Segue para sanção presidencial
Câncer: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias pelo SUS
O Senado aprovou o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial.
O texto estabelece um limite de até 30 dias para realização dos exames necessários nos casos em que tumores cancerígenos sejam a principal hipótese do médico. O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável.
O dispositivo altera a lei atual, que estabelece o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/12).
O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na sobrevida do paciente.
“Casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início. Em resumo, o momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença”, disse Trad.
O senador citou que estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), durante o ano de 2018, indicam que ocorreram 300.140 novos casos de neoplasia maligna entre os homens e 282.450 entre as mulheres. Os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis são que 107.470 homens morreram por ano pela doença e 90.228 mulheres. Segundo Trad, são números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias.
“Sabe-se que o mais importante gargalo para a confirmação do diagnóstico de câncer está na realização dos exames complementares necessários, em especial dos exames anatomopatológicos, sem os quais não é possível dar início aos regimes terapêuticos estabelecidos”, disse o parlamentar.
Xô, Aedes!
Distrito Federal tem queda de 81% no número de casos de dengue
O engajamento da população e as iniciativas do Governo do Distrito Federal (GDF) para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, têm dado resultado. No ano passado, nesta mesma época, foram 1.354 novos casos em uma semana. Agora, foram 256, uma queda de 81%.
“Esse levantamento mostra o resultado das ações, seja do governo, seja da população. É uma situação do momento, então pode haver mudanças. O importante é mantermos o foco e a união para juntos mantermos a dengue sob controle”, afirma a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio.
O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde mostra que, até o fim da Semana Epidemiológica 48, o DF somava 283.841 casos suspeitos de dengue ao longo de todo o ano, frente a 283.685 da semana epidemiológica 47, um acréscimo de 256. Já em 2023, a SE 48 somava 31.997 casos suspeitos, uma diferença maior que a apresentada frente ao término da SE 47 de 2023, com 30.643, à época, um acréscimo de 1.345 em uma semana.
O maior registro de números absolutos em 2024 ocorre por conta do “pico” dos casos de dengue ocorrido no início do ano. No entanto, o subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos, reforça que o cenário atual é melhor que o vivido no fim de 2023, quando houve uma aceleração de infecções por dengue. “No mesmo período do ano passado, o número de casos era muito superior ao que se tem observado até o momento”, explica.
Visando à prevenção da dengue, a Secretaria de Saúde ampliou as ferramentas para monitoramento, como o uso de novas tecnologias digitais para análise de dados, por exemplo. A pasta também ampliou a força de trabalho envolvida nas ações diárias de combate à dengue, além de ter adotado novas estratégias, como as ovitrampas.
Ao longo de 2024, foram realizadas 1.357.780 inspeções em imóveis pela Vigilância Ambiental em Saúde. Além das inspeções de rotina, foram instaladas até o momento 2.175 armadilhas ovitrampas, tendo sido removidos 1.390.606 ovos do Aedes aegypti. Foram instaladas, ainda, 1.278 estações disseminadoras de larvicida.
Outros órgãos do GDF, como as administrações regionais e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), atuam em ações de limpeza, por exemplo. Já a Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde, se destaca pelas ações realizadas ao longo do ano com a comunidade escolar.
Estoque crítico
A negativo: FHB oferece senhas preferenciais para doadores de sangue
A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) está distribuindo senhas preferenciais para doadores de sangue A negativo até 11 de dezembro. A medida prioriza o atendimento a esse grupo em um momento crítico, em que os estoques operam com apenas 66% do nível considerado ideal.
“A senha preferencial é uma estratégia que utilizamos quando os estoques de determinada tipagem atingem níveis críticos, como é o caso, agora, do A negativo. Precisamos restabelecê-lo a níveis considerados seguros, a fim de manter o atendimento regular aos hospitais”, explica a gerente de Captação de Doadores do Hemocentro de Brasília, Kelly Barbi.
A queda no volume de doações foi intensificada pelos diversos feriados do mês de novembro. “Com a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares, convidamos a população a doar sangue, realizar esse gesto solidário e altruísta para com os pacientes do DF que necessitam de transfusões para manter ou recuperar a saúde. Há um aumento histórico de transfusões nesse período, motivo pelo qual fazemos esse apelo junto à população”, completa Kelly.
O Hemocentro de Brasília é responsável por abastecer toda a rede de saúde pública do Distrito Federal, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia do DF e o Hospital das Forças Armadas.
Como funciona a senha preferencial
A senha preferencial para doadores A negativo será concedida mediante comprovação do grupo sanguíneo, seja com o cadastro no Hemocentro ou por meio de um exame de tipagem sanguínea. A medida otimiza o atendimento e prioriza as necessidades emergenciais, garantindo que o Hemocentro possa atender à alta demanda desses pacientes.
Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 kg e estar saudável. Quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente deve consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue.
Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar sangue. Quem teve covid-19 deve aguardar 10 dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame. Pacientes diagnosticados com dengue clássica devem aguardar 30 dias para se candidatar à doação de sangue. Para a dengue hemorrágica, o prazo é de seis meses.
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