O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Leonardo Rocha, alertou sobre a necessidade de atenção na hora da compra de presentes, principalmente brinquedos, para o Dia das Crianças. Rocha disse que a principal recomendação é verificar, no ato da compra, a presença do Selo de Conformidade do Inmetro.

“A presença desse selo significa que o produto passou por um processo de avaliação e demonstrou cumprir com os requisitos de segurança”, afirmou Rocha, ao lembrar que a avaliação é feita pelo Inmetro, pelos organismos de certificação e laboratórios de ensaio uma vez por ano nas fábricas e que a responsabilidade pela manutenção da conformidade recai, portanto, sobre o próprio fabricante.

O presidente do Inmetro, Marcos de Oliveira Júnior, também falou sobre o assunto. Segundo Oliveira Júnior, todos os brinquedos comercializados no Brasil, nacionais ou importados, têm que ter o selo do instituto. “Eles precisam passar pela certificação do Inmetro, têm que ter o selo do Inmetro e, junto com ele, o logotipo do organismo que faz a certificação desse brinquedo.”

Mercado formal

Leonardo Rocha destacou que as compras devem ser feitas preferencialmente em estabelecimentos legalmente constituídos, evitando camelôs e feiras, locais em que, geralmente, são vendidos produtos que não atendem aos requisitos de segurança e, muitas vezes, são piratas. É importante que, no caso de produtos sem o selo, isso seja denunciado à Ouvidoria do Inmetro, pelo número 0800-23851818. Segundo Rocha, isso permite que o instituto encaminhe equipes de fiscalização ao local para recolher os produtos irregulares no mercado.

Obrigatório em brinquedos desde 1992, o selo do Inmetro é concedido depois que o produto passa por vários ensaios em laboratórios. São analisados itens de segurança como impacto e queda (bordas cortantes e pontas agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); toxicidade (metais e substâncias nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

Faixa etária

Também é importante observar à questão da restrição da faixa etária, que tem a ver com segurança. Já a indicação de faixa etária está relacionada ao aspecto cognitivo: os brinquedos são classificados por faixa etária. Rocha destacou que alguns brinquedos não são indicados para crianças de até 6 meses ou de até 3 anos, por exemplo, por questões de segurança. “São brinquedos que têm peso incompatível com a idade da criança, têm uma ponta ou alguma coisa incompatível com a faixa etária”. Há idades, porém, em que as crianças já conseguem brincar melhor e extrair o máximo do que o brinquedo pode oferecer a elas, ressaltou.

Para os pais que têm mais de uma criança em casa, de idades diferentes, Rocha recomendou que fiquem atentos para que a mais nova não use o brinquedo da mais velha e que haja uma supervisão mínima por parte dos pais. “Isso também é importante.”

O presidente do Inmetro ressaltou que é preciso ter atenção com produtos comprados pela internet. “A regra é a mesma”, afirmou Oliveira Júnior. Ele lembrou que nos sites de venda virtual, há fotos dos produtos, de vários ângulos, e que o responsável deve procurar observar se tem o selo do Inmetro ali.

“Se ficar na dúvida, pergunte para quem está vendendo no chat, na mensagem, se tem o selo do Inmetro. Se não tiver, o produto é irregular”. Oliveira Júnior disse que uma boa dica é: “se não tem o selo do Inmetro, comunique à própria plataforma que está vendendo, para que ela tome as providências”.

Nota fiscal

Pais e responsáveis devem exigir também a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto. “Exigir a nota fiscal para, em caso de qualquer problema, poder requerer a troca do brinquedo.” Leonardo Rocha destacou a importância da ajuda da população para, na eventualidade de algum acidente no caso de produtos com selo do Inmetro e comprados em estabelecimento comercial legalizado, denunciar o fato ao instituto.

“Temos o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo e, a partir desses relatos, promovemos melhorias e aperfeiçoamento na nossa regulamentação e nas ações de fiscalização”, ressaltou. Nesses casos, o problema é considerado risco para o consumidor e é investigado de forma diferente. Para produtos sem o Selo de Conformidade, a ação é de fiscalização e de repressão.

O Inmetro iniciou no fim de setembro uma ação de fiscalização relativa à venda de produtos para o Dia das Crianças que irá até o dia 12. “Temos operações ao longo do ano e uma ação especial voltada à fiscalização de brinquedos no mercado em geral, no país todo.” Essa ação é feita em parceria com os institutos estaduais de Pesos e Medidas, de maneira simultânea, para evitar a comercialização de produtos irregulares, principalmente nesse período e perto do Natal.

Cerca de 15% das reclamações que chegam ao Inmetro são referentes a brinquedos, disse Rocha.

Pop-its e orbeez

Leonardo Rocha afirmou que o alerta vale igualmente para os pop-its e orbeez. Pop-its são produtos coloridos e maleáveis, para uso de crianças, com a finalidade de interagir e aliviar o estresse. Destinados a crianças de até 14 anos, por serem lúdicos, são considerados brinquedos. Por isso, devem ser comercializados no Brasil com o selo do Inmetro em suas embalagens.

Já o orbeez é um brinquedo que tem em seu interior diversas microbolinhas macias e é contraindicado para crianças de até 3 anos, que costumam levar produtos à boca. Como são destinados ao público infantil, valem as mesmas orientações: aquisição no mercado formal, presença do Selo de Conformidade do Inmetro e restrição de faixa etária, acrescentou.

Marcos de Oliveira Júnior reforçou que os pais devem ter os mesmos cuidados quando adquirirem tal tipo de brinquedo. “Os pop-its também são brinquedos e têm que ter a certificação do Inmetro. Têm que ter o selo visível na embalagem, e o que nós observamos é que tem muitos aí sendo vendidos no mercado informal, em compras pela internet, que não têm esse cuidado”. Tais brinquedos sem o Selo de Conformidade podem ser tóxicos, disse o presidente do Inmetro, reiterando que essa certificação significa que o brinquedo passou pelos testes e verificou-se que não tem nenhum problema de toxicidade para as crianças.

Segundo Oliveira Júnior, muitos pais preferem pagar menos por brinquedos similares, embora isso “gere risco para a criança”. Muitas vezes, esse tipo de produto mostra-se, mais tarde, defeituoso e com problemas. Ele admitiu que é possível encontrar em camelódromos produtos com selo falsificado do Inmetro. Nesse caso, a orientação é denunciar o fato ao site do Inmetro e aos institutos de Pesos e Medidas dos estados, “para que se possa fazer a atuação correta de vigilância de mercado e retirar esses produtos que causam risco”.

Oliveira Júnior destacou que as crianças são muito criativas e sempre encontram um jeito novo de usar os brinquedos. Por isso, sugeriu que, para evitar riscos, os pais sempre verifiquem se elas estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções porque, “ na criatividade que têm, as crianças são capazes de fazer coisas inimagináveis”.