2º sorteio de 2018
Nota Legal: prêmio principal saiu para morador de Águas Claras
Com uma compra de R$ 68,49 em Samambaia Sul, um consumidor de Águas Claras vai receber R$ 500 mil pelo programa Nota Legal Sorteio.
Os dois vencedores seguintes são de Ceilândia Sul – que levarão prêmios de R$ 200 mil cada um. As notas fiscais sorteadas foram de R$ 48,32 e R$ 51,71, respectivamente.
Os três prêmios de R$ 100 mil saíram para a Cidade Ocidental, a Asa Norte e a Asa Sul (as compras foram de R$ 18,99, R$ 2,03 e R$ 15,98).
Os valores dos prêmios são:
- 1 prêmio de R$ 500 mil
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mil
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12 mil prêmios de R$ 100
De acordo com a Secretaria de Fazenda, foram apurados cerca de 40 milhões de documentos fiscais, emitidos de 1º de novembro de 2017 a 30 de abril de 2018.
O sorteio foi baseado nos números da loteria federal de 28 de novembro. Cada consumidor pode concorrer com até 200 bilhetes por mês em cada edição.
As notas fiscais eletrônicas têm o mesmo peso, independentemente do valor. Ou seja, quem fez uma compra de R$ 5 tem as mesmas chances de quem comprou algo por R$ 5 mil.
No site do programa, é possível verificar as notas fiscais validadas para os sorteios. Participaram dessa terceira edição os contribuintes cadastrados e que mantêm situação regular, ou seja, sem débitos com o governo do Distrito Federal.
As pessoas físicas que preenchem esses requisitos foram automaticamente inscritas.
Segundo o coordenador de Cadastro e Lançamentos Tributários, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias, o sorteio entrou definitivamente no calendário do Nota Legal.
“Observamos que uma expressiva parcela da população do Distrito Federal está pedindo as notas fiscais, e esse é o grande objetivo do programa: incentivar as pessoas a manter o hábito de pedir os documentos fiscais nas compras.”
Ganhadores serão avisados por e-mail
Até a segunda quinzena de dezembro, o governo encaminhará e-mails a todos os contemplados para avisá-los.
Em seguida, a lista com os bilhetes premiados será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal e em jornal de grande circulação.
Os cidadãos terão até 180 dias para indicar a conta-corrente ou a poupança em que querem receber o dinheiro. Se o resgate não for feito no período indicado, o montante retorna para o Tesouro do DF.
Os premiados deverão acessar a área restrita, onde, após a validação do resultado, estará disponível um formulário eletrônico para indicação dos dados bancários do sorteado.
Para os prêmios acima de R$ 10 mil, haverá a necessidade de o ganhador se apresentar pessoalmente em uma agência de atendimento da Receita do DF para que a quantia seja liberada.
O prazo para depósito dos valores é de até 12 meses a contar da data do sorteio.
Atualizado em 30/11/2018 – 10:10.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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