Cooperativas suspeitas de vender ‘vaga privilegiada’ na fila do programa Morar Bem

Cooperativas cadastradas no programa de habitação popular Morar Bem, do governo do Distrito Federal, são suspeitas de cobrar dinheiro de beneficiários para “furar” a fila dos imóveis e garantir o recebimento antecipado dos lotes. A negociação foi denunciada em uma reportagem da TV Globo exibida nesta segunda-feira (11). Responsável pela gestão do programa, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, a Codhab promete apurar o caso.

Hoje, a lista de espera por uma das moradias populares tem 142 mil pessoas – parte delas já aguarda a liberação das chaves há mais de 5 anos. Uma produtora da TV Globo foi atrás do suposto esquema de favorecimento, disfarçada como possível beneficiária, e descobriu que a promessa começa por telefone.

Em uma ligação registrada na última semana, uma mulher que se identifica como Osana diz trabalhar em uma cooperativa do Recanto das Emas, região que abriga conjuntos habitacionais do Morar Bem. “Amada, eu trabalho junto com a Codhab, trabalho com cooperativas, sou presidente de cooperativa”, diz.

“A minha cooperativa tem 57 apartamentos para entregar a chave, agora, lá no Riacho Fundo. Estamos com 40 casas no Recanto das Emas”, enumera Osana. Ela afirma que não é preciso cadastro prévio na lista do GDF.

“Você afilia na hora e a gente te direciona para o empreendimento. Eu, agora mesmo, tenho 10 mil pessoas na minha frente. Estou indo direcionada para aquele empreendimento. Então, não tem nada [a ver] quantas mil pessoas tem na sua frente. Porque você está sendo direcionada pela cooperativa para aquele empreendimento”, afirma a gestora.

Negociação
Após o acordo por telefone, a reportagem marca encontro com Osana na frente da Codhab, no Setor Comercial Sul. A suposta articuladora do esquema afirma que quer indicar, pessoalmente, o valor que deverá ser pago. No local, a produtora da TV Globo é orientada pelos funcionários da portaria a ir até um bar ao lado do prédio público, onde acontece a negociação.

“Tem uns apartamentos que entrega a chave agora, fevereiro. Lá no Riacho Fundo, já entrega a chave para você. O apartamento, ele é grande, é bom, dois quartos. Parece que é 60 metros quadrados o apartamento, muito bom”, diz Osana. O valor é informado: R$ 15 mil, sem entrada. “Isso é ‘legalizado por lei’, tudo bonitinho.”

Os R$ 15 mil seriam apenas para garantir a vaga preferencial, na frente de quem aguarda na fila do Morar Bem com um cadastro individual, de pessoa física. Para comprar o apartamento, o beneficiário ainda precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 130 mil. O valor pode ser financiado em até 30 anos.

Semelhante a uma corretagem tradicional de imóveis, a negociação irregular continua. Duas mulheres, que se identificam como Nice e Mônica, encontram a produtora da TV Globo em um posto de combustíveis no Recanto das Emas para “mostrar o apartamento”. Segundo ela, o empreendimento às margens da BR-060 fica pronto em março.

Negociação
Após o acordo por telefone, a repórter marca encontro com Osana na frente da Codhab, no Setor Comercial Sul. A suposta articuladora do esquema afirma que quer indicar, pessoalmente, o valor que deverá ser pago. No local, a produtora da TV Globo é orientada pelos funcionários da portaria a ir até um bar ao lado do prédio público, onde acontece a negociação.

“Tem uns apartamentos que entrega a chave agora, fevereiro. Lá no Riacho Fundo, já entrega a chave para você. O apartamento, ele é grande, é bom, dois quartos. Parece que é 60 metros quadrados o apartamento, muito bom”, diz Osana. O valor é informado: R$ 15 mil, sem entrada. “Isso é ‘legalizado por lei’, tudo bonitinho.”

Os R$ 15 mil seriam apenas para garantir a vaga preferencial, na frente de quem aguarda na fila do Morar Bem com um cadastro individual, de pessoa física. Para comprar o apartamento, o beneficiário ainda precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 130 mil. O valor pode ser financiado em até 30 anos.

Semelhante a uma corretagem tradicional de imóveis, a negociação irregular continua. Duas mulheres, que se identificam como Nice e Mônica, encontram a produtora da TV Globo em um posto de combustíveis no Recanto das Emas para “mostrar o apartamento”. Segundo ela, o empreendimento às margens da BR-060 fica pronto em março.

Espera longa
Enquanto quem pode pagar “fura a fila” do benefício, moradores de baixa renda do DF se dizem sem esperança de receber a casa própria e dar início às prestações. Analfabeta e mãe de três filhos, a empregada doméstica Darilene Ferreira paga R$ 500 de aluguel e se inscreveu no programa em agosto de 2011.

“Tem 47 mil famílias na minha frente. Vou morrer e não vou ter minha casa. A mulher lá da Codhab falou assim: ‘você tem que rezar muito, pedir muito a Deus para ver se [a casa] sai”, diz Darilene. Ela não tem R$ 15 mil para furar a fila do Morar Bem, mas diz que não aceitaria fazer esse tipo de manobra.

“Já me deram conselho pra eu invadir, porque lá tem apartamentos desocupados que já foram recebidos e estão lá, vazios, ninguém entra. Quero a coisa certa, não quero invadir. Quero que me deem assim: ‘Ó, dona Darilene, está aqui, vem fazer sua revisão, tá aqui sua chave.’ Tudo certinho, igual os outros fizeram”, diz a empregada doméstica.

Regras e investigação
O Morar Bem foi criado em 2011 como uma “extensão local” do Minha Casa, Minha Vida no DF. Para ter direito ao benefício, o candidato tem que atender a pré-requisitos como renda familiar inferior a 12 salários mínimos e tempo de residência no DF superior a cinco anos.

As regras para participação das cooperativas também são fixadas pela Codhab. Pelo regulamento do programa, os associados têm direito a 40% de todos os imóveis financiados pelo Morar Bem. Nesta segunda, a Codhab informou que vai apurar as denúncias reveladas pela reportagem.

“A Codhab não tem esse tipo de conhecimento, ela repudia qualquer tipo de prática ilegal na questão da habitação. Toda a nossa lista está cadastrada e apresentada no portal da COdhab, classificada de acordo com a maior pontuação gerada de acordo com o decreto. A gente repudia plenamente”, diz o gerente de cadastro da Codhab, Antônio Luiz Felipe Improise.