Fiscalização
Anatel apreendeu 50 mil equipamentos irregulares no 1º semestre
As fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre resultaram na apreensão de mais de 50 mil equipamentos irregulares, entre eles, aparelhos de telecomunicação não homologados, ou seja, sem a certificação da agência reguladora.
Os dados apresentados hoje (30) pela agência mostram que foram realizadas 2.796 ações de fiscalização de janeiro a junho de 2018. Desse total, 1.345 foram ações previstas no planejamento de fiscalização e 1.451 foram ações não previstas, que ocorrem em casos de denúncia, por exemplo.
Em junho, uma operação realizada em sete estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia) apreendeu 25 mil produtos não certificados. A Anatel disse que ainda não conseguiu estimar o valor dos produtos que foram impedidos de serem comercializados. Em agosto, a Anatel apreendeu 28 mil produtos não homologados em Mauá (SP), de valor estimado em R$ 750 mil.
“Do total de ações de fiscalização, 842 ocorreram em São Paulo, 319 em Minas Gerais e 236 no Rio de Janeiro. No 1º semestre de 2018, a Anatel apurou um total 1.468 denúncias. Desse total, 51% foram de clandestinidade, 28% sobre uso do espectro e recursos de numeração, 14% de outorga e 7% quanto à certificação de produtos”, disse a Anatel.
A agência fez ainda fiscalizações voltadas para pagamento de tributos, inspeção de outorga e ainda verificação de conteúdo de serviços de radiodifusão. Esta última envolveu a verificação de inserção de informações como legenda oculta, audiodescrição e tempo mínimo para conteúdo noticioso, além de retransmissão da Voz do Brasil e proibição de conteúdo comercial para rádios comunitárias.
No primeiro semestre, as fiscalizações referentes a tributos apuraram uma diferença de quase R$ 55 milhões entre o valor do imposto e o que as empresas fiscalizadas declararam terem recolhido para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). As empresas declararam terem recolhido um montante de R$ 48.992.538,73, mas a fiscalização apurou que elas deveriam ter pago o valor de R$ 103.240.948,53. Essas empresas terão que recolher a diferença.
A agência disse ainda que realizou fiscalizações voltadas para a verificação de obrigações de ampliação da rede, como as implantações de redes móveis em municípios de pequeno porte; vistoria de TV por assinatura. Também informou que instruiu 831 processos administrativos de descumprimento de obrigações (PADOs) no período, para averiguar o descumprimento da legislação do setor.
A Anatel apura infrações quanto aos aspectos técnicos de telecomunicações e de radiodifusão, ao uso não autorizado de radiofrequências, à exploração de serviço de telecomunicações sem autorização, à certificação e homologação de produtos, à operação de estação não licenciada e à obstrução à atividade de fiscalização.
Atualizado em 03/09/2018 – 10:17.
Sudeste lidera o ranking
Brasil contabiliza 1.578 casos de mpox (varíola dos macacos) em 2024
O Brasil registrou, ao longo de 2024, 1.578 casos confirmados de mpox. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza ainda 60 casos prováveis e 434 casos suspeitos da doença no país.
A maioria das infecções se concentra na faixa etária dos 30 aos 39 anos (751 casos), seguida pelos grupos de 18 a 29 anos (496 casos) e de 40 a 49 anos (275 casos). Os homens respondem por 81% dos casos confirmados, sendo que 70% declararam ter relações sexuais com homens.
Outro recorte divulgado pelo painel de monitoramento do ministério é o de raça e cor. Os dados mostram que 46% dos casos de mpox no Brasil se concentram entre brancos; 29%, entre pardos; e 11%, entre pretos.
O Sudeste lidera o ranking de regiões com mais infecções, com 1.269 casos. Em seguida estão Nordeste (137), Centro-Oeste (97), Norte (712) e Sul (61). Entre os estados, São Paulo e Rio de Janeiro aparecem na frente, com 866 e 320 casos, respectivamente.
Emergência global
A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para a próxima sexta-feira (22) uma reunião do comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo. Em agosto, o mesmo comitê declarou a doença como emergência em saúde pública de importância internacional.
Dados da entidade revelam que, de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro deste ano, 109.699 casos de mpox foram confirmados em todo o mundo, além de 236 mortes. Pelo menos 123 países reportaram casos da doença.
O continente africano responde pela maior parte das infecções – 11.148 casos confirmados entre 1º de janeiro a 3 de novembro de 2024, além de 46.794 casos suspeitos. A África contabiliza também 53 mortes confirmadas por mpox e 1.081 óbitos suspeitos.
A República Democrática do Congo segue liderando o ranking, com 8.662 casos confirmados, 39.501 casos suspeitos, 43 mortes confirmadas e 1.073 óbitos suspeitos pela doença. Em seguida aparecem Burundi, com 1.726 casos confirmados, e Uganda, com 359 casos confirmados.
Nova variante
Segundo a OMS, três novos países confirmaram casos importados da variante 1b: Reino Unido, Zâmbia e Zimbábue. Além disso, pela primeira vez, a transmissão local da nova variante foi detectada fora da África – no Reino Unido, três pessoas foram infectadas por um viajante.
Atualizado em 16/11/2024 – 13:27.
Medicina
Residência médica pode ser a melhor escolha para recém-formados
A residência médica é uma etapa fundamental para quem deseja se especializar em áreas específicas da medicina. Esse programa, oferecido em instituições de saúde credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Saúde, busca fornecer aprendizado teórico e prático em ambientes hospitalares, para que os médicos residentes adquiram competências, e aprimorem sua capacidade de atendimento e diagnóstico.
O que o estudante pode escolher?
Quando os candidatos optam pela residência médica, eles podem escolher entre várias especialidades como clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, anestesiologia, entre outras.
Essas especialidades servem como base para subespecializações, como cardiologia, neurologia e medicina intensiva, permitindo que o médico recém-formado aprofunde seus conhecimentos em áreas específicas após a formação inicial.
Quanto tempo dura?
Geralmente, o período de duração da residência pode variar entre dois e seis anos, dependendo da especialidade escolhida. Os programas seguem uma rotina intensa, com jornadas de trabalho que podem ultrapassar 60 horas semanais.
Durante a formação, o residente passa por rodízios em diferentes setores do hospital, para aprimorar suas habilidades em diagnóstico, tratamento e tomada de decisões rápidas, especialmente em áreas de alta complexidade. Além disso, o programa oferece uma bolsa-auxílio aos residentes, financiada pelo governo ou pela própria instituição de saúde, garantindo suporte financeiro durante a especialização.
Como se consegue uma residência?
O processo seletivo para uma residência médica é altamente concorrido, com exames rigorosos que avaliam os conhecimentos teóricos dos candidatos. Entre os exames de acesso, o edital Enare é um dos mais importantes e abrangentes do Brasil.
Isso porque ele organiza o processo seletivo para diversos programas de residência, sendo reconhecido por facilitar o acesso dos candidatos a programas de qualidade em instituições renomadas. Além disso, o edital oferece uma plataforma centralizada para inscrições e resultados, tornando todo o processo mais acessível e organizado.
A inclusão do Enare contribui para a democratização do acesso às vagas de residência médica e amplia as oportunidades para médicos recém-formados em todo o território nacional.
Residência ou especialização: o que escolher?
A residência médica e a especialização são ambas modalidades de pós-graduação, mas diferem em carga horária e formato. A residência é mais intensiva, concede título e bolsa-auxílio, enquanto a especialização, com menor carga horária e autofinanciada, permite que o profissional se qualifique rapidamente.
Para escolher a modalidade certa, é preciso ter claramente os objetivos de carreira, como obter um título ou desenvolver conhecimentos técnicos. Ambas são reconhecidas pelo MEC, e o profissional pode combinar os cursos para aprimorar ainda mais a sua formação.
Portanto, a escolha pela residência médica oferece inúmeros benefícios, que incluem a valorização no mercado de trabalho e a possibilidade de atender em áreas específicas com maior qualificação e conhecimento técnico. Dessa forma, o médico residente se torna um profissional capacitado para lidar com casos complexos e promove uma assistência de qualidade à população.
Atualizado em 16/11/2024 – 09:47.
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