Hoje, às 17h
Live CLDF estreia com debate sobre Reforma da Previdência
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estreia nesta segunda-feira (29), em seu canal no Youtube, o programa Live CLDF, em que dois deputados distritais debaterão, semanalmente, temas de destaque na atuação do Legislativo local, sempre às 17h. O primeiro episódio tratará da recepção da reforma da previdência no Distrito Federal e contará com a presença ao vivo do vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos), e da líder do bloco PT/PSOL, Arlete Sampaio (PT).
A mediação e produção do debate ficará por conta da Coordenadoria de Comunicação Social, e a veiculação será feita pela TV Web CLDF, responsável pela transmissão de sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e demais eventos da Câmara Legislativa. Durante o debate, a população interessada em enviar perguntas aos deputados poderá participar por meio de chat no canal da Casa no Youtube.
Aumento de alíquota
Encaminhada pelo Executivo em maio, o PLC nº 46/2020 tramita nas Comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Economia Orçamento e Finanças. A proposta já recebeu oito emendas. O texto original fixa em 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Distrito Federal. A votação em plenário está prevista para esta terça-feira (30).
O Executivo justifica que, com a Reforma da Previdência, estados e municípios que estiverem com déficit atuarial em seus regimes próprios de Previdência ficaram obrigados a aumentar as alíquotas de contribuição. Caso contrário, o Distrito Federal deixará de receber todos os repasses voluntários da União, não poderá receber parcelas de empréstimos já contratados e nem poderá contrair novos financiamentos. No ano passado, o déficit para os cofres da Previdência do DF foi de R$ 3,3 bilhões.
Emendas
Além das alterações propostas nas comissões, mais emendas devem ser incorporadas em plenário. Sindicatos em contato com parlamentares, sugerem que as alíquotas variem de 11% a 14%, de acordo com a remuneração de cada servidor. No caso dos aposentados, os 14% – percentual que o governo quer estabelecer para todos indistintamente – somente seria aplicado sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário.
Atualizado em 17/09/2020 – 10:55.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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