População não será afetada
Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos
O Ministério da Saúde informou que 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.
Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia.
De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior.
O Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada. “Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota.
A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, 87 parcerias estão vigentes.
Segundo o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Ronaldo Ferreira Dias, os laboratórios irão recorrer da medida tanto administrativamente quanto judicialmente. “A decisão foi tomada de forma unilateral, mesmo havendo diversos canais para estabelecer diálogo ou se fazer possíveis ponderações. Não houve diálogos prévios”, disse, acrescentando que “é quebra de contrato, quebra da confiança que o Brasil tem, inclusive no exterior”.
De acordo com Dias, as empresas já realizaram investimentos, inclusive em infraestrutura para produzir esses medicamentos. Parte desses recursos, segundo ele, vêm de fontes públicas. “Tranquilamente chega na casa dos bilhões”, disse.
Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:
- Adalimumabe
- Etanercepte
- Everolimo
- Gosserrelina
- Infliximabe
- Insulina (NPH e Regular)
- Leuprorrelina
- Rituximabe
- Sofosbuvir
- Trastuzumabe
- Cabergolina
- Pramipexol
- Sevelâmer
- Vacina Tetraviral
- Alfataliglicerase
- Bevacizumabe
Xô, Aedes!
Distrito Federal tem queda de 81% no número de casos de dengue
O engajamento da população e as iniciativas do Governo do Distrito Federal (GDF) para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, têm dado resultado. No ano passado, nesta mesma época, foram 1.354 novos casos em uma semana. Agora, foram 256, uma queda de 81%.
“Esse levantamento mostra o resultado das ações, seja do governo, seja da população. É uma situação do momento, então pode haver mudanças. O importante é mantermos o foco e a união para juntos mantermos a dengue sob controle”, afirma a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio.
O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde mostra que, até o fim da Semana Epidemiológica 48, o DF somava 283.841 casos suspeitos de dengue ao longo de todo o ano, frente a 283.685 da semana epidemiológica 47, um acréscimo de 256. Já em 2023, a SE 48 somava 31.997 casos suspeitos, uma diferença maior que a apresentada frente ao término da SE 47 de 2023, com 30.643, à época, um acréscimo de 1.345 em uma semana.
O maior registro de números absolutos em 2024 ocorre por conta do “pico” dos casos de dengue ocorrido no início do ano. No entanto, o subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos, reforça que o cenário atual é melhor que o vivido no fim de 2023, quando houve uma aceleração de infecções por dengue. “No mesmo período do ano passado, o número de casos era muito superior ao que se tem observado até o momento”, explica.
Visando à prevenção da dengue, a Secretaria de Saúde ampliou as ferramentas para monitoramento, como o uso de novas tecnologias digitais para análise de dados, por exemplo. A pasta também ampliou a força de trabalho envolvida nas ações diárias de combate à dengue, além de ter adotado novas estratégias, como as ovitrampas.
Ao longo de 2024, foram realizadas 1.357.780 inspeções em imóveis pela Vigilância Ambiental em Saúde. Além das inspeções de rotina, foram instaladas até o momento 2.175 armadilhas ovitrampas, tendo sido removidos 1.390.606 ovos do Aedes aegypti. Foram instaladas, ainda, 1.278 estações disseminadoras de larvicida.
Outros órgãos do GDF, como as administrações regionais e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), atuam em ações de limpeza, por exemplo. Já a Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde, se destaca pelas ações realizadas ao longo do ano com a comunidade escolar.
Estoque crítico
A negativo: FHB oferece senhas preferenciais para doadores de sangue
A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) está distribuindo senhas preferenciais para doadores de sangue A negativo até 11 de dezembro. A medida prioriza o atendimento a esse grupo em um momento crítico, em que os estoques operam com apenas 66% do nível considerado ideal.
“A senha preferencial é uma estratégia que utilizamos quando os estoques de determinada tipagem atingem níveis críticos, como é o caso, agora, do A negativo. Precisamos restabelecê-lo a níveis considerados seguros, a fim de manter o atendimento regular aos hospitais”, explica a gerente de Captação de Doadores do Hemocentro de Brasília, Kelly Barbi.
A queda no volume de doações foi intensificada pelos diversos feriados do mês de novembro. “Com a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares, convidamos a população a doar sangue, realizar esse gesto solidário e altruísta para com os pacientes do DF que necessitam de transfusões para manter ou recuperar a saúde. Há um aumento histórico de transfusões nesse período, motivo pelo qual fazemos esse apelo junto à população”, completa Kelly.
O Hemocentro de Brasília é responsável por abastecer toda a rede de saúde pública do Distrito Federal, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia do DF e o Hospital das Forças Armadas.
Como funciona a senha preferencial
A senha preferencial para doadores A negativo será concedida mediante comprovação do grupo sanguíneo, seja com o cadastro no Hemocentro ou por meio de um exame de tipagem sanguínea. A medida otimiza o atendimento e prioriza as necessidades emergenciais, garantindo que o Hemocentro possa atender à alta demanda desses pacientes.
Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 kg e estar saudável. Quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente deve consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue.
Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar sangue. Quem teve covid-19 deve aguardar 10 dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame. Pacientes diagnosticados com dengue clássica devem aguardar 30 dias para se candidatar à doação de sangue. Para a dengue hemorrágica, o prazo é de seis meses.
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