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Comerciantes do Plano Piloto recebem licenças de funcionamento

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Oitenta e oito licenças de funcionamento — anteriormente chamadas de alvarás — foram entregues a comerciantes das Asas Sul e Norte pelo administrador do Plano Piloto, Igor Tokarski, e o subsecretário de Empreendedorismo da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, Thiago Jarjour, nesta quinta-feira (2). A ação foi motivada pelo acúmulo de pedidos do documento na administração. O critério para escolha dos empresários foi o tempo de requisição do documento.

De acordo com Tokarski, ele optou por entregar pessoalmente, como ato simbólico, para mostrar transparência e a acessibilidade da comunidade ao gestor público. “Um pedido que o nosso próprio governador, Rodrigo Rollemberg, tem feito é não trabalhar em ilha. Tenho me policiado para não ficar dentro do gabinete e sim perto da comunidade, dos comerciantes da região”, disse.

A proprietária de um estabelecimento de brinquedos na Quadra 307 da Asa Norte, Ana Carla Peixoto da Silva Ophir, 42 anos, havia feito o pedido há um ano e meio. Para ela, é bom estar finalmente com o documento que autoriza ter sua loja funcionando. A empresária acredita que a ação da administração aproxima as pessoas. “Agora posso contar com o administrador, até ir lá para conversar sobre os problemas diários de um comerciante.”

Para entrar com um pedido de licença, o empresário deve ir à administração de sua região com os documentos necessários, como contrato social e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Antes de se liberar o documento é preciso, dependendo do segmento, que se cumpram vistorias como as avaliações do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil. Isso pode influenciar na demora para a emissão.

Dono de uma loja de artigos esportivos da 116 Norte, André Sandri, 28 anos, conta que se sente mais tranquilo porque o local não tinha o documento definitivo, só o provisório. Ele vê com bons olhos a atitude da administração. “Em governos anteriores, não víamos essa atitude de aproximação com a população.”

Daniela Morais Nicaretta, proprietária de um estúdio de dança na 315 Norte, conta que ficou preocupada quando ligaram dizendo que o administrador iria até o local para entregar a licença. “Achei que tinha algo errado, fiquei assustada e liguei novamente para a administração. Disseram que era isso mesmo”, relatou.

Atualizado em 05/04/2015 – 11:07.

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Secretaria de Justiça e Cidadania

Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)

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Unidade Móvel Na Hora
Foto/Imagem: Divulgação/Sejus-DF

Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.

A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).

“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.

Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.

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Nesta sexta (22) e sábado (23)

Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto

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Dia do Cidadão Defensoria Pública do DF
Foto/Imagem: Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília

Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.

O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.

“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.

Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.

Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.

Serviços oferecidos

A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.

Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.

Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.

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