Codeplan divulga pesquisa relacionada aos indígenas no Distrito Federal
De forma a traçar um perfil dos índios que vivem na capital do País e em 12 cidades goianas, foi feita a pesquisa inédita intitulada População indígena: um primeiro olhar sobre o fenômeno do índio urbano na área metropolitana de Brasília. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (22), na sede da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). A divulgação faz parte da programação do Abril Indígena, série de eventos promovida pelo governo de Brasília para marcar a passagem do Dia do Índio — 19 de abril.
“Há uma situação de perpetuação dessas fragilidades e vulnerabilidades sociais. O analfabetismo passa de geração para geração. Há também as populações que saem das terras indígenas para as cidades e ficam fragilizadas. Além de perder a identidade como índio, estão em situação de analfabetismo, de emprego de baixa remuneração. Essa é a grande preocupação que o estudo levanta”, destacou o diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Flávio Gonçalves.
De 2.570.160 habitantes, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o DF tem 6.128 indígenas. A maior parte (97%) está concentrada em área urbana. Do total, as três regiões administrativas com maior população indígena são Ceilândia (13%), Planaltina (8,6%) e Samambaia (8,5%).
Dos municípios do estado vizinho — pertencentes à periferia metropolitana de Brasília, de acordo com a Codeplan —, o maior índice está na Cidade Ocidental, com três indígenas a cada mil habitantes. Os menores valores são encontrados em Cocalzinho de Goiás (0,86), Cristalina (1,18) e Padre Bernardo (1,37).
De acordo com o sexo, Cocalzinho de Goiás (GO), Planaltina (GO) e Alexânia (GO) lideram a participação masculina, com 60%, 52,4% e 51,3%, respectivamente. O ranking feminino traz Santo Antônio do Descoberto (GO) com 59%, Valparaíso de Goiás (GO) com 58,5% e Cidade Ocidental (GO) com 57,1%. No Distrito Federal, a população indígena é composta majoritariamente por mulheres, 55,3%.
Quanto à faixa etária, o DF tem as maiores proporções nas faixas de 25 a 39 anos (29,3%) e de 40 a 59 anos (27,8%). Os dados da pesquisa também mostram que, apesar das semelhanças entre as pirâmides da periferia metropolitana de Brasília e do Distrito Federal, nas faixas de até 9 anos e de 60 anos e mais, os dados se opõem: no primeiro grupo, há mais crianças até 9 anos (10,4%) e menos idosos (9,2%) do que no DF.
Sobre a origem da população indígena residente no DF, 40,2% vêm do Nordeste, 28,2% do Centro-Oeste, 17,3% do Norte e 14,2% do Sudeste, sem registros de migrantes indígenas vindos do Sul do País. Dos que vieram do Centro-Oeste, 78% nasceram no Distrito Federal, 12,7% vêm de Mato Grosso e 9,3% de Goiás.
Dados do Censo de 2010 sobre a língua usada por índios maiores de 5 anos no DF mostram que 96,9% não falavam língua indígena no domicílio. No quesito moradia, dos domicílios particulares com pelo menos um morador indígena, o maior percentual refere-se aos imóveis próprios (56,8%), seguido dos alugados (33,8%) e dos cedidos (8,2%). Outras formas de ocupação aparecem com 1,2%.
Cultura e escolaridade
Quanto à escolaridade, a proporção de pessoas de 15 anos ou acima dessa idade não alfabetizadas é superior ao de outros grupos étnicos: 5,3%. A população negra soma 4,3% de analfabetos, enquanto a não negra tem a menor taxa, 2,4%.
“Chama muita a atenção o analfabetismo entre os povos indígenas aqui no DF. Não é razoável que tenhamos esses dados na capital da República, que ostenta o selo da ausência do analfabetismo. Seguramente, essa é, para nós, uma das tarefas prioritárias a partir desse trabalho”, explicou a secretária-adjunta de Igualdade Racial da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Vera Araújo.
Rendimento e trabalho
Mais da metade da população indígena (55%) declarou receber, individualmente, mais de um a três salários mínimos mensais; 24,8% estão na faixa que compreende renda de até um salário mínimo e 4,7% têm rendimento superior a cinco salários mínimos. No mercado de trabalho, a participação indígena variou de 2% a 2,7% no setor público e de 3,1% a 4,8% no setor privado entre os anos de 2008 e 2012.
Também esteve presente na divulgação do estudo o chefe do Núcleo de Diversidade Cultural da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Osvaldo Xukuru. Militante do movimento indígena há mais de 45 anos, o diretor do Memorial dos Povos Indígenas, Álvaro Tukano, demonstrou satisfação com o tratamento dado aos índios pelo governo de Brasília. “Essa é uma grande diferença no Brasil”, concluiu.
Veja a íntegra do estudo e a programação completa do Abril Indígena.
Atualizado em 22/04/2015 – 18:24.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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