Semana da Conciliação
TJDFT promove ações na Rodoviária do Plano Piloto
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, das 8h30 às 18h, o TJDFT irá divulgar os serviços na área de conciliação e mediação de conflitos e promover o atendimento ao público na Rodoviária do Plano Piloto de Brasília. A ação reunirá as unidades vinculadas à 2ª Vice-Presidência do Tribunal: Central do Idoso, Núcleo Judiciário da Mulher, Núcleo de Justiça Restaurativa, Núcleo Judiciário da Mulher e Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Haverá também atendimento e acolhimento ao cidadão pela Defensoria Pública e a participação do Pró-Vítima.
A divulgação dos serviços de conciliação e mediação serão feitos em vans, adaptadas para atendimento, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Trânsito – Cejusc/Tran, na parte inferior da Rodoviária, ao lado da Administração.
O Programa Justiça Comunitária, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados – Cejusc/Super, promoverá a mesma ação na Associação de Idosos da Ceilândia, dia 30/10, às 14h e em São Sebastião, no restaurante comunitário, no dia 31/10, às 11h.
Outro serviço que participa da ação na Rodoviária do Plano Piloto, de 29 a 31/10, será o ônibus do Juizado Itinerante que ficará estacionado das 8h30 às 18h, na plataforma superior, no estacionamento entre a Rodoviária e o Conjunto Nacional de Brasília. Será uma oportunidade para que cidadãos interessados em ingressar com demandas especiais cíveis junto à justiça local, acionem o serviço sem precisar se deslocar até algum fórum. Para o atendimento, é importante que o interessado leve seus documentos pessoais ou qualquer outro que possa comprovar a questão levantada. Contaremos também com a parceria do Pró-Vítima e atendimento e acolhimento ao cidadão em parceria com o Juizado Itinerante e a Defensoria Pública.
Todas as iniciativas fazem parte da ação “Juntos pela Paz: Justiça Multiportas”, que comporá a Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que envolve os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais, e que acontecerá, oficialmente, de 5 a 9/11. No TJDFT, os esforços concentrados para a promoção e a difusão dos métodos consensuais de resolução de conflitos irão começar uma semana antes, no dia 29/10, ampliando em três dias úteis a duração oficial do evento estabelecida pelo CNJ.
Outras ações da Semana Nacional de Conciliação do TJDFT
No dia 31/10, o TJDFT irá promover a mesa-redonda “Consumo Sustentável e Superendividamento”, das 9h às 12h, no Auditório da Vara Infância e da Juventude, localizado na 909 Norte. O evento é aberto a quaisquer consumidores do DF que tenham interesse pelo tema. Para participar, a inscrição deve ser feita pelo e-mail: [email protected] com nome e CPF.
A abertura oficial do evento acontece, no dia 5/11, a partir de 8h30, no Auditório Sepúlveda Pertence, do Fórum de Brasília, dia 5/11. Na ocasião, às 10h, será ministrada a palestra “Hard Law vs Soft Law: um retrato do Direito em 2038?”, pela fundadora do Projeto Voicers, pensadora e pesquisadora sobre Futuro, Ligia Zotini Mazurkiewicz.
No dia 7/11, das 19h30 às 22h, o Tribunal promove o webinar “TJDFT Talks: Experiências sensíveis na promoção do acesso à Justiça”. O evento será transmitido ao vivo e seguirá o modelo de TED Talks, com exposições de 20 minutos, nas quais cada palestrante falará da essência e do encantamento que envolve a atividade desenvolvida pelo Tribunal. Os interessados em participar de modo presencial devem fazer a inscrição por meio de formulário e receberão o certificado do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT. Para acessar e participar do evento pela internet, clique aqui.
Atualizado em 27/10/2018 – 09:21.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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