Pronto-Emprego
Em um ano, DF Legal removeu 594 ocupações irregulares em todo o Distrito Federal
Desde agosto de 2020, a Secretaria da DF Legal desenvolve a Operação Pronto-Emprego, que tem por objetivo remover edificações ainda em fase inicial, antes que elas se estabeleçam de forma a serem irreversíveis. O diferencial dessa operação é a resposta em um prazo de até 72 horas após o conhecimento do fato por parte da DF Legal.
“Essa ação em até 72 horas gera menor impacto financeiro para todas as partes envolvidas, tanto para o infrator quanto ao próprio governo, pois a irregularidade é tratada no início, diminuindo os custos de operação para ambos”, expõe o subsecretário de Operações, Alexandre Bittencourt, sobre os benefícios das operações.
De janeiro de 2021 a janeiro de 2022 foram realizadas 594 operações de remoção de construções irregulares, que devolveram à população mais de 2 milhões de metros quadrados de áreas ocupadas de forma irregular. Desse total, 111 foram de Pronto-Emprego. Esses e outros dados de operações podem ser consultados no site da DF Legal, na aba “Painéis de Resultados”.
Nas ações são realizadas remoções de edificações irregulares em fase inicial de construção, como:
- Remoção de casas desabitadas;
- Bases para construções;
- Muros;
- Cercamentos;
- Cisternas;
- Poços artesianos;
- Ligações irregulares de energia;
- Barracos desabitados e
- Caixas-d’água irregulares, entre outras edificações ilegais.
Os trabalhos da Pronto-Emprego também se estendem a examinar e agir em obras irregulares, parcelamento irregular de solo, disposição ilegal de resíduos e atividades econômicas sem autorização. Outro propósito das ações é reduzir os impactos políticos, ambientais, sociais e financeiros, tanto para o Estado quanto para aqueles que buscam invadir terras públicas, desestimulando e coibindo, logo no começo, que grileiros invadam solo do Distrito Federal, prejudicando o patrimônio que é de todos.
Todas as ações da Pronto-Emprego partem de várias formas de solicitação, assim como do monitoramento que é realizado constantemente nas regiões com o objetivo de impedir novas invasões. Após esse acompanhamento, é realizada uma reunião com as forças de segurança para que a operação possa ser realizada.
Sobre a união de informações, o Subsecretário Bittencourt explica: “A Pronto-Emprego trabalha a partir de informações primárias, que partem das nossas subsecretarias especializadas, como a Subsecretaria de Obras (Suob), a Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos (Sufir) e a Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas (Sufae), que possuem o conhecimento e estudo mais aprofundado sobre as irregularidades nas áreas em estudo”.
As ações imediatas de combate à grilagem e operações da Secretaria da DF Legal são diárias (de domingo a domingo), com ações e/ou fiscalizações, inclusive aos feriados, seja de remoções de edificações ou de fiscalização.
Atualizado em 06/02/2022 – 20:22.
Segurança Pública
Sete RAs do Distrito Federal estão há mais de um ano sem registrar homicídios
O Distrito Federal tem reduzido de forma consistente o número de homicídios. Em 2024, alcançou as menores taxas já verificadas em toda a série histórica, chegando à redução de 35% no total de homicídios registrados em outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Como efeito positivo da estabilidade dos dados, algumas regiões administrativas têm se destacado e estão há mais de um ano sem registros desta natureza criminal.
Em novembro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal completaram 12 meses sem registro de homicídios. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, ressalta o esforço das forças de segurança, das demais áreas de governo e da sociedade civil na redução desses crimes: “O planejamento constante de nossas ações, tanto preventivas quanto repressivas, pautadas na integralidade, converge para promover a pacificação das regiões administrativas”.
O monitoramento dos crimes no DF, desenvolvido pela Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), mostra, ainda, que Jardim Botânico, Cruzeiro, Riacho Fundo, Varjão e Arniqueira também integram a lista das cidades sem registro de homicídio em 12 meses.
“Trabalhamos para que todas as regiões administrativas alcancem essas taxas. Reconhecemos que ainda temos a evoluir e estamos constantemente em busca de novas soluções e parcerias com esse foco. No entanto, esses resultados precisam ser evidenciados e demonstram que o programa DF Mais Seguro – Segurança Integral está no caminho certo”, assegura Avelar.
Para a comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Ana Paula Barros Habka, os números refletem as permanentes ações da corporação pautadas em dados e estudos analíticos deste fenômeno criminal. “O policiamento ostensivo do Distrito Federal é permanentemente orientado pelos dados e análises de manchas criminais, sendo determinante para uma maior eficiência das ações de prevenção.”
O delegado-geral da Polícia Civil, José Werick, destaca, ainda, a atuação da instituição na responsabilização dos autores de crimes de homicídio. “Nosso empenho é intenso para que nenhum caso fique sem solução no Distrito Federal. Prova disso é a recente pesquisa divulgada pelo Instituto Sou da Paz, que nos posicionou como a unidade da Federação com a maior taxa de elucidação de homicídios do país”, afirma.
Operações integradas
A Subsecretaria de Operações Integradas da SSP-DF promove sistematicamente reuniões técnicas com as forças de segurança pública e demais agências do Governo do Distrito Federal (GDF) para aprimoramento do planejamento das ações com foco na redução de homicídios. A subsecretária Cintia Queiroz enfatiza que esses encontros são fundamentais para que todos possam atuar com o mesmo foco.
“Reuniões integradas entre diferentes esferas de governo, forças de segurança e sociedade civil são fundamentais para o enfrentamento da violência. Ao promover o compartilhamento de informações, a articulação de estratégias conjuntas e a troca de experiências, essas reuniões contribuem para a aplicação de políticas públicas e planejamento operacional mais eficazes e direcionadas”
Evidências
A Subsecretaria de Gestão da Informação é o setor encarregado da análise de dados e da elaboração de estudos diagnósticos na área de segurança pública. O papel dela é crucial no planejamento tático-operacional, fornecendo informações estratégicas para a execução de ações integradas.
“É imprescindível entender a dinâmica criminal em todo o Distrito Federal, considerando as particularidades regionais e as principais causas dessas ocorrências, para orientar de maneira mais eficaz a atuação conjunta das forças de segurança. Desta forma, estamos sempre em busca de criar ferramentas e análises que possam contribuir com nossas políticas e para servir de base para atuação de nossas forças de segurança”, ressalta o subsecretário de Gestão da Informação, George Couto.
Pesquisas recentes
Segundo o levantamento do Atlas da Violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a capital federal tem a segunda menor taxa de homicídio: 13%. A cidade só perde para Florianópolis (8,9%), capital de Santa Catarina. Os dados se referem ao ano de 2022. Salvador (BA), Macapá (AP) e Manaus (AM) figuram entre as capitais com o maior número de assassinatos.
DF Mais Seguro – Segurança Integral
O programa DF Mais Seguro tem sido fundamental para o fortalecimento das políticas de segurança pública, por meio de uma abordagem inovadora, com base na integralidade, ou seja, com a participação de órgãos governamentais e população. Lançado há um ano, o objetivo da reformulação da política era sustentar a redução histórica da criminalidade no DF. A política, que vinha sendo implementada desde o início de 2023, foi oficialmente lançada em novembro do ano passado.
Atualizado em 22/11/2024 – 06:17.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 22/11/2024 – 06:16.
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