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Há 10 anos

Governo tem a arma para combater o Aedes, mas não vai à guerra

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O larvicida biológico que usa uma bactéria para matar as larvas do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, do chikungunya e do zika vírus – será usado no Distrito Federal a partir desta quinta-feira (21), mas já está pronto para utilização em larga escala há quase dez anos. A fórmula criada no Brasil foi registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2006, mas nunca foi usada de forma sistemática no país.

O produto tem como “princípio ativo” o Bacillum thuringiensis israelense (BTI), uma bactéria inofensiva para humanos e animais domésticos, mas letal para o mosquito. Quando a larva do Aedes come essa bactéria na água limpa e parada, recebe quatro toxinas que causam paralisia generalizada e matam o vetor.

A versão brasileira, criada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com a empresa nacional Bthek, traz um bacilo em uma solução líquida. Ela é vendida pelo nome comercial “Bt-Horus” e custa cerca de R$ 60 por litro.

Em nota o Ministério da Saúde informou que só pode incluir um produto no Programa Nacional de Combate à Dengue se ele obtiver registro na Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa restrição se aplica, segundo a pasta, porque a aquisição é feita por licitação internacional, com verbas da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

O ministério diz analisar, “além da segurança e da eficácia, o custo-efetividade, o impacto epidemiológico esperado, o protocolo e estratégia de utilização do produto e o impacto orçamentário que será produzido”. Apesar de não prever a aquisição do bacilo na formulação nacional, o governo federal importou oito toneladas do produto em 2010 e fez a distribuição para 13 estados e o DF.

A diferença, segundo o próprio ministério, está na forma de apresentação do produto. O BTI foi licitado na versão “efervescente” (WDG, na sigla em inglês), regulamentada pela OMS. A versão nacional, o Bt-Horus, é vendida em solução aquosa e, por isso, precisaria de nova permissão do órgão ligado à ONU.

O Programa Nacional de Combate à Dengue foi criado em 2002. Catorze anos depois, o ministério não soube informar porque mantém um regulamento que impede a compra de produtos nacionais para o programa, mesmo aqueles com autorização da Anvisa. Os governos locais e a própria União podem comprar o Bt-Horus diretamente do fabricante mas, para isso, não podem contar com as verbas da Opas.

Sem continuidade
Em 2007, o produto foi testado pela Embrapa e pela Bthek em São Sebastião, com resultados acima dos esperados pela equipe. O índice de infestação, medido pelo número de focos encontrados a cada 100 casas inspecionadas, passou de 4 para 1 após a aplicação do bacilo. De “risco iminente de epidemia”, o índice caiu para “aceitável”, segundo critérios da Organização Mundial de Saúde.

As pesquisas foram concluídas na sede da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, a 8 km do Palácio do Buriti e a menos de 200 metros da sede da Secretaria de Saúde, no fim da Asa Norte. A Embrapa afirma que tem como missão “viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, e que a criação de políticas públicas e aplicação de alternativas cabe ao Executivo.

Depois do teste bem-sucedido em São Sebastião, o produto sumiu dos protocolos distritais até a última segunda-feira (18), quando o governo anunciou o recebimento de 600 litros do produto. A carga foi doada pela União Química, empresa brasileira que comprou a Bthek.

O subsecretário de Vigilância em Saúde do DF, Tiago Coelho, afirma que a estratégia foi “revisitada” em função do aumento da ameaça causada pelo Aedes aegypti, que passou a transmitir a chikungunya e o zika vírus. “Os instrumentos que estávamos utilizando para conter a dengue estavam se mostrando ineficientes. O controle químico, por inseticida e larvicida, e o ambiental, com retirada de entulho e água parada”, diz.

Novo protocolo
Desta vez, a aplicação do BTI será feita apenas pelos agentes autorizados da Secretaria de Saúde, e não pela própria população, como em 2007. Coelho afirma que os testes daquela época foram feitos pela própria empresa, e não pela pasta, e diz que a estratégia utilizada “não se mostrou efetiva”. Ele preferiu não comentar os dados de redução de epidemia passados pela Bthek e pela Embrapa.

“Neste momento, depois de revisitar os pontos positivos e negativos, nós estamos introduzindo com um novo protocolo. Vamos fazer o monitoramento de todos os indicadores e divulgar o resultado, dentro do protocolo que a secretaria entende como correto. É um processo contínuo: a pesquisa alimenta a política pública, que fornece novos dados para a pesquisa”, diz o subsecretário.

Os 600 litros doados devem ser suficientes para dois ou três meses de aplicação, nas estimativas do GDF e considerando o “nível atual” de focos. Nesse período, a Secretaria de Saúde promete avaliar os resultados. “Assim que a gente identificar a efetividade, a intenção é fazer um termo de referência para adotar a compra regular”, diz Coelho.

Na manhã desta quinta (21), 150 agentes da Vigilância Ambiental receberam o treinamento necessário para usar o produto, que será dividido em 12 mil ampolas de 50 ml. A previsão do GDF é de que o produto começasse a ser aplicado ainda nesta quinta nas regiões com o maior índice de focos do mosquito: Santa Maria, Gama, Brazlândia, Lago Norte e Planaltina.

O GDF garante que seguirá o cronograma de reaplicação indicado pelo fabricante – onde houver foco, o agente de vigilância terá que retornar a cada três semanas. O governo não explicou como fará esse controle na segunda etapa de implementação, quando todo o DF passar a receber o bacilo.

Nova tentativa
O gerente de produção da Bthek e da divisão de biotecnologia da União Química, José Eduardo Sacconi Nunes, diz que a aplicação do BTI no DF vai funcionar como um “segundo projeto piloto”, em uma tentativa de reinserir o larvicida no mercado. Desde 2010, segundo ele, nenhum governo municipal, estadual, distrital ou federal adquiriu o produto, de modo contínuo, para o combate à dengue.

“O produto foi utilizado sistematicamente na região Sul, mas no combate ao mosquito borrachudo, pelo incômodo que ele causa em populações ribeirinhas. É um mosquito que gosta de água corrente, não bota ovo em água parada. Como o larvicida ataca a larva, e não o adulto, pode ser que o Aedes volte a pôr ovos ali. Por isso, você precisa ir reaplicando até matar toda a cadeia”, diz.

A dose necessária para eliminar as larvas de Aedes varia de uma gota (para ralos domésticos) a um litro (piscinas de 20 mil litros). “Dependendo da dose, as larvas morrem em 24 horas. A vantagem é a especificidade, ou seja, essas toxinas só agem nas larvas e são inofensivas aos humanos, animais, plantas”, diz a pesquisadora Rose Monnerat, que liderou a pesquisa do bacilo na Embrapa.

Após aplicado, o bacilo se reproduz muito pouco, e apenas dentro da larva morta. Como a bactéria é sensível à luz solar, o produto é mais eficiente para ambientes internos e precisa ser reaplicada, “religiosamente”, a cada três semanas. A ação funcionaria como complemento ao uso dos “fumacês”, mais eficazes na área externa porque os moradores fecham as portas e janelas durante a aplicação.

Dengue no DF
O Distrito Federal registrou aumento de 110% no número de casos de dengue nas primeiras duas semanas de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 253 infecções confirmadas até a última segunda-feira (18), contra 120 apurados em 2015. Os dados foram divulgados nesta quarta (20) no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde.

Entre os dias 11 e 18 deste mês, o índice de casos pulou de 59 para 253 – foram 194 infecções em apenas sete dias. A variação, segundo a Saúde, foi impulsionada pelo crescimento das ocorrências em Brazlândia – de 3, em 2015, para 100 em 2016. Em 13 regiões, o índice caiu em relação ao ano passado, e em outras nove, houve estabilidade.

 G1 DF

Atualizado em 22/01/2016 – 09:30.

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Será enviado à CLDF

Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF

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Ao Vivo de Brasília
Ibaneis anuncia PL para redução ITBI no DF
Foto/Imagem: Renato Alves/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para alterar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo de 1% na primeira transmissão de imóvel novo edificado e de 2% nos demais casos.

A fala ocorreu durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), onde o chefe do Executivo foi homenageado pelo trabalho em prol do setor.

O projeto de lei será enviado em breve à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação e, se aprovado, terá validade a partir de 1º de janeiro de 2025.

No discurso, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a redução do tributo não vai afetar os investimentos no DF, que terá de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de investimentos para o próximo ano. “O compromisso no momento que a gente tivesse com as contas ajustadas era fazer essa redução. Ela tem um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo. Porque quando você fala de redução de 3% para 2% você está falando de uma redução de quase 50% desse valor do ITBI. Isso faz uma diferença muito grande na vida das pessoas, porque os imóveis no Brasil são muito caros. E a gente, por outro lado, com essa redução para 1% do imóvel novo, aquele primeiro imóvel, aquela primeira escritura, a gente incentiva também a construção civil, porque os empresários vão investir mais. Então nós vamos ter um retorno disso aí na parte do ICMS, porque nós vamos vender mais ferro, cimento, tijolo, e vamos gerar mais emprego nas cidades, porque a cidade precisa de geração de emprego. A construção civil é muito importante para o Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha.

A redução na alíquota do ITBI faz parte do trabalho do GDF para fortalecer setores importantes da economia e colaborar com a geração de emprego e renda.

“Nós vamos ter uma redução na arrecadação em torno de R$ 500 milhões, mas que está perfeitamente acomodada dentro do nosso orçamento. Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, acrescentou Ibaneis Rocha.

Em 2015, o ITBI subiu de 2% para 3%. Em 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) reduziu temporariamente para 1% pelo período de três meses como parte do programa Pró-Economia II, criado para recuperar e fortalecer a economia da capital, afetada pela pandemia de covid-19. Agora, a redução virá por meio de lei, conforme explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.

“A determinação do governador Ibaneis Rocha é trabalharmos sempre na construção de um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda. Além disso, estamos estimulando também a arrecadação do ICMS, com a venda de material de construção, por exemplo. Ou seja, a redução é na verdade um estímulo para o crescimento da nossa economia. O melhor é que não se trata de uma medida temporária. A proposta do governo é manter as alíquotas de 2% para transações de imóveis usados e 1%, no caso de novos imóveis”, detalhou Ney Ferraz.

A medida foi bem recebida por diferentes setores. Para o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, a medida mostra uma visão inteligente do governo.

“Cabe a gente ser bastante grato e reconhecer esse esforço que o governador fez. São basicamente três motivos importantes pelo qual isso nos orgulha e nos agrada muito. Primeiro, é uma demonstração de sensibilidade com os pleitos do setor. Segundo, é a correção de um erro histórico, que como eu falei, aconteceu há cerca de 10 anos, quando numa sanha arrecadatória, o governo anterior aumentou o ITBI, prejudicando não só o setor produtivo, mas também boa parte da população. E terceiro, demonstra uma ideologia pouco presente hoje entre os políticos, mas que deveria estar mais presente e que é muito importante, que é compreender que carregar, que colocar peso sobre o empresário, sobre a população, isso só atrasa a vida de todo mundo”, avalia.

Em visão semelhante, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, comemorou o anúncio. “Há tempos destacamos a necessidade de reduzir a carga tributária como uma medida essencial para impulsionar o investimento, a expansão e a inovação nos negócios. Essa iniciativa do GDF promove benefícios amplos, como a facilitação da regularização de imóveis, a redução de custos operacionais e o estímulo à formalização”, avalia.

Atualizado em 22/11/2024 – 23:37.

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Mudança de vida

Ex-moradores de rua do DF ganham oportunidades de emprego na Sejus

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Ao Vivo de Brasília
Pedreiro Francisco Tavares - Emprego Sejus-DF
Foto/Imagem: Divulgação/Sejus-DF

O pedreiro Francisco Tavares, 40 anos, pai de três filhos, viveu quase três anos nas ruas, desde que perdeu o seu último emprego. No entanto, há três meses sua vida se transformou. Ele recebeu a abordagem do governo e dias depois foi nomeado para uma oportunidade de trabalho na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). “Já tinha perdido as esperanças e, de repente, as portas do mercado de trabalho voltaram a se abrir para mim. Estou trabalhando com pintura, reforma, o que eu já sei fazer, mas me aprimorando. Essa oportunidade me trouxe condições de sustentar minha família e de sonhar com um futuro melhor”, celebrou.

Francisco é mais um dos beneficiados pelas políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para à inclusão social de pessoas em situação de rua. Por meio do Decreto 46.250/2024, o Executivo oficializou a criação de 15 cargos dentro da estrutura do GDF destinados exclusivamente para atendimento deste público. A medida estabelece que os postos de trabalho sejam oferecidos nas estruturas administrativas da Sejus e das outras pastas que trabalham com temas relacionados a direitos humanos, qualificação profissional e assistência social.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, define a iniciativa como uma política de inclusão social inovadora. “A contratação de pessoas que já estiveram em situação de rua é uma forma de dignidade, ao oferecer trabalho e possibilidades reais de reintegração à sociedade. Este projeto piloto quebra barreiras e cria pontes para quem mais precisa, pois pessoas em situação de vulnerabilidade terão a chance de recomeçar e contribuir ativamente para o desenvolvimento do Distrito Federal”, afirma.

Mudança de vida

Gilvandro Soares, de 55 anos, foi mais um dos selecionados para fazer parte dessa iniciativa na Sejus. Ele relatou as dificuldades que passou neste período em que viveu nas ruas e como esta oportunidade deve mudar sua vida. “Foi um período difícil e sem privacidade. Esse emprego tem um impacto muito grande na minha vida. Agora tenho renda para adquirir o que eu quero e, mais importante, tenho muitos planos. A gente sonha quando não pode, tendo um salário fixo é outra coisa”.

Os selecionados para trabalhar na Sejus estão lotados no departamento de manutenção e participam das obras de revitalização de equipamentos públicos entregues pela pasta. Tanto Francisco quanto Gilvandro participaram da recente revitalização da sede da Associação Nova Cidadania, uma entidade sem fins lucrativos, que oferece atividades culturais e desportivas para pessoas idosas de Santa Maria.

A reserva de vagas de emprego para pessoas em situação de rua se soma às demais propostas do governo previstas no Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Criado em 25 de maio, o documento está dividido em sete eixos, entre os quais está o Eixo de Trabalho e Renda. Nele, o GDF reconhece a importância do trabalho e da geração de renda como meio de inclusão social e dignidade, e oferece estratégias para a consolidação desse objetivo.

Gilvandro Soares - Emprego Sejus-DF

Gilvandro Soares/Divulgação/Sejus-DF

Atualizado em 22/11/2024 – 23:45.

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