Fazer o Bem Tá Na Moda
Sejus-DF leva oportunidade para mulheres saírem da vulnerabilidade social
Produtos doados por mulheres que já possuem independência financeira viram uma oportunidade de outras mulheres saírem da vulnerabilidade social. Essa é a proposta da campanha Fazer o Bem Tá na Moda, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que apresenta um ciclo de prosperidade, onde 200 mulheres do DF são convidadas a montar, cada uma, uma bolsa com produtos em bom estado, que, normalmente, elas se desapegam ao final de todo ano, como roupas, sapatos, acessórios, joias e bijuterias.
Cada uma dessas sacolas será doada a outra mulher que terá a oportunidade de comercializar estes produtos. A seleção dessas 200 mulheres será feita através de parceria com o Grupo Cirandinha e Instituto Proeza, que trabalham com público feminino em situação de vulnerabilidade social e ações voltadas ao empreendedorismo.
A entrega das bolsas será no dia 12 de novembro, às 16 horas, no Basic Collection, na QI 11 do Lago Sul. Após, receberem as bolsas vazias, as mulheres que farão as doações terão uma semana para devolver, no mesmo local, os produtos selecionados. De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a campanha é uma forma de enriquecer o empreendedorismo feminino e a liberdade financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade através da solidariedade. “Tudo começa com a primeira oportunidade. E essas mulheres, através do desapego anual que elas praticam, estão promovendo consciência financeira e oportunidade de empreendedorismo”, disse.
A campanha vai envolver 100 mulheres das regiões do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II que serão selecionadas pelo Instituto Proeza. Ao invés de venderem os itens das bolsas individualmente, as mulheres do instituto decidiram se unir e realizar um bazar coletivo: o “Brechó Entrelaçando Vidas”. Já o Grupo Cirandinha vai escolher 100 mulheres de Santa Maria que não podem trabalhar, porque são mães ou parentes de pessoas com deficiência. Neste caso, por poderem se ausentar de casa, cada uma, receberá a sua bolsa e buscará a melhor forma de utilizar os produtos que lá estiverem.
Atualizado em 10/11/2024 – 08:41.
Compra de R$ 39
Morador de Planaltina é o grande vencedor do prêmio de R$ 500 mil do Nota Legal
O Programa Nota Legal realizou mais um sorteio, nesta quarta-feira (13), com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal da Secretaria de Economia, com prêmiação total de R$ 3 milhões. Mais de 1 milhão de consumidores do Distrito Federal participaram da segunda edição do sorteio.
O consumidor vencedor do grande prêmio de R$ 500 mil, fez uma compra de R$ 39 em uma farmácia de Mestre D’Armas, em Planaltina.
O segundo prêmio, no valor de R$ 200 mil, foi para um morador do Gama, com uma compra de R$ 197; e o terceiro prêmio, para um morador de Sobradinho, também no valor de R$ 200 mil, que gastou R$ 1.400.
Desde o último sorteio, realizado no 1º semestre de 2024, a Secretaria de Economia registrou um aumento no número de participantes de 4,25% , o que representa 41.675 pessoas a mais concorrendo aos prêmios.
Para o secretário-executivo de Fazenda da Secretaria de Economia, José Itamar Feitosa, o consumidor tem uma motivação a mais para participar do programa em razão do sorteio. “Com o Nota Legal, tentamos estabelecer e sedimentar o conceito de cidadania e educação fiscal”, disse ele. “É preciso reforçar que isso fomenta os benefícios disponibilizados pelo GDF, como restaurantes comunitários, obras de infraestrutura e salários”, completou.
“Este sorteio provou que não é preciso gastar muito para ser sorteado”, comentou o subsecretário da Receita, Anderson Borges Roepke. “O importante é sensibilizar o consumidor a pedir sempre a nota fiscal, mesmo que a compra seja de pouco valor”.
Desde o dia 13 de agosto, o sistema selecionou as pessoas cadastradas no programa Nota Legal habilitadas a participar do sorteio. Para tanto, o consumidor não podia ter débitos administrados pela SEEC. Essa etapa durou até 4 de setembro, quando 1.236.762 consumidores foram considerados aptos.
Após a validação dos documentos dos consumidores, em 9 de outubro, foram definidos os documentos fiscais aptos a participarem do sorteio, porque nem todo contribuinte habilitado havia solicitado o CPF na nota. Com isso, o total de consumidores efetivamente participando do sorteio chegou ao número de 1.021.329.
Para garantir a transparência do sorteio eletrônico, o DODF publicou antecipadamente os arquivos criptografados dos bilhetes, juntamente com o número e data do concurso da Loteria Federal utilizado no sorteio.
Os consumidores já podem verificar se foram ou não sorteados acessando, com o seu CPF e senha, a área restrita do Portal Nota Legal. Além disso, receberão uma mensagem no e-mail cadastrado, com a informação do prêmio e a orientação para acessar o portal, indicando o número da conta corrente ou poupança onde desejam receber o valor.
Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem estar cadastradas no programa, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos 2 sorteios programados para o ano.
A partir do ano que vem, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor, passando de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Os prêmios serão dividos da seguinte forma:
- 1 prêmio de R$ 1 milhão
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mil
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12.000 prêmios de R$ 100
Atualizado em 13/11/2024 – 21:16.
Acesso à informação
GDF alcança nível máximo de transparência pública em avaliação nacional
O Governo do Distrito Federal (GDF) conquistou, nesta quarta-feira (13), o Nível Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A análise foi realizada no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos, sob responsabilidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), bem como nos sites dos órgãos e entidades do GDF. A classificação foi divulgada por meio do Radar da Transparência Pública, que publica os resultados das análises realizadas nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
“É um marco significativo para todo o governo. É reflexo do nosso compromisso com a transparência e reconhecimento do esforço contínuo para garantir à população o acesso à informação de forma clara e objetiva. Estamos avançando a cada ano na promoção do controle social e da participação cidadã, o que se traduz em um serviço público mais eficiente e responsável”, comemorou o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, relembrou que, em 2023, havia sido alcançado o Nível Ouro no mesmo programa. “Este é um resultado coletivo, que reflete o trabalho sério e dedicado de toda a CGDF e o comprometimento de órgãos e entidades públicas do DF. Mas o maior beneficiado é a sociedade, que tem cada vez mais informações para acompanhar as ações do Estado. Esse é nosso objetivo maior”, celebrou.
Os destaques no quesito transparência são reconhecidos por meio do PNTP. A avaliação é feita com base em uma matriz que inclui 124 critérios, divididos entre essenciais, obrigatórios e recomendados, abrangendo desde a execução orçamentária e financeira até as boas práticas de divulgação e acesso à informação. O programa considera a aderência dos portais de transparência dos órgãos aos requisitos legais e normativos, com a classificação em sete categorias: Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente.
O PNTP é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Reconhecimento
Em agosto deste ano, o Portal da Transparência do Distrito Federal registrou cerca de 1 milhão de acessos, superando todos os números anteriores. A versão mobile do site, desenvolvida pela CGDF, também alcançou 1 milhão de visualizações em apenas três meses.
No fim de outubro, o Participa DF, plataforma que abriga o acesso ao Portal de Transparência e à Ouvidoria do DF, e incentiva a participação popular na gestão pública, conquistou o 3º lugar da Categoria 3 no 28º Prêmio de Inovação em Gestão Pública, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), concorrendo com mais de 400 projetos de todo o Brasil.
A Controladoria também foi premiada na categoria Melhor solução de Governo Digital para Governo Aberto no Prêmio Excelência em Governo Digital 2022, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) e pelo Ministério da Economia.
Atualizado em 13/11/2024 – 21:17.
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