Livro Vermelho
Fauna brasileira tem 1.173 espécies sob risco de extinção
Detentor do maior sistema fluvial do mundo e da mais expressiva variedade de anfíbios e primatas, o Brasil contabiliza atualmente 1.173 espécies da fauna com sua perpetuidade sob risco. Outras 318, embora não estejam prestes a desaparecer, também têm a existência ameaçada.
A informação está no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção 2018, resultado de um estudo que contou com a participação de 1.270 pesquisadores e que foi divulgado pelo Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio).
Diferindo do mais antigo levantamento nacional já registrado, realizado em 1968 pelo então órgão ambiental competente, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), o livro aborda, de forma inédita, o risco de extinção da vida animal no Brasil, uma vez que abrange todos os vertebrados que existem no país. . Se considerada somente essa parcela, o total de espécies chega a quase 9 mil.
Com 4.200 páginas, a nova edição da lista oficial de animais sob risco de extinção dá continuidade a relatórios produzidos em 2003, 2004, 2005 e 2008. Os números vigentes revisam as listas publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente no final de 2014, conforme as portarias nº 444 e 445 da pasta, e o Livro Vermelho 2008. Além disso, atualiza algumas das nomenclaturas de espécies anteriormente empregadas nesses documentos.
Ao comparar dados do livro de 2008 com a edição mais nova, é possível notar que 716 espécies animais do território brasileiro entraram para a lista daquelas consideradas sob ameaça de extinção, enquanto 170 deixaram de integrá-la.
Conforme o ICMBio, ao longo de todos esses anos, a quantidade de espécies ameaçadas só cresceu. Da lista da década de 1960, por exemplo, constavam 44 espécies nessa condição, incluindo mamíferos, aves e répteis, e ainda 13 da flora brasileira. Desse total, 30 ainda são hoje mencionadas, por merecer alerta.
Para a elaboração do Livro Vermelho 2018, os pesquisadores tiveram como escopo o exame de 12.254 táxons (unidades de classificação de seres vivos), dos quais 226 (1,8%) foram incluídos na categoria Não Aplicável (NA) para a avaliação, por não pertencer de fato à fauna local. “A maioria dessas espécies é de aves, peixes marinhos ou mamíferos marinhos, muitas com comportamento migratório, ampla distribuição fora do Brasil e ocorrendo apenas ocasionalmente em território brasileiro”, explica a autarquia.
Outra evidenciação importante é que a Mata Atlântica é o bioma que apresenta maior número de espécies ameaçadas, tanto em números absolutos quanto em proporcionais à riqueza dos biomas. Do total de espécies ameaçadas do Brasil, 50,5% se encontram na região, sendo que 38,5% são próprias desse bioma.
Do total de táxons ameaçados de extinção, 1.013 (86%) são continentais – que se opõem, na divisão dos pesquisadores, aos marinhos -, sendo que 662 ocorrem em ambientes terrestres e 351 em água doce.
Nova metodologia
O analista ambiental Marcelo Marcelino de Oliveira, que comandou a Direção de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio no momento em que o levantamento era feito, destacou a relevância da obra lançada, argumentando que consiste em um aprofundamento das inventariações que a precederam. “O aumento do número de espécies ameaçadas reflete a envergadura da pesquisa, que foi maior. Em 2014, eram 1.400 espécies, que passaram para um número quase dez vezes maior. Agora são mais de 12 mil”, afirmou.
Na opinião do biólogo, é exatamente a isso que se pode creditar a variação na quantidade de espécies ameaçadas, observada de 2008 para 2018. Ele acrescenta que a mudança no sistema metodológico propiciou maior exatidão nos resultados, que, em alguns casos, significou a remoção de espécies da lista das que devem ser acompanhadas com atenção. “Usamos critérios aplicados em vários países, como perda de qualidade de habitat. Critérios consagrados.”
Uma das supressões ocorreu com uma espécie de guariba. De acordo com Oliveira, o primata havia sido incluído na lista de táxons ameaçados, mas foi retirado dela após reavaliação.
Os pesquisadores, segundo ele, constataram que o animal não ficava mais concentrado em um único só lugar, estando, na verdade, presente também em outros pontos geográficos, o que fazia com que não se encaixasse mais no critério de população reduzida. “Com um novo estudo, descobriu-se que ele também existe no Ceará e no Maranhão, o que mostrou que não estava em uma situação tão crítica”, afirma.
“Há um grande aporte de espécies entrando na lista e um aporte significativo de espécies saindo também”, observou.
Na abertura do livro de 2008, a Fundação Biodiversitas, que ficou responsável pela coordenação do trabalho naquela fase, ressaltou ter utilizado arcabouço científico que desenvolveu em 1997 e que era “geralmente aceito por todos que trabalham sobre esse assunto no Brasil”.
Conservação
No livro, o ICMBio lembra que as unidades de conservação (UC) são o instrumento de proteção do habitat mais utilizado no país, hoje em dia. “Ao final de 2017, o Brasil tinha um total de 1.544.833 quilômetros quadrados de áreas protegidas, ou 2.029 unidades de conservação em todo o país, 325 delas geridas pelo Instituto Chico Mendes. Das espécies ameaçadas de extinção, 732 têm ocorrência registrada em unidades de conservação, das categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Incluem, por exemplo, os registros de espécies que ocorrem apenas ocasionalmente nas UC, como por exemplo, espécies marinhas que fazem grandes deslocamentos, como os cetáceos e alguns elasmosbrânquios”, escreve a autarquia em trecho do livro.
“Para 429 táxons não há registro em unidades de conservação, embora 29 deles tenham ocorrência provável. Os peixes continentais são o grupo com o maior número de espécies sem registro em UC e também o grupo com o maior número de espécies que sabidamente não ocorrem em UC”, completou.
O ICMBio lembra ainda que, apesar do papel que vêm desempenhando as unidades de conservação, a preservação da biodiversidade não pode delas depender, sendo necessário desenvolver “uma matriz de conservação”. O instituto aponta as atividades feitas no âmbito dos planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) e os planos de Redução de Impactos à Biodiversidade causados por Atividades Antrópicas (PRIM), que ainda estariam sendo devidamente estruturados.
Conforme a publicação, foram implementados, até o momento, 60 PANs, em conjunto com o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, tendo beneficiado 700 espécies ameaçadas, das quais 526 são espécies de vertebrados, 87 de invertebrados e 91 da flora.
O impacto das ações de proteção foi, segundo Oliveira, algo que se confirmou com a baleia jubarte, conhecida por sobrenadar o perímetro do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia. “Esse é o melhor exemplo. Vários esforços de conservação de 20, 30 anos melhoraram sua avaliação [quanto ao risco de extinção].”
Operação Natal 2024
PRF inicia operações para coibir infrações nas rodovias federais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promete reforçar a fiscalização nas rodovias federais entre esta sexta-feira (20) e a próxima quarta-feira (25). Deflagrada à 0h desta sexta-feira (20), a Operação Natal 2024 prevê maior frequência nas rondas, além do posicionamento de equipes policiais em trechos identificados como os mais perigosos.
Durante a operação, que se estenderá até as 23h59 da quarta-feira de Natal, a PRF ampliará o efetivo policial nas rodovias federais para coibir, principalmente, as ultrapassagens indevidas. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registradas 272.955 infrações deste tipo.
Embora o total de ocorrências tenha variado pouco em comparação ao resultado registrado em 2023 (270.165), o número de acidentes com feridos e mortos aumentou significativamente. Entre janeiro e novembro deste ano, 1.557 sinistros de trânsito associados à ultrapassagem indevida deixaram 2.287 feridos e 363 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 1.469 acidentes, com 2.263 feridos e 313 óbitos.
Em nota, o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, destaca que o motorista que realiza ultrapassagem indevida está colocando em risco não só sua própria vida, como a de seus eventuais acompanhantes e de outras pessoas.
“A ultrapassagem indevida já é perigosa por si só. Quando associada à velocidade excessiva para conseguir realizar a manobra e não se tem sucesso, os efeitos são muito danosos. São saídas de pista, colisões transversais ou frontais, circunstâncias em que o choque entre os veículos é mais intenso”, enumera Almeida.
O motorista flagrado realizando ultrapassagens indevidas pode ser multado em até R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso.
Rodovida
A Operação Natal 2024 é a primeira das grandes ações da Operação Rodovida 2024/2025, que a PRF lançou nesta quarta-feira (18). Com o tema Desacelere: Seu Bem Maior é a Vida, a iniciativa se estenderá até 9 de março de 2025, com o objetivo de tentar reduzir as ocorrências por excesso de velocidade nas rodovias federais.
De janeiro a outubro deste ano, o excesso de velocidade resultou em mais de 5 milhões de autos de infração – mais que o dobro dos 2,1 milhões de autuações registradas no mesmo período de 2023. Apesar da alta significativa nas infrações, a PRF registrou queda no número de sinistros de trânsito e mortes em que a causa principal foi o excesso de velocidade. De janeiro a outubro deste ano, foram 3.478 sinistros e 358 óbitos. No ano passado, foram 3.508 ocorrências e 381 mortes.
Por outro lado, entre janeiro e outubro de 2024, a PRF registrou 9.013 sinistros de trânsito atribuídos à reação tardia ou ineficiente dos condutores, o que resultou em 10.506 feridos e 575 mortes. A correlação entre o excesso de velocidade e a reação tardia ou ineficiente dos condutores é um dos principais desafios para a segurança viária. A velocidade excessiva reduz o tempo de reação necessário para desviar de obstáculos, frear a tempo ou lidar com mudanças inesperadas na via. Isso se reflete nos dados, uma vez que a velocidade elevada pode ser fator determinante em muitos sinistros de trânsito fatais com vítimas.
IBGE
Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%
O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual do salário mínimo fechou novembro em 0,33%, chegando a 4,84% no acumulado de 12 meses. Os dados referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foram divulgados nesta terça-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412. Para 2025, a regra de reajuste em vigor determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2024. Ou seja, 4,84%.
A segunda correção é o crescimento da economia de dois anos antes, no caso, 2023. No último dia 3, o IBGE revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2023, passando de 2,9% para 3,2%.
Por essa regra, o salário mínimo de 2025 seria R$ 1.527,71. Com o arredondamento previsto em lei, a valor sobe para R$ 1,528. Reajuste de 8,22%.
Nova regra
No entanto, no início do mês, o governo enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4614/24, que faz parte de um pacote de corte de gastos. O texto busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal – mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos. Dessa forma, o salário mínimo continuaria a ter um ganho acima da inflação, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.
A intenção do governo é aprovar o projeto de lei ainda em 2024, de forma que a nova forma de reajuste do salário mínimo vigore para 2025. No último dia 4, o plenário da Câmara aprovou que o texto tramite em regime de urgência, o que acelera a discussão.
Caso a matéria seja aprovada, o salário mínimo receberia duas correções: os 4,84% do INPC mais 2,5%. Assim, o valor iria a R$ 1.517,34. Com o arredondamento, R$ 1.518, reajuste de 7,51% e valor final R$ 10 menor que o da regra atual.
A justificativa do governo para alteração da fórmula de reajuste é reduzir despesas que têm o salário mínimo como piso, a exemplo dos benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial.
“O projeto de lei é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espaço fiscal a despesas discricionárias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos públicos”, justifica o governo na mensagem que acompanha o projeto.
Revisão
Sendo ou não aprovado o projeto, o governo terá que revisar cálculos, pois o PL Orçamentário Anual para 2025 – enviado para o Congresso Nacional em 30 de agosto – estimava reajuste de 6,87% para o salário mínimo, o que elevaria para R$ 1.509.
O percentual de 6,87% era composto por 3,82% – previsão do INPC – mais 2,91% – crescimento do PIB de 2023 antes de ser revisto pelo IBGE.
INPC x IPCA
O INPC conhecido nesta terça-feira tem divulgação sempre paralela a outro índice do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), comumente chamado de inflação oficial. A diferença entre ambos é que o INPC apura a variação do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já o IPCA, até 40 salários mínimos.
O IPCA fechou novembro em 0,39% e acumula 4,87% em 12 meses.
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