Brasília é confirmada como sede para jogos de futebol nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016
A Câmara Legislativa confirmou Brasília como sede para partidas de futebol nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Os parlamentares aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 750, que estabelece as regras a serem seguidas pela capital do País para os dez jogos que ocorrerão no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, de 4 a 12 de agosto.
Em acordo com os parlamentares, alguns itens do projeto foram alterados por meio de emendas. Uma delas coloca a exigência de reposição das aulas na rede pública de ensino caso as escolas decretem ponto facultativo nos dias em que a seleção brasileira jogar. O texto ainda define estratégias para manter o trânsito organizado e estabelece que o Executivo indique hospital de referência para atender as pessoas credenciadas no evento.
O projeto também traz as condições para os organizadores dos Jogos Olímpicos — ou empresas indicadas por eles — explorarem publicidade em Brasília. Também caberá ao Distrito Federal adotar medidas protetivas a fim de garantir a segurança de torcedores, atletas e trabalhadores.
Investimento
O governo local vai investir R$ 25 milhões na organização do evento. O recurso será aplicado em operações de modificação de trânsito, em promoção de eventos, em logística para a passagem da tocha olímpica, entre outras providências.
A secretária-adjunta de Esporte e Lazer, Leila Barros, comemorou a decisão e ressaltou que a ratificação de Brasília como sede de um dos maiores eventos esportivos do planeta trará benefícios à imagem e aos cofres do Executivo brasiliense. “Os atletas e torcedores vão consumir na cidade, fomentar a economia de bares, hotéis, restaurantes. Colocar Brasília no mapa de um evento dessa magnitude, além de ser simbólico, reforça nossa imagem no Brasil e no exterior”, ressaltou Leila.
ISS
Os deputados ainda aprovaram outro projeto de lei relacionados à Olimpíada. O PL nº 469 suspende a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para todas as transações que envolvam entidades oficiais credenciadas à Rio 2016.
Saulo Araújo, da Agência Brasília
Atualizado em 10/11/2015 – 21:13.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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