio.

Celina Leão informou ainda que a Câmara Legislativa aguarda o envio pelo Executivo do projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), enfatizando que este é um tema de “muito interesse da sociedade”. A presidente adiantou ainda que os deputados aguardam também outros projetos relevantes a serem encaminhados para apreciação no legislativo, a fim de definirem as prioridades de votação.

Concurso em 2016 – A presidente da Câmara Legislativa confirmou que a Casa deverá realizar o concurso externo ainda este ano e já foi designada uma comissão de servidores comissão interna já está trabalhando na organização do concurso. A previsão é de abertura de 30 vagas iniciais”, assegurou.

Olimpíada – Foi publicado na edição de hoje do Diário da Câmara Legislativa (DCL) o horário de funcionamento especial da Câmara Legislativa, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos, conforme decisão da Mesa Diretora e em acordo com o estabelecido também pelo GDF.

No próximo dia 4 (quinta-feira) não haverá expediente. No próximo dia 9 (terça-feira) o expediente será apenas pela manhã, das 8h às 12h. Nos dias 10 (quarta-feira) e 12 (sexta-feira) a Casa não funciona.

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Inscrições até 25/01

QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos

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QualificaDF Móvel
Foto/Imagem: Divulgação/Sedet-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.

As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.

Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.

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Inscrições já estão abertas

Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025

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casamento comunitário
Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.

Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.

A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.

Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).

Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025

Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.

Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).

Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.

Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.

Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.

Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.

As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.

Casais selecionados

Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.

Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.

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