Aprovados no concurso do Metrô cobram nomeações e apontam ‘tragédia anunciada’
Em comissão geral realizada no plenário da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (5), aprovados no concurso do Metrô-DF cobraram nomeações e questionaram licitação para a contratação de vigilância para a empresa. O contrato de terceirização do serviço envolve recursos da ordem de R$ 35 milhões – montante bastante superior ao que seria necessário para a convocação dos 246 agentes de segurança aprovados no concurso. Diversos deputados acompanharam o debate e manifestaram apoio à nomeação dos concursados.
“Esse novo contrato de terceirização é absurdo e é um tapa na cara dos aprovados”, afirmou Viviane Aguiar, do SindMetrô-DF. O advogado da comissão de aprovados, Estevão Gandi, explicou que a contratação de terceirizados se torna ilícita nessa situação, pois há aprovados em concurso aguardando nomeação para desempenhar a função.
Gandi destacou, ainda, que o Ministério Público do Trabalho moveu ação para a nomeação de todos os aprovados em razão do déficit de funcionários, e o Tribunal Regional do Trabalho estabeleceu 60 dias para as convocações. O GDF recorreu, e o Tribunal Superior do Trabalho deve julgar no próximo dia 9, segundo informou.
Conforme apontou Eguiberto Lima, da comissão de aprovados, o Metrô-DF conta atualmente com apenas 98 agentes de segurança para cobrir três turnos em todas as 24 estações, por onde circulam cerca de 180 mil pessoas diariamente. “Eles exercem funções de brigadista e socorrista, além de terem poder de polícia”, ressaltou. “Isso é uma tragédia anunciada”, frisou.
Viviane Aguiar reforçou o discurso de Lima: “A tragédia já acontece diariamente. Há várias situações alarmantes, e pessoas se acidentam ou morrem no Metrô por faltar de pessoal”. Segundo a sindicalista, os agentes de segurança estão sobrecarregados e muitos, em desvio de função.
O deputado Roosevelt Vilela (PSB) defendeu a convocação dos aprovados no concurso e a valorização dos funcionários públicos. E o deputado Agaciel Maia (PTC) apontou ser preciso derrubar o veto do governador Rodrigo Rollemberg às nomeações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, além de ampliar os recursos previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual para o Metrô-DF.
Ausência – O não comparecimento do presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, à comissão foi alvo de várias críticas. “É um desrespeito não ter enviado sequer um representante. Isso empobrece a discussão”, reclamou a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), que citou vários questionamentos a serem feitos a Dourado.
“É um desrespeito com todos. O presidente tem de ser convocado para responder as questões”, completou o deputado Wellington Luiz (PMDB). De acordo com Prof. Reginaldo Veras (PDT), um dos deputados à frente da comissão geral, ao lado de Celina, uma carta de repúdio será enviada ao presidente do Metrô-DF lamentando sua ausência no debate.
Denise Caputo – Coordenadoria de Comunicação Social
Atualizado em 08/11/2015 – 13:31.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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