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Casa mais organizada

CLDF economizou mais de R$ 70 milhões e aprovou 330 projetos em 2020

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Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
Foto/Imagem: Arquivo/AVB
CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apreciou, em 2020, mais de 800 proposições, com aprovação de 330 Projetos de Lei (PLs), ao mesmo tempo em que economizou mais de R$ 70 milhões do orçamento previsto. “Votamos tudo, não deixamos de debater nenhuma matéria que fosse importante para a cidade, em especial as que dizem respeito à pandemia”, comemorou o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB). Reeleito para o próximo biênio, ele afirmou que este ano foi ainda mais produtivo do que 2019, quando houve aumento de votação “em quase 200%”. O distrital também destacou a “independência da Casa”, argumentando que houve “recorde de vetos derrubados”: cerca de 80.

De acordo com o vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), o bom desempenho em meio a pandemia foi possibilitado pelo aprimoramento tecnológico da Casa, com implantação, por exemplo, do painel e do sistema eletrônico de votação, permitindo “que as sessões remotas ocorressem de forma tranquila”, e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Ele destacou o lançamento do novo portal institucional e do Portal da Transparência, e a instalação do Comitê de Voluntariado que, entre as ações, distribuiu cestas básicas e brinquedos, e realizou o plantio de 500 mudas de espécies do cerrado no Guará II. Delmasso ainda ressaltou a aprovação do Plano de Aposentadoria Incentivada que, além de garantir economia, “ajudará a renovar os quadros da casa e os que querem se aposentar”.

Entre os projetos aprovados este ano, destacam-se a Reforma da Previdência (PLC nº 46/2020), a regulamentação da educação domiciliar (Lei nº 6.759/2029); o Refis 2020; o PL nº 891/2020, que aumenta punição para quem praticar maus-tratos a animais; o PL nº 653/2019, que reserva 10% das vagas oferecidas em concursos públicos para pessoas hipossuficientes; e o PL nº 686/2019, que permite a utilização de assinaturas eletrônicas em projetos de iniciativa popular.

​​​​​​​Enfrentamento à pandemia

Foram 54 projetos relacionados à Covid-19, como o PL nº 1.625/2020, que exige do GDF a apresentação, em até 30 dias, de um plano de vacinação; o PL nº 1152/2020, que estabelece preço máximo de EPIs e álcool gel enquanto durar a pandemia; a criação do auxílio emergencial para famílias de baixa renda, atletas, educadores sociais voluntários, taxistas e proprietários de veículos de transporte escolar e turismo; e o PL nº 1.120/2020, que obriga toda a rede pública e privada de saúde do DF a solicitar os dados das pessoas curadas da Covid-19 e encaminhá-los ao sistema da Secretaria de Saúde. “Foi um ano muito produtivo, mesmo com as sessões remotas. Não deixamos de aprovar nenhuma matéria importante para o DF”, avaliou Delmasso, que foi reeleito como vice-presidente para o próximo biênio.

Economia orçamentária

Em seu balanço, o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), também destacou a economia. De acordo com ele, houve redução de 75% do previsto com verba indenizatória, de R$ 12 milhões em publicidade, e de R$ 3 milhões com o plano de saúde dos deputados e servidores (Fascal). “O Projeto Câmara mais Barata solicitou redução de R$ 300 milhões ao longo de quatro anos: sem alarde e de forma concreta, podemos chegar nesse biênio mais de R$ 130 milhões”, comemorou.

Prudente também ressaltou a melhora na avaliação da Casa pela população do DF, alcançando índice histórico de 75% de aprovação; a nomeação dos 86 aprovados no último concurso da Casa; a implantação da usina fotovoltaica, que pode garantir economia anual de R$ 180 mil à CLDF; e a licitação da TV Legislativa. “Conseguimos construir uma casa mais organizada, mais tecnológica, mais sustentável e austera”, reforçou o distrital.

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3º Ciclo 2025

RenovaDF oferece 2.500 vagas para cursos de qualificação profissional

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Qualificação profissional RenovaDF
Foto/Imagem: Tony OliveiraAgência Brasília

As inscrições para 2.500 vagas do programa RenovaDF – 3º Ciclo 2025 abrem nesta sexta-feira (4). Os interessados podem se inscrever eletronicamente no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). O período de inscrições segue até 14 de abril. O início das atividades está previsto para 5 de maio.

A iniciativa oferecerá qualificação profissional para a função de auxiliar de manutenção na área da construção civil, abrangendo noções de diversas especialidades, como carpintaria, jardinagem, eletricidade, encanamento, serralheria e alvenaria. O curso terá carga horária mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais, ministradas por instituições reconhecidas e experientes na formação e qualificação de mão de obra.

O programa RenovaDF tem como objetivo proporcionar capacitação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são voltadas para pessoas interessadas em aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

Sobre o programa

O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Sedet-DF, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), que atende às demandas das administrações regionais. Os cursos, de iniciação profissional, são aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e têm duração de três meses (240 horas), com carga horária diária de quatro horas.

Nesta edição, as aulas ocorrerão no período noturno e incluirão atividades práticas de recuperação dos viadutos da cidade.

Durante o curso, os alunos recebem capacitação presencial com noções básicas de construção civil e, enquanto se qualificam, participam da recuperação de espaços públicos do DF. Além do ensino teórico e prático, os participantes recebem kit uniforme (camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamentos de proteção individual), lanche diário, bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Subsecretaria de Qualificação Profissional (SQP) da Sedet, pelo número (61) 99198-8727.

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Trilhando o futuro

Brasília é eleita pela 2ª vez a cidade mais sustentável do Centro-Oeste

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Brasília cidade sustentável
Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Capital de todos os brasileiros, Brasília novamente lidera, no Centro-Oeste, o caminho da sustentabilidade, sendo novamente premiada como a cidade detentora dos melhores índices nesta temática. A honraria é conferida às cidades que equilibram o crescimento econômico com as necessidades dos seus cidadãos.

Para chegar ao status dado agora novamente a Brasília, a cidade precisa adotar, como princípio básico, o uso eficiente de recursos naturais (como gestão adequada da água e resíduos), além de um fortalecimento da governança, do consumo responsável, da justiça social e da transformação digital. Tudo isso visando a garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

Segundo o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), Wisney Rafael Alves Oliveira, a pontuação de Brasília teve um aumento de 3,45% em relação a 2024, subindo 19 posições no ranqueamento geral. “Nossos índices mais fortes foram relacionados à gestão e ao bem-estar”, pontua.

Ele também lembrou as boas práticas em outras esferas da administração, como a segurança e a área social. “Por isso, é uma honra receber este prêmio”, afirma. “A Bright Cities reconhece que essas boas práticas são resultados de cidades inteligentes”.

Outros destaques

Além de Brasília, outras cidades da região também receberam o reconhecimento, como Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Rio Verde (GO) e Anápolis (GO). Já a classificação nacional é marcada pela predominância de municípios paulistas nas primeiras posições. Barueri lidera a classificação geral, ao lado de São Caetano do Sul, Jundiaí, São Paulo e Santos, que surgem na sequência. A capital paulista está no 14º lugar entre os aglomerados urbanos mais sustentáveis do país.

Divulgado há uma semana, o Ranking de Cidades Sustentáveis 2025 da Bright Cities é baseado nos indicadores da norma ISO 37120 – que define e estabelece metodologias para orientar e medir o desempenho dos serviços da cidade, como oferta de esgoto e água potável e a qualidade de vida.

O ranking leva em consideração um total de 43 indicadores, cobrindo os mais diversos temas, como desenvolvimento econômico, meio ambiente e governança, tornando-se uma importante referência para governos e instituições em todo o país.

Critérios avaliados

A análise na qual Brasília se destacou é baseada em cinco pilares: prosperidade, infraestrutura e serviços básicos, gestão, bem-estar e segurança. O objetivo é divulgar quais municípios possuem melhores práticas e despertar a atenção dos que recebem menor classificação, mostrando que é possível atingir melhores níveis de avaliação.

A Bright Cities é uma plataforma global de diagnóstico para municípios, cuja análise é inspirada nas normas ISO de cidades – assim como os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030. Os ODSs englobam inúmeras frentes, como a erradicação da pobreza e a melhoria da saúde e bem-estar da população – além da adoção de objetivos como fome zero, igualdade de gênero e água potável e saneamento para todos.

Confira a lista completa das cidades agraciadas.

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