O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (27) que o governo financiará por dois meses os salários dos funcionários de pequenas e médias empresas enquanto o país enfrenta a epidemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que o programa será uma parceria entre o Banco Central, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Ministério da Economia e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

“O programa prevê a disponibilização de uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, que se destina exclusivamente ao financiamento de folhas de pagamento”, explicou Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

O programa financiará dois meses da folha de pagamento, com um montante de R$ 20 bilhões por mês. “Isso deve beneficiar 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas”, completou Campos Neto. Desses R$ 20 bilhões, R$ 17 bilhões serão do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões da Febraban.

“É uma divisão de risco de 85% para o governo e 15% para a associação dos bancos. São operações com 0 de spread. Vale lembrar que as empresas pequenas e médias tem, em geral, têm uma taxa de captação de 20% ao ano. Nós estamos falando de uma taxa de 3,75% ao ano”, disse o presidente do BC.

Os empresários terão seis meses de carência para começar a pagar o financiamento. Além disso, as empresas fecharão contratos com os bancos, mas o dinheiro será creditado diretamente nas contas dos funcionários. “Quem aderir ao programa de financiamento terá que assumir o compromisso de não demitir durante dois meses”, ressaltou Campos.

Cheque especial e Santas Casas

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o todas as linhas de crédito terão taxas reduzidas. “O cheque especial, que ninguém poderia admitir ser cobrado 14% ao mês (…), ontem chegou a 2,9% ao mês. É caro, queremos reduzir mais, mas fazemos matematicamente para não acontecer o que aconteceu há 10 anos, quando a Caixa precisou de dinheiro do Tesouro”, disse Guimarães.

Ele informou que o rotativo do cartão de crédito também foi diminuído, para 10% ao ano. “Ainda está caro e provavelmente vamos diminuir mais”, disse. “[Mas com essa medida] a população em geral vai ter mais dinheiro sobrando pra pagar contas.”

O governo também anunciou uma linha de financiamento de R$ 2 bilhões a uma taxa de 10% ao ano para as Santa Casas de todo o país.

“Até pouco tempo era 20%. Quem deve a 20% poderá pedir um estudo para readequar esse financiamento”, disse Bolsonaro, que destacou em mais de uma ocasião sua gratidão às Santa Casas, em especial, à de Juiz de Fora (MG), onde ele foi atendido depois do atentado que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.

Pouco depois, o presidente afirmou que esses financiamentos a uma taxa mais elevada serão automaticamente convertidos para a nova taxa, de 10% ao ano.

A linha de crédito emergencial para as empresas de saúde será ofertada pelo BNDES. “Essa linha será disponibilizada na próxima semana e nós já temos 30 empresas mapeadas para receber esses recursos”, disse Gustavo Montezano, presidente do banco de fomento.

“A grande vantagem dessa linha é uma flexibilização extrema em prazos, garantias e prazos. Naturalmente, esses recursos serão usados no combate ao coronavírus”, completou.

Coronavoucher

Sobre o pagamento dos R$ 600 do coronavoucher, auxílio emergencial por três meses a trabalhadores informais, o presidente da Caixa afirmou que ainda é preciso a aprovação do Senado para regulamentar a forma de pagamento, que provavelmente vai funcionar de forma semelhante ao saque do FGTS.

“Vamos fazer esse escalonamento para que não vá todo mundo ao mesmo tempo sacar. Provavelmente terá um calendário”, disse Guimarães. Ele disse também que, como em outros programas do governo, os valores poderão ser transferidos para outros bancos sem qualquer custo.