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Casa mais organizada

CLDF economizou mais de R$ 70 milhões e aprovou 330 projetos em 2020

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Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
Foto/Imagem: Arquivo/AVB
CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apreciou, em 2020, mais de 800 proposições, com aprovação de 330 Projetos de Lei (PLs), ao mesmo tempo em que economizou mais de R$ 70 milhões do orçamento previsto. “Votamos tudo, não deixamos de debater nenhuma matéria que fosse importante para a cidade, em especial as que dizem respeito à pandemia”, comemorou o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB). Reeleito para o próximo biênio, ele afirmou que este ano foi ainda mais produtivo do que 2019, quando houve aumento de votação “em quase 200%”. O distrital também destacou a “independência da Casa”, argumentando que houve “recorde de vetos derrubados”: cerca de 80.

De acordo com o vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), o bom desempenho em meio a pandemia foi possibilitado pelo aprimoramento tecnológico da Casa, com implantação, por exemplo, do painel e do sistema eletrônico de votação, permitindo “que as sessões remotas ocorressem de forma tranquila”, e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Ele destacou o lançamento do novo portal institucional e do Portal da Transparência, e a instalação do Comitê de Voluntariado que, entre as ações, distribuiu cestas básicas e brinquedos, e realizou o plantio de 500 mudas de espécies do cerrado no Guará II. Delmasso ainda ressaltou a aprovação do Plano de Aposentadoria Incentivada que, além de garantir economia, “ajudará a renovar os quadros da casa e os que querem se aposentar”.

Entre os projetos aprovados este ano, destacam-se a Reforma da Previdência (PLC nº 46/2020), a regulamentação da educação domiciliar (Lei nº 6.759/2029); o Refis 2020; o PL nº 891/2020, que aumenta punição para quem praticar maus-tratos a animais; o PL nº 653/2019, que reserva 10% das vagas oferecidas em concursos públicos para pessoas hipossuficientes; e o PL nº 686/2019, que permite a utilização de assinaturas eletrônicas em projetos de iniciativa popular.

​​​​​​​Enfrentamento à pandemia

Foram 54 projetos relacionados à Covid-19, como o PL nº 1.625/2020, que exige do GDF a apresentação, em até 30 dias, de um plano de vacinação; o PL nº 1152/2020, que estabelece preço máximo de EPIs e álcool gel enquanto durar a pandemia; a criação do auxílio emergencial para famílias de baixa renda, atletas, educadores sociais voluntários, taxistas e proprietários de veículos de transporte escolar e turismo; e o PL nº 1.120/2020, que obriga toda a rede pública e privada de saúde do DF a solicitar os dados das pessoas curadas da Covid-19 e encaminhá-los ao sistema da Secretaria de Saúde. “Foi um ano muito produtivo, mesmo com as sessões remotas. Não deixamos de aprovar nenhuma matéria importante para o DF”, avaliou Delmasso, que foi reeleito como vice-presidente para o próximo biênio.

Economia orçamentária

Em seu balanço, o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), também destacou a economia. De acordo com ele, houve redução de 75% do previsto com verba indenizatória, de R$ 12 milhões em publicidade, e de R$ 3 milhões com o plano de saúde dos deputados e servidores (Fascal). “O Projeto Câmara mais Barata solicitou redução de R$ 300 milhões ao longo de quatro anos: sem alarde e de forma concreta, podemos chegar nesse biênio mais de R$ 130 milhões”, comemorou.

Prudente também ressaltou a melhora na avaliação da Casa pela população do DF, alcançando índice histórico de 75% de aprovação; a nomeação dos 86 aprovados no último concurso da Casa; a implantação da usina fotovoltaica, que pode garantir economia anual de R$ 180 mil à CLDF; e a licitação da TV Legislativa. “Conseguimos construir uma casa mais organizada, mais tecnológica, mais sustentável e austera”, reforçou o distrital.

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Mobilidade

Vai de Graça: transporte gratuito ganha reforço a partir deste domingo (6)

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Ao Vivo de Brasília
Vai de Graça GDF
Foto/Imagem: Matheus H. Souza/Agência Brasília

A partir deste domingo, 06 de abril, haverá reforço na operação de ônibus em diversas regiões administrativas para ampliar o atendimento ao programa Vai de Graça, que permite acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo aos domingos e feriados. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) faz as intervenções após acréscimo de 59% no número de acessos desde que o programa foi implantado, no início de março.

“O que nós estamos fazendo é uma alteração, um ajuste na operação, justamente porque há novos eixos de interesse de deslocamento, em razão até do turismo interno, aproveitando a gratuidade do Zoológico, do Jardim Botânico e de outros eventos culturais da cidade”, exemplifica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.

Ao todo, 27 linhas de ônibus vão ter reforço de 119 viagens. Esses serviços atendem, entre outras, às regiões do Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Guará I, Guará II, Ceilândia, Sol Nascente, Itapoã e Paranoá, fazendo percursos circulares (curta distância) e longos, com destino à Rodoviária do Plano Piloto, por exemplo. Todos os novos horários poderão ser vistos no aplicativo DF no Ponto a partir do início da nova operação.

Além do reforço de viagens, a Semob cria a linha 023.1, que vai fazer o percurso entre a Estação da Asa Sul para o Zoológico, com saídas a cada 30 minutos, entre as 8h e as 17h30, aos domingos e feriados, com veículos do Transporte de Vizinhança (zebrinha). A linha permite a integração com todas as linhas que operam no TAS, como as provenientes de Sobradinho e Planaltina, além do metrô.

Já as linhas 2202 e 2302, que fazem a ligação dos terminais de integração dos BRTs do Gama e de Santa Maria com a Rodoviária do Plano Piloto, respectivamente, vão passar a operar com ônibus articulados, em substituição aos padrons, aumentando a capacidade de passageiros transportados durante todo o dia de operação.

Por sua vez, a 141.5, que faz o percurso entre o Itapoã e Paranoá e a Prainha, vai ter o percurso alterado para atender os moradores do Varjão, com ampliação no número de viagens.

Vai de Graça

O Vai de Graça disponibiliza transporte público gratuito aos domingos e feriados, incluindo BRT e zebrinhas, além do metrô.

Os passageiros podem utilizar Cartão Mobilidade, Vale-Transporte, Especial (PcD), Idoso (sênior) ou Passe Livre Estudantil para a liberação automática na catraca – para quem não tem nenhuma das opções, são aceitos cartões de crédito e débito, sem qualquer cobrança. Cobradores e fiscais estão orientados a auxiliar os passageiros nos ônibus e nas estações de metrô.

“O Vai de Graça é um dos mais significativos programas recentes lançados pelo GDF, representando inclusão social, geração de emprego e renda, dinamização da economia, universalização do transporte e possibilidade de fomento ao turismo interno”, finaliza o titular da Semob, Zeno Gonçalves.

As linhas 2202 e 2302, que fazem a ligação dos terminais de integração dos BRTs do Gama e de Santa Maria com a Rodoviária do Plano Piloto, respectivamente, vão passar a operar com ônibus articulados, em substituição aos padrons, aumentando a capacidade de passageiros transportados durante todo o dia.

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3º Ciclo 2025

RenovaDF oferece 2.500 vagas para cursos de qualificação profissional

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Ao Vivo de Brasília
Qualificação profissional RenovaDF
Foto/Imagem: Tony OliveiraAgência Brasília

As inscrições para 2.500 vagas do programa RenovaDF – 3º Ciclo 2025 abrem nesta sexta-feira (4). Os interessados podem se inscrever eletronicamente no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). O período de inscrições segue até 14 de abril. O início das atividades está previsto para 5 de maio.

A iniciativa oferecerá qualificação profissional para a função de auxiliar de manutenção na área da construção civil, abrangendo noções de diversas especialidades, como carpintaria, jardinagem, eletricidade, encanamento, serralheria e alvenaria. O curso terá carga horária mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais, ministradas por instituições reconhecidas e experientes na formação e qualificação de mão de obra.

O programa RenovaDF tem como objetivo proporcionar capacitação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são voltadas para pessoas interessadas em aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

Sobre o programa

O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Sedet-DF, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), que atende às demandas das administrações regionais. Os cursos, de iniciação profissional, são aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e têm duração de três meses (240 horas), com carga horária diária de quatro horas.

Nesta edição, as aulas ocorrerão no período noturno e incluirão atividades práticas de recuperação dos viadutos da cidade.

Durante o curso, os alunos recebem capacitação presencial com noções básicas de construção civil e, enquanto se qualificam, participam da recuperação de espaços públicos do DF. Além do ensino teórico e prático, os participantes recebem kit uniforme (camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamentos de proteção individual), lanche diário, bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Subsecretaria de Qualificação Profissional (SQP) da Sedet, pelo número (61) 99198-8727.

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