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A luta começa por você

TJDFT: projeto para homens é indicado em mapeamento sobre violência doméstica

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Foto/Imagem: Pixabay
TJDFT

Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM do TJDFT, estão entre as iniciativas de sucesso de um mapeamento nacional feito pelo Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro – COCEVID, em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Trata-se do maior levantamento já feito no país, divulgado na publicação intitulada “Onde encontrar um grupo para homens autores de violência?”.

Segundo a juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, coordenadora do NJM, o mapeamento nacional é importante para a identificação das boas práticas e dificuldades existentes na implementação de trabalhos com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados e no DF, a fim de subsidiar pesquisas na área e o aperfeiçoamento de políticas públicas específicas para realização desses grupos.

No âmbito do Distrito Federal, o referido mapeamento contou com o apoio do NJM, que realizou levantamento nos 20 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e identificou as iniciativas em andamento. Instituições públicas e privadas que realizam essa modalidade de trabalho, que detenham algum vínculo com o sistema de Justiça, foram convidadas a colaborarem com a pesquisa mediante o preenchimento de formulário voltado a conhecer a diversidade de grupos existentes em cada unidade da federação.

Grupo Reflexivo de Homens

O Grupo Reflexivo de Homens – GRH do TJDFT foi idealizado em atenção à recomendação da Lei Maria da Penha para criação de espaços de “educação” e “reabilitação” para os autores de violência. A projeto ganhou importante reforço normativo em recente alteração dada pela Lei nº 13.984/2020, que inseriu o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação, bem como o acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou grupo de apoio, dentre as medidas protetivas de urgência.

O projeto tem por objetivo promover reuniões que possibilitem aos envolvidos a atribuição de um novo sentido à sua passagem pela Justiça, ou seja, perceber-se como sujeito ativo na construção da dinâmica de violência, a partir de uma perspectiva de gênero. A ideia é viabilizar a abertura para mudanças de comportamentos e atitudes que contribuam para a construção de uma sociedade sem violência.

De acordo com a assistente social do NJM, Márcia Borba, o TJDFT é um dos pioneiros, entre os tribunais brasileiros, na formação de grupos para homens autores de violência. “Mesmo antes da Lei Maria da Penha, já atuávamos dessa forma nos Juizados Especiais e, posteriormente, nos Juizados de Violência Doméstica. O trabalho com grupos tem se mostrado uma metodologia eficaz para intervir na violência de gênero, uma vez que ela é fruto de uma construção social. Entre seus pares, os homens reconstroem suas histórias pessoais e relacionais, refletindo sobre sua responsabilidade acerca da violência que o trouxe à justiça”, declarou.

Quem pode participar?

Os componentes dos grupos são homens que respondem a processos judiciais no Tribunal como supostos autores de violência. As formas de encaminhamento aos grupos são por meio de decisões dos juizados de violência doméstica, nos autos do requerimento de Medidas Protetivas de Urgência, nos autos do Inquérito Policial ou no curso da Ação Penal, a critério do juiz competente.

O NJM possui duas frentes de grupos: os Grupos Reflexivos da Justiça e o Grupo Refletir, formado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do DF, que atende os profissionais da referida instituição que respondem por violência doméstica e familiar.

Como os atendimentos do programa do NJM são exclusivos para casos judicializados, homens e/ou famílias envolvidas em um contexto de violência doméstica e familiar que queiram algum tipo de atendimento espontâneo, podem procurar os serviços oferecidos pelos Núcleos de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVD, da Secretaria de Estado da Mulher do DF, ou pelo Projeto RenovAÇÃO da Defensoria Pública do DF.

Para mais informações sobre o projeto Grupo Reflexivo de Homens do TJDFT, clique aqui.

Lembre-se: o enfrentamento à violência doméstica é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você!

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3º Ciclo 2025

RenovaDF oferece 2.500 vagas para cursos de qualificação profissional

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Qualificação profissional RenovaDF
Foto/Imagem: Tony OliveiraAgência Brasília

As inscrições para 2.500 vagas do programa RenovaDF – 3º Ciclo 2025 abrem nesta sexta-feira (4). Os interessados podem se inscrever eletronicamente no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). O período de inscrições segue até 14 de abril. O início das atividades está previsto para 5 de maio.

A iniciativa oferecerá qualificação profissional para a função de auxiliar de manutenção na área da construção civil, abrangendo noções de diversas especialidades, como carpintaria, jardinagem, eletricidade, encanamento, serralheria e alvenaria. O curso terá carga horária mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais, ministradas por instituições reconhecidas e experientes na formação e qualificação de mão de obra.

O programa RenovaDF tem como objetivo proporcionar capacitação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são voltadas para pessoas interessadas em aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

Sobre o programa

O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Sedet-DF, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), que atende às demandas das administrações regionais. Os cursos, de iniciação profissional, são aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e têm duração de três meses (240 horas), com carga horária diária de quatro horas.

Nesta edição, as aulas ocorrerão no período noturno e incluirão atividades práticas de recuperação dos viadutos da cidade.

Durante o curso, os alunos recebem capacitação presencial com noções básicas de construção civil e, enquanto se qualificam, participam da recuperação de espaços públicos do DF. Além do ensino teórico e prático, os participantes recebem kit uniforme (camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamentos de proteção individual), lanche diário, bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Subsecretaria de Qualificação Profissional (SQP) da Sedet, pelo número (61) 99198-8727.

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Trilhando o futuro

Brasília é eleita pela 2ª vez a cidade mais sustentável do Centro-Oeste

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Ao Vivo de Brasília
Brasília cidade sustentável
Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Capital de todos os brasileiros, Brasília novamente lidera, no Centro-Oeste, o caminho da sustentabilidade, sendo novamente premiada como a cidade detentora dos melhores índices nesta temática. A honraria é conferida às cidades que equilibram o crescimento econômico com as necessidades dos seus cidadãos.

Para chegar ao status dado agora novamente a Brasília, a cidade precisa adotar, como princípio básico, o uso eficiente de recursos naturais (como gestão adequada da água e resíduos), além de um fortalecimento da governança, do consumo responsável, da justiça social e da transformação digital. Tudo isso visando a garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

Segundo o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), Wisney Rafael Alves Oliveira, a pontuação de Brasília teve um aumento de 3,45% em relação a 2024, subindo 19 posições no ranqueamento geral. “Nossos índices mais fortes foram relacionados à gestão e ao bem-estar”, pontua.

Ele também lembrou as boas práticas em outras esferas da administração, como a segurança e a área social. “Por isso, é uma honra receber este prêmio”, afirma. “A Bright Cities reconhece que essas boas práticas são resultados de cidades inteligentes”.

Outros destaques

Além de Brasília, outras cidades da região também receberam o reconhecimento, como Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Rio Verde (GO) e Anápolis (GO). Já a classificação nacional é marcada pela predominância de municípios paulistas nas primeiras posições. Barueri lidera a classificação geral, ao lado de São Caetano do Sul, Jundiaí, São Paulo e Santos, que surgem na sequência. A capital paulista está no 14º lugar entre os aglomerados urbanos mais sustentáveis do país.

Divulgado há uma semana, o Ranking de Cidades Sustentáveis 2025 da Bright Cities é baseado nos indicadores da norma ISO 37120 – que define e estabelece metodologias para orientar e medir o desempenho dos serviços da cidade, como oferta de esgoto e água potável e a qualidade de vida.

O ranking leva em consideração um total de 43 indicadores, cobrindo os mais diversos temas, como desenvolvimento econômico, meio ambiente e governança, tornando-se uma importante referência para governos e instituições em todo o país.

Critérios avaliados

A análise na qual Brasília se destacou é baseada em cinco pilares: prosperidade, infraestrutura e serviços básicos, gestão, bem-estar e segurança. O objetivo é divulgar quais municípios possuem melhores práticas e despertar a atenção dos que recebem menor classificação, mostrando que é possível atingir melhores níveis de avaliação.

A Bright Cities é uma plataforma global de diagnóstico para municípios, cuja análise é inspirada nas normas ISO de cidades – assim como os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030. Os ODSs englobam inúmeras frentes, como a erradicação da pobreza e a melhoria da saúde e bem-estar da população – além da adoção de objetivos como fome zero, igualdade de gênero e água potável e saneamento para todos.

Confira a lista completa das cidades agraciadas.

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