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DF Legal quer população ajudando na fiscalização de combate à Covid-19

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Foto/Imagem: Divulgação/DF Legal


A pandemia de Covid-19 não acabou. As medidas de combate ao novo coronavírus, assim como a vacinação, são métodos importantíssimos para que todos possam voltar à vida normal o mais rápido possível. Mas ainda não é a hora de relaxar. Buscando aperfeiçoar a fiscalização, a Secretaria DF Legal está pedindo a participação da população no combate às festas clandestinas e àqueles estabelecimentos que insistem em desrespeitar os decretos.

Ao presenciar festas clandestinas, a população nem sempre sabe a quem recorrer para denunciar. No caso de eventos pagos – seja por meio de ingresso ou venda de produtos, caracterizando atividade econômica –, deve-se acionar a DF Legal.

Nesses casos, o cidadão pode e deve procurar informar a pasta pelo número 162 ou pelo site da Ouvidoria. Por telefone, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Já pelo endereço eletrônico, o atendimento é 24 horas.

Todas as reclamações sobre Covid-19 vão para um sistema próprio e são imediatamente enviadas às equipes, que, tão logo acionadas, se dirigem ao local onde possivelmente esteja ocorrendo a irregularidade.

“A DF Legal tem trabalhado diuturnamente para conseguir fiscalizar a maior quantidade de locais possíveis e evitar que festas clandestinas ocorram. Porém, não conseguimos chegar a todos os locais, especialmente os mais distantes”, explica o subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal, Francinaldo Oliveira. “Muitas vezes, quando nos questionam se essa ou aquela festa foi fiscalizada, a resposta é negativa. Essas denúncias não têm chegado com antecedência até o nosso pessoal, que, sem fiscais suficientes, não consegue chegar a tempo.”

Com as denúncias, a fiscalização da DF Legal poderá ser otimizada, e festas que estejam ocorrendo, por exemplo, em áreas rurais, longe da vista do poder público, poderão ser mais rapidamente encerradas e os responsáveis punidos de acordo com o que diz a lei.

“Precisamos da ajuda de todos. Quando uma festa não ocorre, a chance de que o vírus se prolifere diminui e assim salvamos vidas, não apenas de quem está participando do evento, mas de quem está em casa se cuidando, enquanto outros estão se expondo”, completa Francinaldo.

Parceria

Além dos dois canais de denúncia, a população pode contar ainda com o telefone da Polícia Militar (190). Por meio dele, a central da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) aciona diretamente equipes da DF Legal, que vão até o local informado prontamente para assegurar o cumprimento dos decretos de combate à covid-19.

A Secretaria DF Legal ressalta que não é responsável por fiscalizar festas particulares em residências, no caso de não haver cunho econômico. Caso a população constate uma festa particular com aglomeração, a recomendação é que se procure a própria Polícia Militar ou ainda a Vigilância Sanitária.

A quem que encaminhar denúncias nos meios indicados, a ouvidoria da DF Legal garante o sigilo e o anonimato. Caso a população queira acompanhar o que vem sendo feito,  a secretaria tem, em seu site, todos os resultados das fiscalizações no Distrito Federal. Basta acessar o link Painéis de Resultados que está do lado direito do site.

Resultados

Entre os dias 23 de março de 2020 e 18 de julho deste ano, a Secretaria DF Legal realizou 1.900.265 vistorias ao comércio no Distrito Federal. Mais de 2.200 comércios ou eventos foram multados por descumprirem os protocolos de combate à Covid-19. Outros 3.083 foram interditados.

As equipes de rua ainda retiraram 18.674 ambulantes irregulares de vias públicas e multaram mais de 700 pessoas por não usarem máscara.

Se for computado apenas o período em que foi imposto o toque de recolher, de 8 de março a 18 de julho deste ano, a pasta realizou mais de 1,3 milhão de vistorias, com 49,5 mil abordagens. Desse último total, 1.448 estabelecimentos foram multados e 1.064, interditados. A pasta ainda multou 329 pessoas por descumprirem o toque de recolher.

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3º Ciclo 2025

RenovaDF oferece 2.500 vagas para cursos de qualificação profissional

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Qualificação profissional RenovaDF
Foto/Imagem: Tony OliveiraAgência Brasília

As inscrições para 2.500 vagas do programa RenovaDF – 3º Ciclo 2025 abrem nesta sexta-feira (4). Os interessados podem se inscrever eletronicamente no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). O período de inscrições segue até 14 de abril. O início das atividades está previsto para 5 de maio.

A iniciativa oferecerá qualificação profissional para a função de auxiliar de manutenção na área da construção civil, abrangendo noções de diversas especialidades, como carpintaria, jardinagem, eletricidade, encanamento, serralheria e alvenaria. O curso terá carga horária mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais, ministradas por instituições reconhecidas e experientes na formação e qualificação de mão de obra.

O programa RenovaDF tem como objetivo proporcionar capacitação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são voltadas para pessoas interessadas em aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

Sobre o programa

O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Sedet-DF, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), que atende às demandas das administrações regionais. Os cursos, de iniciação profissional, são aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e têm duração de três meses (240 horas), com carga horária diária de quatro horas.

Nesta edição, as aulas ocorrerão no período noturno e incluirão atividades práticas de recuperação dos viadutos da cidade.

Durante o curso, os alunos recebem capacitação presencial com noções básicas de construção civil e, enquanto se qualificam, participam da recuperação de espaços públicos do DF. Além do ensino teórico e prático, os participantes recebem kit uniforme (camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamentos de proteção individual), lanche diário, bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Subsecretaria de Qualificação Profissional (SQP) da Sedet, pelo número (61) 99198-8727.

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Trilhando o futuro

Brasília é eleita pela 2ª vez a cidade mais sustentável do Centro-Oeste

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Brasília cidade sustentável
Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Capital de todos os brasileiros, Brasília novamente lidera, no Centro-Oeste, o caminho da sustentabilidade, sendo novamente premiada como a cidade detentora dos melhores índices nesta temática. A honraria é conferida às cidades que equilibram o crescimento econômico com as necessidades dos seus cidadãos.

Para chegar ao status dado agora novamente a Brasília, a cidade precisa adotar, como princípio básico, o uso eficiente de recursos naturais (como gestão adequada da água e resíduos), além de um fortalecimento da governança, do consumo responsável, da justiça social e da transformação digital. Tudo isso visando a garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

Segundo o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), Wisney Rafael Alves Oliveira, a pontuação de Brasília teve um aumento de 3,45% em relação a 2024, subindo 19 posições no ranqueamento geral. “Nossos índices mais fortes foram relacionados à gestão e ao bem-estar”, pontua.

Ele também lembrou as boas práticas em outras esferas da administração, como a segurança e a área social. “Por isso, é uma honra receber este prêmio”, afirma. “A Bright Cities reconhece que essas boas práticas são resultados de cidades inteligentes”.

Outros destaques

Além de Brasília, outras cidades da região também receberam o reconhecimento, como Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Rio Verde (GO) e Anápolis (GO). Já a classificação nacional é marcada pela predominância de municípios paulistas nas primeiras posições. Barueri lidera a classificação geral, ao lado de São Caetano do Sul, Jundiaí, São Paulo e Santos, que surgem na sequência. A capital paulista está no 14º lugar entre os aglomerados urbanos mais sustentáveis do país.

Divulgado há uma semana, o Ranking de Cidades Sustentáveis 2025 da Bright Cities é baseado nos indicadores da norma ISO 37120 – que define e estabelece metodologias para orientar e medir o desempenho dos serviços da cidade, como oferta de esgoto e água potável e a qualidade de vida.

O ranking leva em consideração um total de 43 indicadores, cobrindo os mais diversos temas, como desenvolvimento econômico, meio ambiente e governança, tornando-se uma importante referência para governos e instituições em todo o país.

Critérios avaliados

A análise na qual Brasília se destacou é baseada em cinco pilares: prosperidade, infraestrutura e serviços básicos, gestão, bem-estar e segurança. O objetivo é divulgar quais municípios possuem melhores práticas e despertar a atenção dos que recebem menor classificação, mostrando que é possível atingir melhores níveis de avaliação.

A Bright Cities é uma plataforma global de diagnóstico para municípios, cuja análise é inspirada nas normas ISO de cidades – assim como os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030. Os ODSs englobam inúmeras frentes, como a erradicação da pobreza e a melhoria da saúde e bem-estar da população – além da adoção de objetivos como fome zero, igualdade de gênero e água potável e saneamento para todos.

Confira a lista completa das cidades agraciadas.

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