Combate à violência doméstica
Distrito Federal vai ganhar quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira
O Distrito Federal vai ganhar quatro Casas da Mulher Brasileira (CMB). As unidades, que devem começar a ser erguidas a partir de 2023, estarão localizadas em São Sebastião, Recanto das Emas, Sobradinho II e Sol Nascente. A afirmação foi feita pela secretária da Mulher, Vandercy Camargos, durante os trabalhos da comissão de transição no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
“Temos mais quatro casas previstas com a licitação para ser homologada. Vamos ter casas em São Sebastião, no Recanto das Emas, em Sobradinho II e no Sol Nascente. Os terrenos estão garantidos e pretendemos iniciar o ano com essas casas em obras”, afirma Vandercy Camargos.
Atualmente, o Distrito Federal dispõe de uma unidade em funcionamento em Ceilândia. A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento de proteção de alta complexidade, criado para oferecer atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica.
A casa foi interditada, em 2018, pela Defesa Civil, por problemas na edificação, e reinaugurada em 20 de abril de 2021. No primeiro ano de funcionamento, entre abril de 2021 e abril de 2022, mais de 3,7 mil mulheres passaram por algum dos atendimentos oferecidos.
Ainda segundo a titular da pasta, os locais escolhidos atendem critérios técnicos e informações obtidas junto ao Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e à Secretaria de Segurança Pública e que levam em conta o enfrentamento à violência doméstica, por exemplo.
Outras iniciativas, como o programa Jornada Zero, que tem por objetivo mobilizar a comunidade para combater as diversas formas de violência, serão mantidos pela secretaria.
A Secretaria da Mulher foi criada pela atual gestão e teve evolução orçamentária de 1.850% desde a sua obtenção de autonomia financeira, em 2020. Saiu de um orçamento de R$ 1.741.005,00, em 2019, para R$ 39.105.818,00 em 2022. Além disso, ganhou dezenas de servidores e ações de empoderamento feminino e de enfrentamento à violência.
Atualizado em 17/11/2022 – 10:42.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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