Curta nossa página

PL nº 1.998/2018

CLDF aprova criação do Instituto Parque Granja do Torto

Publicado

CLDF - Câmara Legislativa do DF
Foto/Imagem: Silvio Abdon/CLDF
Denise Caputo

Proposta pelo governo do Distrito Federal, a criação do Instituto Parque Granja do Torto (PL nº 1.998/2018) foi aprovada em segundo turno e redação final pelo plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (19). Ao texto original – que já havia sofrido alterações durante a votação em primeiro turno – foi inserida uma emenda aumentando o número de representantes no Conselho de Administração da entidade, de forma a assegurar a presença de um representante da agricultura familiar.

“É de extrema importância que a agricultura familiar tenha um assento específico no Conselho. O setor engloba o principal contingente de trabalhadores da produção rural no DF”, defendeu um dos autores da emenda, deputado Wasny de Roure (PT). Visando a dar celeridade à apreciação da matéria, os pareceres de todas as quatro comissões relacionadas à emenda modificativa foram proferidos e analisados em plenário nesta tarde.

O objetivo do projeto, ao criar uma entidade no modelo de serviço social autônomo, é impulsionar o desenvolvimento da agropecuária no DF e no entorno. Segundo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Parque Granja do Torto recebe mais de 100 mil pessoas nos diversos eventos que abriga anualmente.

Com a tramitação encerrada no Legislativo local, o texto volta ao governador Rodrigo Rollemberg, para sanção ou veto.

Educação – Também do Executivo, o projeto de lei nº 1.871/2017 foi aprovado em segundo turno e redação final na sessão de hoje. O PL altera a tabela de Funções Gratificadas Escolares prevista na Lei nº 5.326/2014. O intuito é adequar o quantitativo de funções gratificadas de supervisor nas unidades escolares da rede pública do DF.

Contribuintes – Os distritais aprovaram, ainda, outra proposta encaminhada pelo Buriti: o PL nº 1.936/2018 altera a Lei nº 5.910/2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal. O objetivo é facilitar o acesso a pessoas físicas e jurídicas sobre suas situações junto à Secretaria de Fazenda do DF. A matéria foi aprovada em primeiro turno, devendo voltar a ser apreciada pelo plenário da Casa até o final deste mês.

Dislexia – O plenário da CLDF também começou a apreciar o PL nº 1.747/2017, apresentado pelo deputado Bispo Renato Andrade (PR). Aprovada em primeiro turno, a proposição altera a lei que assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do DF, de forma a tornar mais abrangente e eficaz a proteção daqueles com dificuldades ou transtornos de aprendizagem, em especial os alunos com dislexia. Conforme destacou o autor do texto, o projeto foi elaborado em parceria com professores da Universidade de Brasília (UnB) e tem chamado a atenção de outros estados do Brasil.

Motociclistas – Aprovado no começo desta tarde pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei nº 1.567/2017 também foi aprovado em primeiro turno na sessão de hoje. De autoria do deputado Cláudio Abrantes (PDT), o PL reduz as taxas de estacionamento cobradas para motos em shoppings centers, centros comerciais e outros estacionamentos privados. De acordo com a proposta, os donos desses estabelecimentos deverão cobrar preços menores para motos em relação aos valores praticados para carros.

Registro de veículos – Os distritais concluíram a apreciação do PL nº 457/2011, o qual estabelece que os veículos oriundos de outros Estados, quando transferidos para o Distrito Federal, sujeitam-se ao registro no Departamento de Trânsito do DF (Detran). O texto segue para sanção ou veto do governador.

3º Ciclo 2025

RenovaDF oferece 2.500 vagas para cursos de qualificação profissional

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
Qualificação profissional RenovaDF
Foto/Imagem: Tony OliveiraAgência Brasília

As inscrições para 2.500 vagas do programa RenovaDF – 3º Ciclo 2025 abrem nesta sexta-feira (4). Os interessados podem se inscrever eletronicamente no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). O período de inscrições segue até 14 de abril. O início das atividades está previsto para 5 de maio.

A iniciativa oferecerá qualificação profissional para a função de auxiliar de manutenção na área da construção civil, abrangendo noções de diversas especialidades, como carpintaria, jardinagem, eletricidade, encanamento, serralheria e alvenaria. O curso terá carga horária mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais, ministradas por instituições reconhecidas e experientes na formação e qualificação de mão de obra.

O programa RenovaDF tem como objetivo proporcionar capacitação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são voltadas para pessoas interessadas em aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

Sobre o programa

O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Sedet-DF, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), que atende às demandas das administrações regionais. Os cursos, de iniciação profissional, são aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e têm duração de três meses (240 horas), com carga horária diária de quatro horas.

Nesta edição, as aulas ocorrerão no período noturno e incluirão atividades práticas de recuperação dos viadutos da cidade.

Durante o curso, os alunos recebem capacitação presencial com noções básicas de construção civil e, enquanto se qualificam, participam da recuperação de espaços públicos do DF. Além do ensino teórico e prático, os participantes recebem kit uniforme (camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamentos de proteção individual), lanche diário, bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Subsecretaria de Qualificação Profissional (SQP) da Sedet, pelo número (61) 99198-8727.

CONTINUAR LENDO

Trilhando o futuro

Brasília é eleita pela 2ª vez a cidade mais sustentável do Centro-Oeste

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
Brasília cidade sustentável
Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Capital de todos os brasileiros, Brasília novamente lidera, no Centro-Oeste, o caminho da sustentabilidade, sendo novamente premiada como a cidade detentora dos melhores índices nesta temática. A honraria é conferida às cidades que equilibram o crescimento econômico com as necessidades dos seus cidadãos.

Para chegar ao status dado agora novamente a Brasília, a cidade precisa adotar, como princípio básico, o uso eficiente de recursos naturais (como gestão adequada da água e resíduos), além de um fortalecimento da governança, do consumo responsável, da justiça social e da transformação digital. Tudo isso visando a garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

Segundo o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), Wisney Rafael Alves Oliveira, a pontuação de Brasília teve um aumento de 3,45% em relação a 2024, subindo 19 posições no ranqueamento geral. “Nossos índices mais fortes foram relacionados à gestão e ao bem-estar”, pontua.

Ele também lembrou as boas práticas em outras esferas da administração, como a segurança e a área social. “Por isso, é uma honra receber este prêmio”, afirma. “A Bright Cities reconhece que essas boas práticas são resultados de cidades inteligentes”.

Outros destaques

Além de Brasília, outras cidades da região também receberam o reconhecimento, como Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Rio Verde (GO) e Anápolis (GO). Já a classificação nacional é marcada pela predominância de municípios paulistas nas primeiras posições. Barueri lidera a classificação geral, ao lado de São Caetano do Sul, Jundiaí, São Paulo e Santos, que surgem na sequência. A capital paulista está no 14º lugar entre os aglomerados urbanos mais sustentáveis do país.

Divulgado há uma semana, o Ranking de Cidades Sustentáveis 2025 da Bright Cities é baseado nos indicadores da norma ISO 37120 – que define e estabelece metodologias para orientar e medir o desempenho dos serviços da cidade, como oferta de esgoto e água potável e a qualidade de vida.

O ranking leva em consideração um total de 43 indicadores, cobrindo os mais diversos temas, como desenvolvimento econômico, meio ambiente e governança, tornando-se uma importante referência para governos e instituições em todo o país.

Critérios avaliados

A análise na qual Brasília se destacou é baseada em cinco pilares: prosperidade, infraestrutura e serviços básicos, gestão, bem-estar e segurança. O objetivo é divulgar quais municípios possuem melhores práticas e despertar a atenção dos que recebem menor classificação, mostrando que é possível atingir melhores níveis de avaliação.

A Bright Cities é uma plataforma global de diagnóstico para municípios, cuja análise é inspirada nas normas ISO de cidades – assim como os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030. Os ODSs englobam inúmeras frentes, como a erradicação da pobreza e a melhoria da saúde e bem-estar da população – além da adoção de objetivos como fome zero, igualdade de gênero e água potável e saneamento para todos.

Confira a lista completa das cidades agraciadas.

CONTINUAR LENDO
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais Lidas da Semana

© 2015-2024 AVB - AO VIVO DE BRASÍLIA - SIA Trecho 5, Ed. Via Import Center, Sala 425, Brasília - DF. Todos os Direitos Reservados. CNPJ 28.568.221/0001-80 - Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços de notícias de agências nacionais e internacionais, assessorias de imprensa e colaboradores independentes. #GenuinamenteBrasiliense