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Consórcio Interestadual de Desenvolvimento será formalizado na terça (10)

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Nesta terça-feira (10), os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Tocantins, Marcelo Miranda; e de Rondônia, Confúcio Moura, formalizarão o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. A cerimônia ocorrerá no auditório Márcia Kubitschek, no Memorial Juscelino Kubitschek, dentro da programação do 5º Fórum de Governadores do Brasil Central, em 10 e 11 de novembro.

No primeiro dia, os chefes dos Executivos se reunirão com secretários de Estado, representantes do Legislativo e procuradores de cada ente federativo, além de participar da cerimônia de formalização. Na quarta-feira (11), os governadores apresentarão o consórcio em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

Consórcio
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central foi criado em 3 de julho deste ano durante o primeiro encontro dos governadores participantes.

A cooperação entre os governadores visa aumentar a competitividade dos estados e do DF em importantes setores da economia. Na agricultura, a ideia é ampliar a produção por meio do fortalecimento de assessorias técnicas no campo. Compartilhar experiências para qualificar o ensino básico nas seis unidades federativas também faz parte do projeto, bem como estimular o empreendedorismo na região.

Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa ratificou, na quarta-feira (4), por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 677 e agora Lei nº 5.553/2015 sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg, o protocolo de intenções que oficializa o Distrito Federal como integrante do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.

A parceria pode trazer benefícios para cerca de 20 milhões de moradores das unidades da Federação que compõem o Brasil Central — o equivalente a 9,16% da população do País. O investimento na região ainda persegue a elevação da oferta de emprego e renda. Atualmente, 9,02% dos postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas nacionais estão concentrados no bloco. A intenção é aumentar esse índice.

O consórcio é uma associação pública de natureza autárquica, dotado de autonomias administrativa e financeira, com patrimônio e receita próprios. Cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades que serão executadas. A autarquia contará com quadro próprio de servidores, todos bancados com orçamento do bloco, e a sede será em Brasília.

Agência Brasília

Atualizado em 08/11/2015 – 10:39.

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Secretaria de Justiça e Cidadania

Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)

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Unidade Móvel Na Hora
Foto/Imagem: Divulgação/Sejus-DF

Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.

A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).

“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.

Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.

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Nesta sexta (22) e sábado (23)

Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto

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Dia do Cidadão Defensoria Pública do DF
Foto/Imagem: Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília

Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.

O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.

“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.

Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.

Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.

Serviços oferecidos

A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.

Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.

Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.

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