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Operação Verde Vivo

Seca: DF dá início à prevenção de incêndios florestais

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Foto/Imagem: Andre Borges/Agência Brasília
Maryna Lacerda

Como forma de prevenir incêndios florestais, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal organiza uma série de atividades no âmbito da Operação Verde Vivo.

Dividida em quatro fases, a mobilização ocorre de forma gradual e acompanha a variação da umidade relativa do ar e da quantidade de focos de incêndio. O DF está na fase 1, momento em que os bombeiros passam por capacitação.

Uma das medidas de prevenção a queimadas foi a definição do estado de emergência ambiental no DF, feita pelo Decreto nº 38.993, publicado na quinta-feira (19). Por meio dele, o governo de Brasília fica autorizado a restringir ou suspender autorizações para a queima de áreas agricultáveis.

Além disso, a norma dá sinal verde para a intensificação de ações de educação ambiental, como as blitze educativas, e de fiscalização. Outra garantia proporcionada pelo decreto é a possibilidade de compra emergencial de material para combate a incêndios florestais. No entanto, esse expediente só será usado em situações excepcionais.

Em anos anteriores, o estado de emergência ambiental era decretado quando o período da seca já estava instaurado — em maio ou junho. Em 2018, a opção de adiantar a publicação da norma visa a uma maior eficácia.

“Foi um momento excelente para a instituição do decreto. A fase 1 é a hora de fazermos a conscientização da comunidade e a capacitação dos militares”, explica o comandante do Grupamento de Proteção Ambiental (Gpram) do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Ricardo Vianna.

Participação da comunidade é fundamental para evitar queimadas – A população do DF tem papel primordial no combate ao aparecimento de focos de incêndio. Para isso, deve-se evitar atear fogo a restos de poda de árvores e a entulhos, sob pena de responder por crime ambiental.

Provocar incêndios florestais, de forma intencional ou por acidente, rende punição em instâncias variadas. Os autores respondem em esfera administrativa — com multa, por exemplo — e criminal, por dolo ou culpa. Em todos os casos, é obrigatório recompor a vegetação destruída.

A prevenção é enfatizada em campanhas de conscientização e nas blitze educativas, como explica a subsecretária de Serviços Ecossistêmicos da Secretaria de Meio Ambiente, Nazaré Soares.

“A mudança de comportamento se resolve no longo prazo. Ainda enfrentamos, todos os anos, a questão cultural de que o fogo resolve problemas. Infelizmente, no Cerrado, ele é o gerador de vários deles”, destaca.

Uma blitz educativa já foi feita, em 7 de abril, no Lago Oeste, e quatro estão programadas até julho:

  • 5 de maio — na BR-080, próximo à Floresta Nacional de Brasília
  • 23 de maio — nas proximidades da Estação Ecológica de Águas Emendadas
  • 26 de maio — nas imediações do Jardim Botânico
  • 14 de julho — na via de acesso ao Park Way

Apesar das dificuldades, o DF tem conseguido reduzir a área total queimada no território nos últimos anos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, em 2017 foram atendidas 10.105 ocorrências de incêndios florestais, em 16.331,37 hectares. Em 2016, foram 6.944 ocorrências dessa natureza, com 17.441,95 hectares consumidos pelas chamas. Em 2018, até então, foram registrados 36 chamados para combate a incêndios florestais, com 14 hectares queimados.

“Os dados mostram que o fogo, em 2017, não se alastrou tanto quanto em anos anteriores. Isso foi possível graças à melhoria no tempo de resposta do Corpo de Bombeiros e à atuação dos brigadistas voluntários”, avalia a subsecretária.

Fases da Operação Verde Vivo:

1ª fase: abril e maio – Esta etapa foca na conscientização da comunidade, em especial dos moradores de áreas rurais. O objetivo é reforçar os perigos de atear fogo a lixo e a restos de podas de árvore. É também o período em que bombeiros são capacitados para atuar no combate a incêndios no Cerrado.

2ª fase: junho e julho – A partir desse estágio, unidades do Corpo de Bombeiros na Asa Norte, em Brazlândia, na Candangolândia, no Recanto das Emas, em Santa Maria e em Taguatinga ficam de prontidão para o combate às chamas.

3ª fase: de agosto a outubro – É o período mais crítico da seca, em que os casos de queimadas tendem a aumentar consideravelmente. É quando todas as unidades do Corpo de Bombeiros ficam mobilizadas para o atendimento a casos de incêndios no Cerrado. Por dia, cerca de 300 militares se dedicam integralmente ao enfrentamento do fogo. O efetivo pode chegar a 1,5 mil bombeiros por dia.

4ª fase: novembro – O início das chuvas permite a desmobilização gradual das equipes destacadas exclusivamente para as queimadas.

Atualizado em 24/04/2018 – 08:15.

Novembro Azul

Retinopatia diabética afeta mais de 10 milhões de brasileiros

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Retinopatia diabética
Foto/Imagem: Freepik

O Novembro Azul também é uma campanha de conscientização sobre o diabetes e suas complicações, como a retinopatia diabética. A doença ocular é causada por lesões nas pequenas artérias que irrigam a retina, danificando o tecido localizado no fundo do olho que capta as imagens interpretadas pelo cérebro. Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostram que a doença é a principal causa de perda de visão entre pessoas de 20 a 64 anos de idade. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), mais de 10 milhões de brasileiros convivem com problemas associados à enfermidade, número que pode ser ainda maior devido à subnotificação dos casos.

Antônio Sardinha, oftalmologista do Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC), enfatiza que a retinopatia diabética é uma complicação séria que pode ocorrer em qualquer estágio e tipo de diabetes. “A cegueira está associada à fase avançada da retinopatia diabética, caracterizada pela retinopatia proliferativa e suas manifestações, como neovascularização na retina ou no disco óptico, hemorragia pré-retiniana ou vítrea e proliferação fibrovascular, que pode resultar em descolamento de retina”, explica o especialista.

Entre os sintomas iniciais estão visão borrada, distorcida, presença de manchas flutuantes e áreas escuras na visão. “O problema pode evoluir silenciosamente, causando hemorragias em áreas da retina menos importantes e progredir para glaucoma, hemorragias maiores e descolamento de retina, o que pode levar à perda de visão”, alerta o especialista.

Ele ressalta que o exame de fundo de olho é crucial para o diagnóstico da retinopatia diabética. “Pacientes com diabetes tipo 1 devem realizar o exame anualmente após cinco anos do diagnóstico, enquanto os com diabetes tipo 2 devem ser examinados no momento do diagnóstico e anualmente depois disso. Gestantes com diabetes devem ser avaliadas precocemente, enquanto mulheres com diabetes gestacional apresentam baixo risco para retinopatia diabética”, explica o oftalmologista.

De acordo com o especialista, o tratamento inclui controle rigoroso do diabetes, ajustes nos hábitos alimentares e no estilo de vida, além de tratamento imediato do edema macular diabético, quando necessário, para prevenir a piora da visão e a cegueira. “Acompanhamento médico regular é essencial para determinar a gravidade da retinopatia e orientar o tratamento adequado”, conclui o oftalmologista do Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC).

Atualizado em 24/11/2024 – 10:01.

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Será enviado à CLDF

Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF

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Ibaneis anuncia PL para redução ITBI no DF
Foto/Imagem: Renato Alves/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para alterar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo de 1% na primeira transmissão de imóvel novo edificado e de 2% nos demais casos.

A fala ocorreu durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), onde o chefe do Executivo foi homenageado pelo trabalho em prol do setor.

O projeto de lei será enviado em breve à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação e, se aprovado, terá validade a partir de 1º de janeiro de 2025.

No discurso, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a redução do tributo não vai afetar os investimentos no DF, que terá de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de investimentos para o próximo ano. “O compromisso no momento que a gente tivesse com as contas ajustadas era fazer essa redução. Ela tem um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo. Porque quando você fala de redução de 3% para 2% você está falando de uma redução de quase 50% desse valor do ITBI. Isso faz uma diferença muito grande na vida das pessoas, porque os imóveis no Brasil são muito caros. E a gente, por outro lado, com essa redução para 1% do imóvel novo, aquele primeiro imóvel, aquela primeira escritura, a gente incentiva também a construção civil, porque os empresários vão investir mais. Então nós vamos ter um retorno disso aí na parte do ICMS, porque nós vamos vender mais ferro, cimento, tijolo, e vamos gerar mais emprego nas cidades, porque a cidade precisa de geração de emprego. A construção civil é muito importante para o Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha.

A redução na alíquota do ITBI faz parte do trabalho do GDF para fortalecer setores importantes da economia e colaborar com a geração de emprego e renda.

“Nós vamos ter uma redução na arrecadação em torno de R$ 500 milhões, mas que está perfeitamente acomodada dentro do nosso orçamento. Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, acrescentou Ibaneis Rocha.

Em 2015, o ITBI subiu de 2% para 3%. Em 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) reduziu temporariamente para 1% pelo período de três meses como parte do programa Pró-Economia II, criado para recuperar e fortalecer a economia da capital, afetada pela pandemia de covid-19. Agora, a redução virá por meio de lei, conforme explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.

“A determinação do governador Ibaneis Rocha é trabalharmos sempre na construção de um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda. Além disso, estamos estimulando também a arrecadação do ICMS, com a venda de material de construção, por exemplo. Ou seja, a redução é na verdade um estímulo para o crescimento da nossa economia. O melhor é que não se trata de uma medida temporária. A proposta do governo é manter as alíquotas de 2% para transações de imóveis usados e 1%, no caso de novos imóveis”, detalhou Ney Ferraz.

A medida foi bem recebida por diferentes setores. Para o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, a medida mostra uma visão inteligente do governo.

“Cabe a gente ser bastante grato e reconhecer esse esforço que o governador fez. São basicamente três motivos importantes pelo qual isso nos orgulha e nos agrada muito. Primeiro, é uma demonstração de sensibilidade com os pleitos do setor. Segundo, é a correção de um erro histórico, que como eu falei, aconteceu há cerca de 10 anos, quando numa sanha arrecadatória, o governo anterior aumentou o ITBI, prejudicando não só o setor produtivo, mas também boa parte da população. E terceiro, demonstra uma ideologia pouco presente hoje entre os políticos, mas que deveria estar mais presente e que é muito importante, que é compreender que carregar, que colocar peso sobre o empresário, sobre a população, isso só atrasa a vida de todo mundo”, avalia.

Em visão semelhante, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, comemorou o anúncio. “Há tempos destacamos a necessidade de reduzir a carga tributária como uma medida essencial para impulsionar o investimento, a expansão e a inovação nos negócios. Essa iniciativa do GDF promove benefícios amplos, como a facilitação da regularização de imóveis, a redução de custos operacionais e o estímulo à formalização”, avalia.

Atualizado em 22/11/2024 – 23:37.

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