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Consumidor pode denunciar preço abusivo da gasolina

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Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jonas Valente

As filas de postos em razão da greve dos caminhoneiros, que fizeram parte da paisagem de diversas cidades nas últimas duas semanas, desapareceram. Mas as reclamações sobre preços altos dos combustíveis, em especial a gasolina, ainda não. “Antes da paralisação dos caminhoneiros, eu pagava entre R$ 3,20 e R$ 3,30. Agora o valor nos postos está maior do que R$ 4. Eu nunca mais enchi o tanque. Mudei a rotina em função do valor, ando só o estritamente necessário”, contou Luciana Elizabeth, estudante de João Pessoa.

As percepções se repetem em outros estados. No Distrito Federal, o preço da gasolina nas bombas, que antes da greve oscilava entre R$ 4,40 e R$ 4,50, agora fica entre R$ 4,80 e R$ 4,90. Nesse cenário, entre aumentos constantes do preço nas refinarias e incerteza sobre a permanência dos impactos da paralisação dos caminhoneiros, órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização de preços de bens e serviços intensificaram as ações de monitoramento.

Os principais canais de denúncia e fiscalizadores na ponta são os Procons de cada estado, que fazem a análise para identificar se há prática abusiva. Nesta averiguação, podem ser considerados o preço (como um valor que dobrou em questão de dias, por exemplo) ou outros fatores, como a margem de lucro.

Essa avaliação é feita sobre o caso concreto, mas considera também as condições do prestador de serviço – como fornecimento de insumos, despesas e a situação da comercialização – para avaliar se houve abuso. Por exemplo: um posto pode ser punido por aumentar repentinamente os preços da gasolina, como ocorreu em diversos casos durante a paralisação, mas a sanção pode deixar de ser aplicada ou ser reduzida se a empresa tiver passado por algum problema de fornecimento.

Os Procons podem multar diretamente o posto ou autuá-lo, exigindo explicações. O Código de Defesa do Consumidor prevê outras sanções além da multa, como advertências e até mesmo o fechamento do estabelecimento.

Em São Paulo, o Procon já recebeu mais de 4,5 mil denúncias. Segundo o diretor de fiscalização do órgão, Osmario Vasconcelos, deste total 1,5 mil casos devem ser transformados em autos de infração pelos fortes indícios de irregularidades. “Aproveitando do momento de crise, muitos postos aumentaram abusivamente. Mas isso já está se regularizando, o mercado está se ajustando”, avalia.

ANP – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém um Centro de Relações com o Consumidor. É possível enviar denúncias por meio do telefone 0800 970 0267 e pelo site. A ANP atua em parceria com os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, que definem se há abusividade ou não, e aplicam punições. A Agência também atua monitorando a qualidade dos combustíveis.

Composição do preço – O preço dos combustíveis na bomba é formado por uma série de fatores. Postos compram de refinarias, como as da Petrobras, agregam impostos e contribuições (como a Cide, a Pis/Cofins e o ICMS) e incluem custos e margens de lucro. Além disso, entre a refinaria e a bomba há adição de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.

Nos últimos meses, entre os itens que fazem parte da composição dos preços dos combustíveis o valor cobrado nas refinarias é um dos fatores importantes do aumento. Em 8 de fevereiro deste ano – última data cuja informação está disponível no site a Petrobras – a gasolina custava R$ 1,57 nas refinarias. Até hoje (5), 117 dias depois, a empresa promoveu 76 ajustes (quase todos aumentos). Após o último reajuste, o preço nas refinarias ficou em R$ 1,99. O valor representa um acréscimo de 26% em pouco mais de três meses.

A Petrobras justifica os reajustes pelo fato dos preços estarem vinculados ao mercado internacional. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, justifica a empresa em informe institucional divulgado em seu site oficial.

Uma carta escrita por 21 professores de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgada há alguns dias, aponta o problema dos altos preços nestes aumentos sucessivos, que seriam decorrência da política de preços da Petrobras. O custo alto estaria relacionado à decisão de exportar grande volume de petróleo bruto e importar grande quantidade de combustíveis: 25,4 milhões de barris de gasolina e 82,2 milhões de barris de diesel no ano passado. “Para superar essa crise, é indispensável rever essa política”, defende o grupos de acadêmicos no texto.

O governo anunciou a mudança do presidente da Petrobras, Pedro Parente, um dos principais alvos de crítica. Mas no sábado (2), o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou na rede social Twitter que a decisão não significava a mudança na política de preços.

Medidas governamentais – Hoje, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou que o governo estude algum tipo de subsídio para baratear a gasolina. O subsídio ao preço do óleo diesel foi uma das medidas adotadas para chegar a um acordo e resolver a greve dos caminhoneiros.

Na última sexta-feira (1o), o Ministério de Minas e Energia anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir medidas frente ao preço dos combustíveis. A reunião do grupo prevista para ontem foi adiada e ainda não tem uma nova data para ocorrer.

Atualizado em 06/06/2018 – 08:21.

Sudeste lidera o ranking

Brasil contabiliza 1.578 casos de mpox (varíola dos macacos) em 2024

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mpox
Foto/Imagem: Freepik

O Brasil registrou, ao longo de 2024, 1.578 casos confirmados de mpox. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza ainda 60 casos prováveis e 434 casos suspeitos da doença no país.

A maioria das infecções se concentra na faixa etária dos 30 aos 39 anos (751 casos), seguida pelos grupos de 18 a 29 anos (496 casos) e de 40 a 49 anos (275 casos). Os homens respondem por 81% dos casos confirmados, sendo que 70% declararam ter relações sexuais com homens.

Outro recorte divulgado pelo painel de monitoramento do ministério é o de raça e cor. Os dados mostram que 46% dos casos de mpox no Brasil se concentram entre brancos; 29%, entre pardos; e 11%, entre pretos.

O Sudeste lidera o ranking de regiões com mais infecções, com 1.269 casos. Em seguida estão Nordeste (137), Centro-Oeste (97), Norte (712) e Sul (61). Entre os estados, São Paulo e Rio de Janeiro aparecem na frente, com 866 e 320 casos, respectivamente.

Emergência global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para a próxima sexta-feira (22) uma reunião do comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo. Em agosto, o mesmo comitê declarou a doença como emergência em saúde pública de importância internacional.

Dados da entidade revelam que, de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro deste ano, 109.699 casos de mpox foram confirmados em todo o mundo, além de 236 mortes. Pelo menos 123 países reportaram casos da doença.

O continente africano responde pela maior parte das infecções – 11.148 casos confirmados entre 1º de janeiro a 3 de novembro de 2024, além de 46.794 casos suspeitos. A África contabiliza também 53 mortes confirmadas por mpox e 1.081 óbitos suspeitos.

A República Democrática do Congo segue liderando o ranking, com 8.662 casos confirmados, 39.501 casos suspeitos, 43 mortes confirmadas e 1.073 óbitos suspeitos pela doença. Em seguida aparecem Burundi, com 1.726 casos confirmados, e Uganda, com 359 casos confirmados.

Nova variante

Segundo a OMS, três novos países confirmaram casos importados da variante 1b: Reino Unido, Zâmbia e Zimbábue. Além disso, pela primeira vez, a transmissão local da nova variante foi detectada fora da África – no Reino Unido, três pessoas foram infectadas por um viajante.

Atualizado em 16/11/2024 – 13:27.

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Medicina

Residência médica pode ser a melhor escolha para recém-formados

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Residência médica
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A residência médica é uma etapa fundamental para quem deseja se especializar em áreas específicas da medicina. Esse programa, oferecido em instituições de saúde credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Saúde, busca fornecer aprendizado teórico e prático em ambientes hospitalares, para que os médicos residentes adquiram competências, e aprimorem sua capacidade de atendimento e diagnóstico.

O que o estudante pode escolher?

Quando os candidatos optam pela residência médica, eles podem escolher entre várias especialidades como clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, anestesiologia, entre outras.

Essas especialidades servem como base para subespecializações, como cardiologia, neurologia e medicina intensiva, permitindo que o médico recém-formado aprofunde seus conhecimentos em áreas específicas após a formação inicial.

Quanto tempo dura?

Geralmente, o período de duração da residência pode variar entre dois e seis anos, dependendo da especialidade escolhida. Os programas seguem uma rotina intensa, com jornadas de trabalho que podem ultrapassar 60 horas semanais.

Durante a formação, o residente passa por rodízios em diferentes setores do hospital, para aprimorar suas habilidades em diagnóstico, tratamento e tomada de decisões rápidas, especialmente em áreas de alta complexidade. Além disso, o programa oferece uma bolsa-auxílio aos residentes, financiada pelo governo ou pela própria instituição de saúde, garantindo suporte financeiro durante a especialização.

Como se consegue uma residência?

O processo seletivo para uma residência médica é altamente concorrido, com exames rigorosos que avaliam os conhecimentos teóricos dos candidatos. Entre os exames de acesso, o edital Enare é um dos mais importantes e abrangentes do Brasil.

Isso porque ele organiza o processo seletivo para diversos programas de residência, sendo reconhecido por facilitar o acesso dos candidatos a programas de qualidade em instituições renomadas. Além disso, o edital oferece uma plataforma centralizada para inscrições e resultados, tornando todo o processo mais acessível e organizado.

A inclusão do Enare contribui para a democratização do acesso às vagas de residência médica e amplia as oportunidades para médicos recém-formados em todo o território nacional.

Residência ou especialização: o que escolher?

A residência médica e a especialização são ambas modalidades de pós-graduação, mas diferem em carga horária e formato. A residência é mais intensiva, concede título e bolsa-auxílio, enquanto a especialização, com menor carga horária e autofinanciada, permite que o profissional se qualifique rapidamente.

Para escolher a modalidade certa, é preciso ter claramente os objetivos de carreira, como obter um título ou desenvolver conhecimentos técnicos. Ambas são reconhecidas pelo MEC, e o profissional pode combinar os cursos para aprimorar ainda mais a sua formação.

Portanto, a escolha pela residência médica oferece inúmeros benefícios, que incluem a valorização no mercado de trabalho e a possibilidade de atender em áreas específicas com maior qualificação e conhecimento técnico. Dessa forma, o médico residente se torna um profissional capacitado para lidar com casos complexos e promove uma assistência de qualidade à população.

Atualizado em 16/11/2024 – 09:47.

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