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Crescimento desordenado

Mesmo planejada, Brasília convive com congestionamentos

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Foto/Imagem: Arquivo/Agência Brasil
Alex Rodrigues

Cidade planejada, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade e símbolo da arquitetura modernista no país, Brasília tornou-se polo atrativo de uma região que cresceu de forma desordenada ao longo dos últimos 58 anos. Com um traçado urbano baseado nos deslocamentos em largos eixos rodoviários livres de semáforos, a capital federal já vive, como demonstram os números, congestionamentos de tráfego que impõem dificuldades para os moradores e desafios aos governantes.

Dados do Observatório Territorial, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, apontam que 41,4% dos deslocamentos para o trabalho são feitos de carro, contra 38% de ônibus e 10% a pé. O metrô, uma opção em uma cidade plana como é a capital federal, responde por apenas 2,6% das viagens de ida e volta para o trabalho.

Paralelamente, pesquisa domiciliar da Companhia de Planejamento (Codeplan) aponta que o número de automóveis não para de crescer. Se, em 2004, 51,7% das residências do Distrito Federal guardavam ao menos um automóvel, em 2015, o percentual já atingia 66,8%.

Ônibus

Os números relativos ao total de pessoas que se deslocam de ônibus no Distrito Federal e entorno são conflitantes. Por um lado, a Associação das Empresas Concessionárias do Transporte Público (Transit) sustenta que o transporte coletivo enfrenta um de seus piores momentos na história. E que, nos últimos anos, o número de passageiros transportados nos ônibus urbanos acumula uma queda superior a 18%. Versão corroborada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). De acordo com a entidade, a média nacional de usuários do transporte público caiu 25% nos últimos quatro anos.

Já os dados governamentais obtidos pela Agência Brasil indicam que, no Distrito Federal, a demanda específica por ônibus cresceu entre 2014 e 2016, passando de 242,81 milhões de acessos (cada trecho individual) para 307,76 milhões. Segundo o DFTrans, em 2017 o resultado baixou para 283,34 milhões de viagens, voltando a crescer no primeiro semestre deste ano. De janeiro a julho, a autarquia já contabiliza 168,61 milhões de acessos, contra 161,05 milhões do mesmo período do ano passado. Para a assessoria do DFTrans, o modelo de integração tarifária pode ser um dos motivos para que mais gente tenha voltado a viajar de ônibus no último semestre. Com a integração, os passageiros que têm Bilhete Único podem embarcar em até três diferentes veículos pagando uma única passagem de R$ 5.

Considerado um dos principais parâmetros para medir a eficiência do transporte público, o Índice de Passageiros Por Quilômetro Equivalente (IPKe) também variou ao sabor da recente crise econômica. Obtido a partir da divisão do total de passageiros que pagam a passagem integral pela quilometragem percorrida por ônibus, o IPKe cresceu pouco entre 2014 e 2016 para declinar em 2017 e voltar a subir mês a mês desde o início de 2018. O índice que fechou 2014 em 1,187 atingiu 1,335 em 2016; baixou para 1,263 no ano passado e voltou a subir este ano, segundo o DFTrans. Já a Associação das Empresas Concessionárias do Transporte Público sustenta que o IPKe das empresas locais diminuiu 11% nos últimos três anos.

Na contramão do aumento da demanda apontado pela autarquia, o número de linhas caiu de 811, no ano passado, para 786 no primeiro semestre deste ano, conforme o DFTrans. Tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários e membro do Conselho de Transporte Público Coletivo, João Osório da Silva, afirma que todas as empresas vêm enxugando o quadro de funcionários alegando dificuldades financeiras. O DFTrans admite que o governo do Distrito Federal tem uma dívida com as companhias da ordem de R$ 200 milhões.

“Todas as companhias enxugaram o número de linhas e, consequentemente, de trabalhadores. O sistema deve estar operando com cerca de 500 empregados a menos que no mesmo período de 2017”, disse o sindicalista.

Silva reconhece que a população tem razões para criticar a qualidade dos serviços de transporte. E que o setor necessita de mais recursos públicos e privados para que os diversos modais possam ser integrados. Apesar disso, o sindicalista considera que o Distrito Federal deu passos importantes nos últimos anos. “Houve mudanças no marco regulatório e novas licitações, o que dá aos futuros governantes ferramentas para promover aperfeiçoamentos com muito mais agilidade”.

Esta semana, o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Codese) – associação que afirma reunir representantes de mais de 50 entidades civis – entregou aos principais candidatos a governador um documento com centenas de sugestões de políticas públicas. Baseado nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento propõe iniciativas a serem implementadas até 2030 com o propósito de, entre outras coisas, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis.

Entre as ações estratégicas propostas estão a implantação de uma central de controle operacional; revisão do plano cicloviário que priorize a integração das ciclovias ao sistema de transporte coletivo; implantação de novos corredores exclusivos para ônibus e o aperfeiçoamento do sistema de Bilhete Único. O Codese também defende a ampliação e modernização da frota metroviária; a remodelagem dos pontos de ônibus, de forma que passem a contar com, no mínimo, iluminação pública e acessibilidade adequada, entre outras coisas.

“Estamos seguros de que este é o caminho a ser seguido para que o DF avance”, disse a secretária-executiva do Codese-DF, Rosane Lucho do Valle.

Ciclovias

A mesma pesquisa domiciliar que identificou que o número de automóveis não para de crescer revelou que, entre 2004 e 2015, o percentual de bicicletas manteve-se praticamente o mesmo. Apesar da construção e/ou ampliação das ciclovias, e embora a população do Distrito Federal tenha crescido 11,4% entre 2012 e 2017, o percentual de domicílios com ao menos uma bike passou de 30%, em 2004, para 29,3%, em 2015.

Para a organização não governamental Rodas da Paz, a “diferença mínima” não representa uma diminuição. “A pesquisa não afere a intensidade do uso, dado mais qualificado para avaliar o aumento ou diminuição do uso da bicicleta como meio de transporte”, argumentou o coordenador de comunicação da ong, Marcelo Saboia, apontando “enormes carências” em termos de incentivo público à utilização da bicicleta como opção de transporte.

“A integração entre modais de transporte público precisa ser intensificada. Apesar de já ocorrer no metrô, ainda há carência de bicicletários amplos e adequados. Em relação ao ônibus, a situação é ainda mais grave”, comentou Saboia, reconhecendo que a expansão das ciclovias tem contribuído, mas ainda está longe de integrar o Distrito Federal. “A sinalização e a continuidade das vias ainda são muito falhas, desfavorecendo os ciclistas. E praticamente não existem justamente nas vias onde ocorre a maior quantidade de vítimas de acidentes, como nas rodovias”.

Integração

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Marcos Thadeu Magalhães, a concentração de empregos na região central do Distrito Federal (o chamado Plano Piloto), a irregular distribuição habitacional, os vazios entre as regiões administrativas e as restrições resultantes do tombamento urbanístico impõem dificuldades adicionais à melhoria do deslocamento urbano.

“Estratégias de descentralização e desenvolvimento econômico e social dos núcleos urbanos são essenciais para o redesenho do sistema urbano e o funcionamento da infraestrutura”, comentou Magalhães. “Não defendo a alteração do tombamento, mas é necessário reconhecer que ele limita as ações transformadoras do espaço, tornando insustentável a atual centralização das atividades”, acrescentou o professor.

Para Magalhães, além de procurar descentralizar os serviços públicos e estimular a desconcentração das atividades econômicas, os futuros governantes deveriam melhorar a integração entre os diferentes modais de transporte público (ônibus, metrô, BRT), considerando a possibilidade de instituir tarifas diferenciadas conforme a distância de deslocamento. O acadêmico também defende que o sistema de transporte público ganharia eficiência se a frota de ônibus fosse organizada de forma a alimentar o metrô, em vez de os dois modais atuarem como serviços concorrentes.

Metrô

Outra sugestão do professor da UnB é que o Metrô-DF tenha autonomia para tocar negócios que lhe permitam diversificar as fontes de receitas, diminuindo assim sua dependência de subsídios públicos. “A companhia poderia ser transformada numa empresa de desenvolvimento territorial, com liberdade e flexibilidade para transformar o entorno das estações e a faixa de domínio. Principalmente fora do conjunto tombado. Essa já é uma linha de atuação de outras empresas que exploram linhas metroviárias: negócios imobiliários e comerciais, articulados aos eixos de transporte”, pontuou o professor.

Com uma frota de 32 trens e 42 quilômetros de extensão, o metrô transporta, em média, 160 mil passageiros/dia. Construída em formato de Y a partir da região central da capital, onde estão instalados os principais órgãos federais e a sede do governo distrital, a malha atende apenas a Asa Sul do Plano Piloto e parte das regiões administrativas (ou cidades-satélites, como são conhecidas) também localizadas na região sul do DF. O projeto original previa 29 estações, mas apenas 24 estão em pleno funcionamento. Destas, apenas duas (Central e Asa Sul) estão integradas a terminais rodoviários. Outras duas (Park Shopping e Centro Metropolitano, em Taguatinga) ficam ao lado de terminais rodoviários interestaduais. Já o aeroporto internacional é servido apenas por ônibus (incluindo uma linha executiva cuja passagem custa R$ 12), táxis e serviços de transporte por aplicativos.

Três novas estações de metrô estão sendo construídas (duas na Asa Sul e uma em Águas Claras) e devem ser concluídas até dezembro deste ano. Outro projeto em andamento é a expansão da Linha 1, quando serão construídas mais duas estações em Samambaia. O edital de licitação deve ser lançado ainda neste semestre.

Procurada, a assessoria do Metrô-DF informou que a direção da empresa já defendeu junto à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) a proposta de permitir à empresa administrar as faixas de domínio devidamente regularizadas. A empresa também considera pertinente a sugestão de instituição de tarifas diferenciadas por trecho, o que exigiria regulamentação e ajustes no sistema de bilhetagem.

Atualizado em 25/08/2018 – 09:50.

Novembro Azul

Retinopatia diabética afeta mais de 10 milhões de brasileiros

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Retinopatia diabética
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O Novembro Azul também é uma campanha de conscientização sobre o diabetes e suas complicações, como a retinopatia diabética. A doença ocular é causada por lesões nas pequenas artérias que irrigam a retina, danificando o tecido localizado no fundo do olho que capta as imagens interpretadas pelo cérebro. Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostram que a doença é a principal causa de perda de visão entre pessoas de 20 a 64 anos de idade. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), mais de 10 milhões de brasileiros convivem com problemas associados à enfermidade, número que pode ser ainda maior devido à subnotificação dos casos.

Antônio Sardinha, oftalmologista do Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC), enfatiza que a retinopatia diabética é uma complicação séria que pode ocorrer em qualquer estágio e tipo de diabetes. “A cegueira está associada à fase avançada da retinopatia diabética, caracterizada pela retinopatia proliferativa e suas manifestações, como neovascularização na retina ou no disco óptico, hemorragia pré-retiniana ou vítrea e proliferação fibrovascular, que pode resultar em descolamento de retina”, explica o especialista.

Entre os sintomas iniciais estão visão borrada, distorcida, presença de manchas flutuantes e áreas escuras na visão. “O problema pode evoluir silenciosamente, causando hemorragias em áreas da retina menos importantes e progredir para glaucoma, hemorragias maiores e descolamento de retina, o que pode levar à perda de visão”, alerta o especialista.

Ele ressalta que o exame de fundo de olho é crucial para o diagnóstico da retinopatia diabética. “Pacientes com diabetes tipo 1 devem realizar o exame anualmente após cinco anos do diagnóstico, enquanto os com diabetes tipo 2 devem ser examinados no momento do diagnóstico e anualmente depois disso. Gestantes com diabetes devem ser avaliadas precocemente, enquanto mulheres com diabetes gestacional apresentam baixo risco para retinopatia diabética”, explica o oftalmologista.

De acordo com o especialista, o tratamento inclui controle rigoroso do diabetes, ajustes nos hábitos alimentares e no estilo de vida, além de tratamento imediato do edema macular diabético, quando necessário, para prevenir a piora da visão e a cegueira. “Acompanhamento médico regular é essencial para determinar a gravidade da retinopatia e orientar o tratamento adequado”, conclui o oftalmologista do Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC).

Atualizado em 24/11/2024 – 10:01.

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Será enviado à CLDF

Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF

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Ibaneis anuncia PL para redução ITBI no DF
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O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para alterar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo de 1% na primeira transmissão de imóvel novo edificado e de 2% nos demais casos.

A fala ocorreu durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), onde o chefe do Executivo foi homenageado pelo trabalho em prol do setor.

O projeto de lei será enviado em breve à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação e, se aprovado, terá validade a partir de 1º de janeiro de 2025.

No discurso, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a redução do tributo não vai afetar os investimentos no DF, que terá de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de investimentos para o próximo ano. “O compromisso no momento que a gente tivesse com as contas ajustadas era fazer essa redução. Ela tem um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo. Porque quando você fala de redução de 3% para 2% você está falando de uma redução de quase 50% desse valor do ITBI. Isso faz uma diferença muito grande na vida das pessoas, porque os imóveis no Brasil são muito caros. E a gente, por outro lado, com essa redução para 1% do imóvel novo, aquele primeiro imóvel, aquela primeira escritura, a gente incentiva também a construção civil, porque os empresários vão investir mais. Então nós vamos ter um retorno disso aí na parte do ICMS, porque nós vamos vender mais ferro, cimento, tijolo, e vamos gerar mais emprego nas cidades, porque a cidade precisa de geração de emprego. A construção civil é muito importante para o Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha.

A redução na alíquota do ITBI faz parte do trabalho do GDF para fortalecer setores importantes da economia e colaborar com a geração de emprego e renda.

“Nós vamos ter uma redução na arrecadação em torno de R$ 500 milhões, mas que está perfeitamente acomodada dentro do nosso orçamento. Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, acrescentou Ibaneis Rocha.

Em 2015, o ITBI subiu de 2% para 3%. Em 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) reduziu temporariamente para 1% pelo período de três meses como parte do programa Pró-Economia II, criado para recuperar e fortalecer a economia da capital, afetada pela pandemia de covid-19. Agora, a redução virá por meio de lei, conforme explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.

“A determinação do governador Ibaneis Rocha é trabalharmos sempre na construção de um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda. Além disso, estamos estimulando também a arrecadação do ICMS, com a venda de material de construção, por exemplo. Ou seja, a redução é na verdade um estímulo para o crescimento da nossa economia. O melhor é que não se trata de uma medida temporária. A proposta do governo é manter as alíquotas de 2% para transações de imóveis usados e 1%, no caso de novos imóveis”, detalhou Ney Ferraz.

A medida foi bem recebida por diferentes setores. Para o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, a medida mostra uma visão inteligente do governo.

“Cabe a gente ser bastante grato e reconhecer esse esforço que o governador fez. São basicamente três motivos importantes pelo qual isso nos orgulha e nos agrada muito. Primeiro, é uma demonstração de sensibilidade com os pleitos do setor. Segundo, é a correção de um erro histórico, que como eu falei, aconteceu há cerca de 10 anos, quando numa sanha arrecadatória, o governo anterior aumentou o ITBI, prejudicando não só o setor produtivo, mas também boa parte da população. E terceiro, demonstra uma ideologia pouco presente hoje entre os políticos, mas que deveria estar mais presente e que é muito importante, que é compreender que carregar, que colocar peso sobre o empresário, sobre a população, isso só atrasa a vida de todo mundo”, avalia.

Em visão semelhante, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, comemorou o anúncio. “Há tempos destacamos a necessidade de reduzir a carga tributária como uma medida essencial para impulsionar o investimento, a expansão e a inovação nos negócios. Essa iniciativa do GDF promove benefícios amplos, como a facilitação da regularização de imóveis, a redução de custos operacionais e o estímulo à formalização”, avalia.

Atualizado em 22/11/2024 – 23:37.

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