Congresso homenageia idealizador do Movimento Novembro Azul
A cada ano são diagnosticados 69 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. Isso significa sete diagnósticos por hora. Em 2013, 13 mil homens morreram no país por causa da doença. Os números foram apresentados pela senadora Ana Amélia (PP-RS) na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (9) em homenagem ao Instituto Lado a Lado pela Vida, idealizador do Movimento Novembro Azul de prevenção ao câncer de próstata.
O câncer de próstata não tem fatores de risco e não apresenta sintomas na fase inicial, como alertou Ana Amélia. Quando os sinais começam a surgir, cerca de 95% dos tumores estão em fase avançada, o que dificulta a cura. Por isso, reforçou Ana Amélia, a importância dos exames preventivos. O incentivo aos homens para buscarem urologistas é o objetivo da campanha pensada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida.
— Prevenir é sempre um bom e eficaz remédio. Tenho dito que os homens se preocupam mais em levar o carro para a revisão do que com a própria saúde — ressaltou Ana Amélia.
A senadora também reforçou a importância do engajamento da sociedade na luta contra doenças em geral e não apenas contra o câncer. Para ela, tão fundamental quanto o papel dos agentes públicos na oferta de serviços de saúde está a atitude do cidadão de se cuidar mais.
— O câncer, a dengue e todas as outras doenças são responsabilidade nossa. A autoridade tem a responsabilidade principal, que é liderar os movimentos, mas a sociedade precisa se conscientizar, ter hábitos saudáveis, evitar os fatores de risco. Temos que ter esses cuidados — afirmou a senadora.
Exames
A presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira, informou que os homens com casos de câncer de próstata na família devem procurar o urologista a partir dos 45 anos. Para os demais, o primeiro exame deve acontecer aos 50 anos e ser repetido anualmente.
Ela contou um pouco da história do instituto, que tem entre seus objetivos o desenvolvimento de conceitos e projetos para a humanização da saúde e para a atenção integral ao cidadão em diferentes fases da vida.
— Saúde também é coisa de homem. O Novembro Azul é um modelo brasileiro que dialoga com todos os homens em cada canto deste país. O Instituto Lado a Lado pela Vida tem também o objetivo de possibilitar o acesso dos pacientes aos tratamentos. Quem está doente tem pressa para se tratar, se curar e voltar à vida normal — afirmou Marlene Oliveira.
Prevenção
A coordenadora nacional de Saúde do Homem, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Angelita Herrmann, informou que, neste mês de novembro, há 40 mil equipes nas ruas desenvolvendo um trabalho para chamar a atenção dos homens sobre os cuidados com a saúde. Ela enfatizou que, justamente por falta de prevenção, os brasileiros vivem, em média, sete anos a menos do que as brasileiras.
Os homens, além do câncer de próstata, são as principais vítimas de doenças cardiovasculares, além de mortes causadas pela violência, incluindo os acidentes de carro. Por isso, observou, é necessário que eles pensem na saúde como um todo. A cautela, de acordo com a coordenadora, passa por evitar os fatores de risco, como o tabagismo, o uso do álcool e o sedentarismo, e inclui o abandono do hábito de só procurar ajuda médica quando surgem os sinais.
Na fase avançada do câncer de próstata, os principais sintomas são dor nos ossos, sangue na urina ou no sêmen, dor ao urinar e vontade de urinar com mais frequência.
Atualizado em 09/11/2015 – 15:46.
CCJ deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República
A proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) que trata da reforma política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (9). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os integrantes da CCJ ainda não chegaram a um entendimento sobre o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito.
Duas possibilidades foram sugeridas durante a reunião da comissão na última quarta-feira (2). O relator da PEC, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recomendou acomodar o fim da reeleição junto com a obrigatoriedade de impressão dos votos e a abertura de uma “janela” para permissão da troca de partido, em uma proposta que reúna os pontos acordados entre Câmara e Senado. Isso tornaria a matéria pronta para ser promulgada.
Uma outra alternativa foi sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista defendeu a manutenção de apenas dois temas na PEC pronta para promulgação: a “janela” partidária e a impressão do voto. O fim da reeleição seria tratado em uma proposta de emenda à Constituição exclusiva. O conflito entre as alternativas oferecidas por Lira e Jucá provocou impasse em torno da questão e levou ao adiamento da votação da PEC 113/2015.
Alfândega
Retorna também à pauta o projeto de lei da Câmara (PLC) 95/2012, que delega a associações habilitadas a emissão da permissão internacional para dirigir. Os senadores manifestaram dúvidas em relação à proposta, que estava na pauta da última reunião da CCJ. O adiamento do exame do PLC foi solicitado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
— Delegar uma função típica de Estado para a iniciativa privada é inconstitucional. Acho temerário, porque o projeto não fala só de permissão internacional para dirigir, mas de certificado de passagem nas alfândegas. Tenho dúvidas sobre a precariedade da relação que pode surgir daqui para frente — declarou Simone.
Dúvidas sobre a constitucionalidade do projeto também foram reforçadas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Por se tratar de um serviço que é atribuição da União, sua transferência para uma entidade privada geraria documentos sem a necessária fé pública, argumentou Gleisi.
Atualizado em 07/12/2015 – 12:46.
Congresso discute estratégias para investimentos em ciência, tecnologia e inovação
Estratégias para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação serão discutidas em um seminário internacional nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9) no Congresso Nacional. Por iniciativa conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, representantes dos setores público e privado discutirão os estímulos e obstáculos para atrair investimentos ao setor.
O Congresso vem tentando incentivar a atividade científica e tecnológica, considerada fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, com a aprovação, nos últimos anos, de normas como a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), a Lei de Informática (Lei 11.077/2004) e a Lei do Bem (Lei 11.196/2005). Também está em tramitação no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), acredita que só com novos investimentos na área o Brasil será capaz de promover um crescimento sustentável, com desenvolvimento regional e distribuição de renda.
O seminário vai abordar, em painéis temáticos, os modelos de financiamento público e privado; experiências bem-sucedidas; estratégias para momentos de crise; propriedade intelectual; e o papel do Legislativo na modernização do marco regulatório do setor.
Para discutir o assunto, foram convidados os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; e da Educação, Aloizio Mercadante; dirigentes de agências de fomento em ciência e tecnologia; representantes de órgãos governamentais e da indústria; e especialistas da China e dos Estados Unidos.
Na terça-feira (8), o seminário terá abertura oficial a partir das 9h, com as presenças do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Os painéis ocorrerão das 10h às 18h20, no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Na quarta-feira (9), os debates serão no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 9h às 16h30h.
Confira a programação detalhada aqui.
Atualizado em 07/12/2015 – 12:44.
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