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Orçamento de 2021

LDO prevê R$ 856 milhões exclusivos para obras e novos investimentos

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Foto/Imagem: iStock


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 sancionada pelo governador Ibaneis Rocha foi publicada na edição desta sexta-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O texto havia sido aprovado pela Câmara Legislativa no final de junho, com 164 emendas. A proposta prevê um orçamento de R$ 42,6 bilhões para o próximo ano, somadas todas as receitas, incluindo Fundo Constitucional do DF.

A LDO orienta a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviada pelo governo ao Legislativo ainda em setembro. A receita prevista, no entanto, pode sofrer alterações no PLOA, devido ao cenário econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.

“A LDO tem um papel fundamental na gestão da política fiscal ao estabelecer metas fiscais anuais a serem atingidas em cada exercício financeiro e avaliar riscos fiscais a que as contas públicas estão submetidas”, explica o secretário de Economia, André Clemente.

Cenário atípico

A previsão é que não haja aumento de receita para o próximo ano, mas aumento de despesas obrigatórias. No atual cenário de frustração de arrecadação provocada pela retração econômica, o texto da LDO foi cauteloso. A proposta foi encaminhada ao Legislativo, em maio, com reestimativa de receitas tributárias para 2020 – de R$ 17,4 bilhões para R$ 15,7 bilhões.

A estimativa na LDO é de R$ 856 milhões para obras e novos investimentos. O gasto com pessoal será de R$ 15,1 bilhões, somente com recursos do Tesouro local. Incluindo as verbas do Fundo Constitucional, o montante chega a R$ 22,6 bilhões. A manutenção da máquina pública está orçada ao total de R$ 8,4 bilhões.

Participação popular

A LDO foi elaborada com a participação da população, por meio de audiências online. As pessoas enviaram sugestões ao GDF sobre equipamentos públicos, obras e saúde, entre outros temas. Segundo o secretário André Clemente, a equipe econômica optou por uma política de manutenção dos investimentos como forma de garantir emprego e renda à população.

O PLOA detalhará a previsão de recursos que o governo vai arrecadar no ano e fixará as despesas públicas. O texto será enviado à Câmara Legislativa ainda neste mês e tem de ser aprovado pelos deputados distritais até a última sessão legislativa do ano.

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Mobilidade

Vai de Graça: transporte gratuito ganha reforço a partir deste domingo (6)

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Vai de Graça GDF
Foto/Imagem: Matheus H. Souza/Agência Brasília

A partir deste domingo, 06 de abril, haverá reforço na operação de ônibus em diversas regiões administrativas para ampliar o atendimento ao programa Vai de Graça, que permite acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo aos domingos e feriados. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) faz as intervenções após acréscimo de 59% no número de acessos desde que o programa foi implantado, no início de março.

“O que nós estamos fazendo é uma alteração, um ajuste na operação, justamente porque há novos eixos de interesse de deslocamento, em razão até do turismo interno, aproveitando a gratuidade do Zoológico, do Jardim Botânico e de outros eventos culturais da cidade”, exemplifica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.

Ao todo, 27 linhas de ônibus vão ter reforço de 119 viagens. Esses serviços atendem, entre outras, às regiões do Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Guará I, Guará II, Ceilândia, Sol Nascente, Itapoã e Paranoá, fazendo percursos circulares (curta distância) e longos, com destino à Rodoviária do Plano Piloto, por exemplo. Todos os novos horários poderão ser vistos no aplicativo DF no Ponto a partir do início da nova operação.

Além do reforço de viagens, a Semob cria a linha 023.1, que vai fazer o percurso entre a Estação da Asa Sul para o Zoológico, com saídas a cada 30 minutos, entre as 8h e as 17h30, aos domingos e feriados, com veículos do Transporte de Vizinhança (zebrinha). A linha permite a integração com todas as linhas que operam no TAS, como as provenientes de Sobradinho e Planaltina, além do metrô.

Já as linhas 2202 e 2302, que fazem a ligação dos terminais de integração dos BRTs do Gama e de Santa Maria com a Rodoviária do Plano Piloto, respectivamente, vão passar a operar com ônibus articulados, em substituição aos padrons, aumentando a capacidade de passageiros transportados durante todo o dia de operação.

Por sua vez, a 141.5, que faz o percurso entre o Itapoã e Paranoá e a Prainha, vai ter o percurso alterado para atender os moradores do Varjão, com ampliação no número de viagens.

Vai de Graça

O Vai de Graça disponibiliza transporte público gratuito aos domingos e feriados, incluindo BRT e zebrinhas, além do metrô.

Os passageiros podem utilizar Cartão Mobilidade, Vale-Transporte, Especial (PcD), Idoso (sênior) ou Passe Livre Estudantil para a liberação automática na catraca – para quem não tem nenhuma das opções, são aceitos cartões de crédito e débito, sem qualquer cobrança. Cobradores e fiscais estão orientados a auxiliar os passageiros nos ônibus e nas estações de metrô.

“O Vai de Graça é um dos mais significativos programas recentes lançados pelo GDF, representando inclusão social, geração de emprego e renda, dinamização da economia, universalização do transporte e possibilidade de fomento ao turismo interno”, finaliza o titular da Semob, Zeno Gonçalves.

As linhas 2202 e 2302, que fazem a ligação dos terminais de integração dos BRTs do Gama e de Santa Maria com a Rodoviária do Plano Piloto, respectivamente, vão passar a operar com ônibus articulados, em substituição aos padrons, aumentando a capacidade de passageiros transportados durante todo o dia.

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3º Ciclo 2025

RenovaDF oferece 2.500 vagas para cursos de qualificação profissional

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Ao Vivo de Brasília
Qualificação profissional RenovaDF
Foto/Imagem: Tony OliveiraAgência Brasília

As inscrições para 2.500 vagas do programa RenovaDF – 3º Ciclo 2025 abrem nesta sexta-feira (4). Os interessados podem se inscrever eletronicamente no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). O período de inscrições segue até 14 de abril. O início das atividades está previsto para 5 de maio.

A iniciativa oferecerá qualificação profissional para a função de auxiliar de manutenção na área da construção civil, abrangendo noções de diversas especialidades, como carpintaria, jardinagem, eletricidade, encanamento, serralheria e alvenaria. O curso terá carga horária mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais, ministradas por instituições reconhecidas e experientes na formação e qualificação de mão de obra.

O programa RenovaDF tem como objetivo proporcionar capacitação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são voltadas para pessoas interessadas em aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

Sobre o programa

O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Sedet-DF, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), que atende às demandas das administrações regionais. Os cursos, de iniciação profissional, são aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e têm duração de três meses (240 horas), com carga horária diária de quatro horas.

Nesta edição, as aulas ocorrerão no período noturno e incluirão atividades práticas de recuperação dos viadutos da cidade.

Durante o curso, os alunos recebem capacitação presencial com noções básicas de construção civil e, enquanto se qualificam, participam da recuperação de espaços públicos do DF. Além do ensino teórico e prático, os participantes recebem kit uniforme (camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamentos de proteção individual), lanche diário, bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Subsecretaria de Qualificação Profissional (SQP) da Sedet, pelo número (61) 99198-8727.

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