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Ameaça às democracias

Cresce ódio ao jornalismo, diz Repórteres sem Fronteiras

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Foto/Imagem: Reprodução/Google Imagens
Akemi Nitahara

O mundo passa por um momento de crescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, o que ameaça as democracias, diz a edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em sete eventos simultâneos pelo mundo, incluindo no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor regional da organização para a América Latina, Emmanuel Colombié, a liberdade de imprensa funciona como um termômetro do vigor da democracia e o índice global vive seus piores momentos. “Estamos com 3.826 pontos, caiu muito desde que o ranking começou a ser feito em 2002.”

No ranking geral, o país com mais liberdade de imprensa é a Noruega, seguido pela Suécia e pelos Países Baixos. Os países no fim da lista são Coreia do Norte, Eritreia e Turkomenistão.

Colombié destacou o crescimento do ódio aos jornalistas incentivado por líderes eleitos. “Esse tipo de desqualificação é cada vez mais comuns. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faz midia-bashing [ataques públicos aos meios de comunicação], o que é péssimo por estimular outros países a tratar jornalistas da mesma maneira. Ele qualifica sistematicamente os repórteres de ‘inimigos do povo’, uma expressão usada por Joseph Stalin”, afirmou.

Segundo o levantamento da ONG, a hostilidade de dirigentes políticos aos meios de comunicação está cada vez mais presente em países ditos democráticos. Além de países como Turquia e Egito conviverem com acusações generalizadas de terrorismo contra os jornalistas e prisões arbitrárias de profissionais, a RSF destaca que, nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte, disse que ser jornalista “não protege contra assassinatos”.

Na Índia, a ONG acusa o primeiro-ministro Narendra Modi de pagar exércitos de trollse robôs para disseminar e amplificar os discursos de ódio contra os jornalistas nas redes sociais. Na República Tcheca, o presidente Milos Zeman foi a uma coletiva de imprensa portando um simulacro de fuzil AK-47 “para os jornalistas”. Na Eslováquia, o primeiro-ministro Robert Fico, que ficou no cargo até o mês passado, chamava os jornalistas de “prostitutas imundas anti-eslovacas” e “simples hienas idiotas”.

América Latina – Apesar da ligeira alta do índice regional de liberdade de imprensa na América Latina, Colombié destaca que o quadro geral segue “extremamente preocupante”. “A região segue marcada pela extrema violência e baixo índice de liberdade”.

O levantamento aponta que a Costa Rica continua na melhor posição do ranking regional, o único país classificado com situação boa. Cuba continua no pior, o único país da região com situação grave, devido à proibição em lei da propriedade privada dos meios de comunicação.

“A Venezuela teve a queda mais acentuada na região, perdendo seis posições e ficando em 143º. Lá, foram tiradas as licenças de dezenas de rádios e televisões, além de ser escasso o papel necessário para os impressos. Também registra centenas de agressões a jornalistas que cobriam as manifestações”, alertou o diretor regional.

De acordo com a ONG, o México continua sendo o país mais perigoso para o exercício do jornalismo na região. “Em 2017 foram 11 assassinatos de jornalistas no exercício da profissão, atrás apenas da Síria, um país em guerra.”

Brasil – Em uma lista de 180 países, o Brasil passou da posição 103 para 102 este ano, porém, classificado pela ONG como “um ambiente de trabalho cada vez mais instável”. “A ausência de um mecanismo nacional de proteção para os repórteres em perigo e o clima de impunidade – alimentado por uma corrupção onipresente – tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. Em um contexto de forte instabilidade política, ilustrado pela destituição da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 e pela incerteza que envolve a corrida presidencial 2018, a liberdade de informação está longe de ser uma prioridade para os poderes públicos”.

Para Colombié, a situação do país é “dramática”. “Na prática, está estagnado há anos em matéria de liberdade de imprensa, sem demonstração de preocupação dos sucessivos governos com isso”. Ele diz que, além disso, há o envolvimento de autoridades em assassinatos de jornalistas e comunicadores no Brasil, além de ameaças e difamações públicas em redes sociais. Outra preocupação da RSF no país é com a cobertura de direitos humanos.

“O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco levou os comunicadores populares das favelas a ficar em estado de alerta. A cobertura de manifestações segue um ambiente complicado pra atuar, os jornalistas sofrem com a violência policial e com a hostilidade de manifestantes.”

A ONG demonstrou preocupação também com o cenário da grande concentração da propriedade de mídia no Brasil e com o período pré-eleitoral, quando, segundo a RSF, aumentam as censuras via ação judicial e a difamação de jornalistas, além da distribuição de informações falsas pela internet.

“O Congresso está discutindo leis para punir quem divulga notícias falsas, mas o projeto traz conceitos vagos que podem tender a aplicações arbitrárias. Isso é muito perigoso. Outro problema é a desinformação como estratégia de afogar o conteúdo jornalístico. Acreditamos na educação como forma de combater as notícias faltas, e não no endurecimento penal”.

Em coletiva, o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, disse que exposições artísticas e universidades também vêm sofrendo no país e afirmou que o Braisl passa por uma quebra da normalidade democrática que têm reflexo na liberdade de expressão e de imprensa.

“O Brasil vive um momento de grave crise política, onde a violência contra a democracia age das mais diversas formas. Em 2017, foram 53 defensores de direitos humanos e ativistas sociais assassinados, o que já foi o dobro de 2016. Em 2018, foram 12 lideranças assassinadas em três meses. Temos o aumento dos homicídios contra a população preta, pobre e periférica, a seletividade nas prisões, a criminalização dos movimentos sociais com mudança na legislação e nas políticas públicas. O atentado que o ex-presidente lula sofreu no Rio Grande do Sul, que foi visto de uma forma naturalizada pela mídia e pela sociedade em geral. A fragilização das organizações sindicais”.

Ele lembrou que também houve aumento das ameaças e assassinatos de comunicadores e jornalistas, com o registro de 99 casos de violência contra jornalistas em 2017, segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Lei nº 15.116/2025

Mulher vítima de violência pode ter reconstrução dentária pelo SUS

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reconstrução dentária SUS violência contra a mulher
Foto/Imagem: Freepik

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.

Estão incluídos procedimentos de:

  • Reconstrução;
  • Próteses;
  • Tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços.

O atendimento odontológico previsto na Lei nº 15.116/2025 será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

Para acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência. Os critérios de acesso ao programa ainda serão definidos em regulamentação pelo governo federal.

A lei também permite parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sempre que necessário, para aprimorar os serviços oferecidos.

O programa, segundo o governo, além de proporcionar atendimento prioritário e gratuito para a recuperação da saúde bucal, tem o objetivo de “devolver o mínimo de dignidade às vítimas”. O texto foi aprovado no início de março pelo Congresso Nacional.

“Estudos indicam que em mais de 60% dos casos de agressão contra a mulher no âmbito doméstico, a face é o principal alvo. As sequelas deixadas no rosto, e sobretudo na boca, causam impactos que ultrapassam os danos físicos. Os efeitos dessas agressões encontram reflexos no campo emocional da vítima, atingindo sua autoestima e minando a confiança necessária para a reestruturação social e profissional”, explicou o governo, em comunicado.

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Economia

Pix parcelado deve ser lançado em setembro, diz Banco Central

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Pix parcelado
Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou as datas prováveis para o lançamento de três funcionalidades no sistema de transferências instantâneas, o Pix. As novas ferramentas devem estar disponíveis nas seguintes datas:

  • Pix parcelado: setembro deste ano;
  • Pix em garantia: 2026;
  • Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução: 1º de outubro.

Pix parcelado

O Pix parcelado permitirá que o pagador contraia um crédito para permitir o parcelamento de uma transação. Semelhante à modalidade com juros do cartão de crédito parcelado, o recebedor terá acesso instantâneo a todo o valor da transação, mas o pagador poderá parcelar o valor, com acréscimo.

Segundo o BC, a ferramenta deverá estimular o uso do Pix no varejo para a compra de bens e serviços de valor mais elevado, favorecendo quem não tem acesso a esse tipo de operação. O Pix parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação Pix, inclusive para transferências.

Pix em garantia

Com o objetivo de ajudar empreendedores, o Pix em garantia permitirá que empresas ofereçam recebíveis futuros (valores a receber) de Pix como garantia em operações de crédito. A modalidade poderá baratear os juros das linhas de crédito a pessoas jurídicas, principalmente para as que usam mais o Pix.

A garantia de uma linha de crédito permite que a instituição financeira tome bens e recursos para cobrir eventuais calotes. O BC esclareceu que o Pix em garantia é voltado apenas para estabelecimentos comerciais e empresas, sem mudanças na forma como as pessoas físicas usam o Pix. Segundo o BC, o lançamento só ocorrerá em 2026 porque a ferramenta exige uma infraestrutura mais complexa.

Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)

Aplicável somente para fraudes, golpes e crimes, o autoatendimento permite a contestação de transações Pix de forma simples e intuitiva diretamente por meio do aplicativo dos bancos. O processo moderniza o MED porque passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira.

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

Com o autoatendimento do MED, o usuário poderá consultar o status e a evolução dos pedidos de devolução efetuados. Segundo o BC, a modernização acelerará os pedidos de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos por fraude serem bloqueados na conta do fraudador e devolvidos para a vítima.

Diferenciação de comprovantes

Desde terça-feira (1º), o comprovante de agendamento de um Pix deve conter o termo “Agendamento Pix” e ícone do tipo calendar clock (relógio e calendário). Os comprovantes de pagamentos concluídos devem conter o ícone do tipo check (sinal de concluído). A medida passou a ser obrigatória para todos os bancos.

Segundo o BC, a diferenciação ajudará a combater o golpe do falso comprovante e facilitará para o recebedor a identificação de que uma transação foi de fato concluída. Nos últimos tempos, tornou-se comum um golpe em que o pagador mostra o comprovante de Pix agendado ao vendedor. Por ter de olhar rápido e sem elementos visuais para identificar facilmente se a transação não foi concluída, o vendedor fica sem receber os recursos quando o pagador cancela o agendamento.

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