Combatendo a pandemia
GDF fiscaliza cumprimento de protocolos anti-Covid durante o Carnaval
Um bar, localizado no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN), foi interditado por 24 horas e multado em R$ 4 mil no primeiro dia de fiscalização da força-tarefa montada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação foi organizada para garantir as medidas restritivas estabelecidas pelo Decreto nº42.898, que proíbe a realização de festas e eventos carnavalescos. A operação iniciou às 18h com previsão de seguir até as 2h da madrugada.
De acordo com os auditores da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), embora não houvesse show no local, existiam pessoas além da capacidade, o que configurava aglomeração. O público do estabelecimento era, em sua maioria, de jovens.
Neste primeiro dia de fiscalização, a força-tarefa teve a participação dos secretários de Segurança Pública, Júlio Danilo e da DF Legal, Cristiano Mangueira; do comandante da Polícia Militar do DF, Márcio Vasconcelos; e do procurador do Ministério Público do Distrito Federal, José Eduardo Sabo; além de fiscais, policiais militares, servidores da Vigilância Sanitária e militares do Corpo de Bombeiros.
O secretário de Segurança Pública e coordenador da operação, Júlio Danilo, destacou a importância da ação integrada entre os diversos órgãos do GDF. “Vamos verificar de forma mais robusta se a população do Distrito Federal está colaborando e observando as restrições previstas no decreto. O objetivo é evitar o índice de contaminação pela Covid-19. É preciso que todos tenham consciência que não devemos nos aglomerar para não propiciar a própria contaminação e de outras pessoas”, frisou o secretário.
Antes de chegar ao estabelecimento que sofreu interdição, a força-tarefa passou por três outros locais, no Sudoeste e no Setor Gráfico. Em um deles, o Quintal da Tia Sandra, o DF Legal detectou uma irregularidade, que era a invasão de área pública. Os responsáveis pelo local foram obrigados a retirar a grade que ocupava a calçada.
O comandante da Polícia Militar disse que a operação foi montada tendo como foco o cuidado com a população. “Esta ação está acontecendo simultaneamente nos seis comandos da Polícia Militar com a mesma integração dos órgãos envolvidos. Balizada no decreto e com acompanhamento do Ministério Público vamos, em primeiro lugar, orientar e conscientizar a população, assim como os comerciantes. A Polícia Militar fez um monitoramento prévio de áreas que, de alguma forma, comunicaram que iam fazer algum tipo de evento”, disse o coronel Vasconcelos.
O procurador José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para cumprimento das medidas protetivas contra a Covid-19, enfatizou a integração de órgãos do GDF com o Ministério Público que, segundo ele, têm a responsabilidade de acompanhar, pela Procuradoria do Cidadão, as condições não só da realização de eventos, mas também de saúde pública e coletiva. “A preocupação do Ministério Público é fazer com que haja uma conscientização da sociedade acerca do atual momento que se vive”, conclui.
Atualizado em 27/02/2022 – 06:11.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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