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A partir do dia 13 de janeiro

GDF pretende reajustar em 10% as tarifas do transporte público

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Foto/Imagem: Renato Araújo/Agência Brasília


O Governo do Distrito Federal pode deixar de gastar cerca de R$ 161 milhões ao ano com a proposta de reajuste das tarifas do transporte público da capital. Sem mudanças nos valores desde 2017, o acréscimo proposto pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) é de 10%, ficando abaixo da inflação do período. O GDF vai absorver parte do valor da passagem em forma de subsídio.

Segundo o titular da Semob, Valter Casimiro, a intenção é que os valores comecem a vigorar a partir de segunda-feira (13), após análise da Casa Civil e publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o que deve ocorrer nesta sexta-feira (10). O objetivo é diminuir o desequilíbrio que há hoje entre a tarifa usuário, que é o que o passageiro paga quando passa pela roleta do ônibus e o custo real por passageiro”, explicou.

O último reajuste no transporte público foi em janeiro de 2017. De acordo com a pasta, estudos demonstram que o valor das tarifas deveria ser corrigido em 16,18% — o mesmo feito entre 2017 e 2019. São considerados acréscimos de preços de itens como pneu e combustível. Toda essa correção, porém, não será repassada ao passageiro.

“O governo optou por não colocar todo esse reajuste [no valor da passagem] porque daria impacto grande aos usuários do sistema. A principal linha, que é a de integração, tem tarifa hoje de R$ 5 e passará para R$ 5,50, representando um acréscimo de 10% na passagem. A diferença, de 6,19%, o governo arca com subsídio para tarifa-técnica”, explica o secretário Valter Casimiro.

Todas as tarifas terão adição de 10%. As linhas circulares internas passariam de R$ 2,50 para R$ 2,75%, as ligações curtas passam de R$ 3,50 a R$ 3,85 e as de integração, longas ou do metrô, de R$ 5, sobem para R$ 5,50. Com os novos valores, o governo deixará de incluir do orçamento cerca de R$ 161 milhões ao ano, que pode ser utilizado em outros serviços essenciais à população.

Os valores das tarifas de ônibus e do metrô no DF ficaram congelados por mais de 10 anos, entre janeiro de 2006 e setembro de 2015, período em que a inflação chegou a 73,60%. Conforme a Semob, as correções feitas em 2015 (média de 34,4%) e 2017 (média de 17,6%) não foram suficientes para trazer equilíbrio do sistema. Em 2019, o governo gastou R$ 701.314.932,12 para subsidiar todo o sistema, com gratuidades e complemento tarifário.

“Sabemos que há muito para melhorar no sistema e, agora, a determinação é para aumentar o volume da frota para diminuir a lotação e aumentar a frequência nas cidades”, ressaltou o secretário Valter Casimiro.

Melhorias foram realizadas no transporte público, como a determinação de compra de ônibus com porta do lado esquerdo para a EPTG, que começam a circular a partir de segunda-feira (13) e a substituição de 700 ônibus da frota para melhorar o sistema. Agora, a determinação é para aquisição de mais cem ônibus em 2019 para aumentar a oferta em linhas com maior lotação para que ampliar oferta ao usuário.

Entenda os termos

Complemento tarifário significa dizer que, quando o usuário passa pela catraca do ônibus, o que ele paga não representa o valor real do bilhete. A passagem custa mais cara, o que é chamado de tarifa técnica, porém, apenas parte dela é repassada aos cidadãos. A diferença é subsidiada com recursos públicos.

Já as gratuidades são destinadas às pessoas com deficiência e aos estudantes. A porcentagem de viagens em que o usuário não paga para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) é de 30%. Esses acessos custam cerca de R$ 343 milhões anualmente aos cofres públicos.

Atenção, cidadão!

IPVA 2025 começa a vencer em 24 de fevereiro; confira as datas de vencimentos

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IPVA 2025 DF
Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

O IPVA 2025 no DF começa a vencer em 24 de fevereiro, de acordo com a numeração final da placa do veículo, podendo ser pago à vista, com desconto ou em até seis parcelas. O dinheiro arrecadado com o tributo é investido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Em 2024, o montante previsto de arrecadação com o imposto foi de R$ 1,7 bilhão. Neste ano, a expectativa de lançamento é de R$ 2,2 bilhões, enquanto a expectativa de arrecadação do IPVA 2025 é de R$ 1,97 bilhão – são cerca de 1,18 milhão de veículos tributáveis no DF com lançamento de IPVA previsto.

Desconto

Há, ainda, o desconto de 10% que pode ser obtido com o pagamento em cota única, que vence junto com a primeira parcela do IPVA. Para obter esse abatimento, o veículo não pode ter débitos anteriores – que podem ser pagos até o vencimento da primeira parcela do imposto.

O secretário-executivo substituto de Fazenda da Secretaria de Economia, Daniel Carpovicz Botelho, ressaltou a importância da regularização dos débitos e também recordou que o prazo de indicação para a nota legal passou a ser de 2 a 20 de janeiro. A mudança tem por objetivo o envio de boletos em tempo hábil, já com o valor do desconto, que pode ser transformado em créditos para os veículos.

“É importante observar esse calendário com antecedência e organizar para se regularizar diante da composição de um imposto tão importante, que ajuda na realização de políticas públicas do governo”, destacou. Os valores arrecadados também são utilizados para a manutenção de ruas, avenidas e rodovias, além de serviços essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e transporte.

Regularização

Para regularizar os débitos, o contribuinte deve acessar o site da Receita do DF ou o aplicativo da Secretaria de Economia e solicitar a emissão das parcelas em atraso.

É importante recordar que o contribuinte inadimplente pode ter o veículo apreendido durante as ações de fiscalização do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e da Polícia Militar (PMDF).

A primeira medida administrativa do governo é a cobrança feita pela Receita do DF por telefone, e-mail ou aplicativo da Economia do DF sobre o débito. Caso o cidadão continue em débito após a cobrança, ele recebe um comunicado e depois será inscrito na dívida ativa. Se mesmo assim o contribuinte permanecer inadimplente, ele pode ser processado até por fim ter a execução fiscal.

Calendário

Calendario-IPVA-2025

Arte: Seec-DF

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Cirium

Aeroporto de Brasília é eleito o segundo mais pontual do mundo

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Aeroporto de Brasília
Foto/Imagem: Pedro Ventura/Agência Brasília

Terceiro terminal aéreo mais movimentado do país e um dos principais centros de conexões de voos do Brasil, o Aeroporto de Brasília foi colocado como o segundo mais pontual do mundo em operações aéreas na categoria de médio porte, em 2024, ficando atrás apenas do aeroporto de Tocumen, no Panamá.

A classificação chegou por meio do levantamento de performance de pontualidade realizado pela Cirium, uma empresa de dados e análises da aviação sediada em Londres, que avalia o desempenho e a confiabilidade de companhias aéreas e aeroportos. Segundo a corporação, o desempenho pontual do aeroporto é medido pelos voos de partida dentro de 15 minutos do horário programado. A pontualidade das operações do terminal brasiliense garantiu também o pódio entre os aeroportos brasileiros, o que torna o Aeroporto JK o mais pontual do Brasil entre todas as categorias.

O secretário de Turismo, Cristiano Araújo, ressaltou que em 2024 houve uma ampliação na malha aérea internacional, o que fortaleceu as atividades e impulsionou o turismo na capital. “Esse reconhecimento reflete o compromisso com a excelência operacional e reforça Brasília como um destino estratégico e bem conectado, tanto para o turismo quanto para os negócios. Vamos trabalhar para alcançar o primeiro lugar neste ano”, determinou o gestor.

Infraestrutura

Em 2023, o Aeroporto JK, administrado pela Inframerica, já havia conquistado o quarto lugar entre os mais pontuais no mundo, que movimentam entre 10 milhões e 15 milhões de passageiros por ano. No ano seguinte, o local se destacou com 88,19% dos voos decolando no horário, mais de 106 mil voos pontuais.

O superintendente de operações da Inframerica, Josmário Brito, afirmou que Brasília conta uma infraestrutura ímpar, com duas pistas que realizam operações simultâneas. Ele também destacou que foi feito um trabalho importante e bem coordenado nas saídas das posições de estacionamento de aeronaves.

“Todos os procedimentos operacionais do nosso aeroporto são feitos de forma muito colaborativa entre todas as equipes. Times de solo, torre de controle, fiscais de pátio, companhias aéreas, profissionais do Centro de Operações, órgãos públicos… Todos trabalham juntos e com um só objetivo: manter o padrão de segurança e a pontualidade. Fazer com que os voos saiam no horário garante uma malha integrada, evitando atrasos em cascata em outros aeroportos”, observou.

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