O Lago Paranoá é um componente peculiar na identidade de Brasília, e torná-lo mais democrático e acessível é o objetivo do Plano Orla Livre, um conjunto de ações que vai revitalizar 38 quilômetros de margem do mais famoso espelho d’água da capital do País. Criado nesta quinta-feira (8) por decreto, o projeto tem como ponto alto a participação popular. Pelo site www.orlalivre.df.gov.br, qualquer morador pode enviar sugestões de como ocupar a orla.

O plano estabelece ações de curto, médio e longo prazos. Uma delas, em andamento, é a construção da trilha de 14 quilômetros que vai do Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Deck Sul. Ela é toda pavimentada, sinalizada e será dividida entre ciclistas e pedestres. Ainda estão previstos banheiros públicos, postes de iluminação e revegetação. As obras estão a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e vão custar em torno de R$ 3 milhões.

A orla inteira do Lago Paranoá tem cerca de 80 quilômetros. Desses, 38 receberão intervenções do Orla Livre. Os outros 42 não serão objeto do plano. Situam-se nesse perímetro o Setor de Hotéis e Turismo Norte, o Setor de Clubes Sul, o Setor de Clubes Norte, o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu, entre outras instituições públicas e privadas.

As diretrizes do plano foram apresentadas ao público nesta quinta (8) pelo governador Rodrigo Rollemberg, em evento na tribuna de honra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. “Tenho a consciência de que mudar o lago é mudar Brasília; democratizar o lago é democratizar Brasília; revitalizar o lago é revitalizar Brasília; ter um lago vivo é sinal de ter uma Brasília viva”, discursou, para uma plateia formada por representantes do governo e da sociedade.

Objetivos do Orla Livre e comitês gestor e executivo

Um dos objetivos é subsidiar a proteção e recuperação do meio ambiente por meio de iniciativas sustentáveis, estimular o desenvolvimento de pequenos e novos negócios, fomentar o turismo na região e colocar à disposição dos brasilienses espaços para a prática de esportes e para o lazer.

O decreto de hoje também estabelece a governança da orla, pois todas as decisões serão discutidas e tomadas em conjunto. O documento cria o Comitê Gestor do Plano Orla Livre — coordenado pela Casa Civil e composto pela Secretaria do Meio Ambiente, pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) — e o comitê executivo, que dará suporte operacional às ações e agrupará 24 órgãos da administração pública.

Pelo site Orla Livre, o cidadão poderá contribuir com sugestões até 8 de janeiro de 2017. Uma enquete com 15 perguntas está disponível para que o cidadão diga quais equipamentos públicos e serviços quer ver instalados na orla.

Concurso de projetos de arquitetura e urbanismo para a orla

Todas as sugestões da população serão avaliadas e, se consideradas relevantes, acrescidas a um termo de referência. Só depois da última revisão escritórios de paisagismo e urbanismo poderão começar a elaborar propostas de ocupação sustentável do território e terão de 90 a 120 dias para apresentá-las. Para isso, é preciso fazer um cadastro pelo site Consulta Pública Virtual.

Depois, uma banca julgadora com representantes do governo e da sociedade vai eleger o projeto vencedor. Além de propor as melhores formas de ocupar a orla, os urbanistas deverão apresentar soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região.

Desobstrução das margens do lago foi essencial para o início do Orla Livre

As intervenções do Plano Orla Livre serão possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir as margens do Lago Paranoá ocupadas irregularmente. Desde o início de 2015, as ações coordenadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) na orla devolveram à população de Brasília 231,7 mil metros quadrados de terras públicas. Em todo o DF foram cerca de 6 milhões de áreas desocupadas.