Lugar de Cultura
Valorização de espaços culturais é foco de novo programa do governo

Cibele Moreira
O governo de Brasília criou nesta terça-feira (29) o Lugar de Cultura. O decreto que instituí o programa foi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis, e pela colabora do governo Márcia Rollemberg.
O governador se mostrou otimista e lembrou que o programa marca uma série de ações para a recuperação e valorização dos espaços culturais independentes e públicos. “O que nós estamos fazendo aqui, sem dúvida alguma, é uma inovação”, observou.
Para ele, essa é mais uma conquista importante para o setor. “Eu tenho percepção muito clara do papel transformador da cultura, no sentido de construir uma cidade mais feliz, mais justa e de mudar paradigmas, para que Brasília não apena possa respeitar, mas também valorizar a sua imensa diversidade em todas as suas formas”, ressaltou Rollemberg.
O titular da pasta explicou o papel do novo programa. “O Lugar de Cultura propõe significativos avanços para a recuperação e fortalecimento dos espaços culturais, desde a execução de obras fundamentais, a um pensamento mais moderno de gestão e sustentabilidade.”
De acordo com o secretário, esse é um marco que celebra os 30 anos da declaração de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Para ele, esse é um momento de reflexão sobre a responsabilidade diante do bem público.
Guilherme Reis aproveitou a solenidade, no Memorial dos Povos Indígenas, para assinar quatro portarias normativas importantes da área. Elas contemplam:
- Estímulo e valorização da dança
- Chamamento público para a programação do Centro de Dança
- Criação de um café no Cine Brasília
- Gestão compartilhada do Memorial dos Povos Indígenas
Previsto na Lei Orgânica da Cultura (LOC), em tramitação na Câmara Legislativa do DF, o Lugar de Cultura está organizado em três eixos:
- Infraestrutura (manutenção, recuperação e preservação dos espaços)
- Gestão (modelos para o melhor funcionamento do equipamento público, prevendo participação social)
- Programação (sensibilização de novos públicos, fomento e ações continuadas)
Diversificação dos modelos de financiamento
Na perspectiva de fortalecimento dos espaços culturais, o Lugar de Cultura coloca como elemento central a diversificação dos modelos de financiamento público e privado do setor.
Isso inclui o Fundo de Apoio à Cultura (para fomento à programação), a Lei de Incentivo à Cultura do DF, a Lei Rouanet e os patrocínios diretos.
Os espaços culturais independentes, que integram a rede, dispõem em 2017 de mais de R$ 5 milhões em fomento à programação e manutenção, por meio de chamamentos públicos (emendas parlamentares, orçamento direto e linhas de apoio do FAC).
Para a secretária-adjunta interina de Cultura, Mariana Soares, não se pode perder de vista que espaços independentes, junto com equipamentos públicos, formam uma rede única para promoção, exibição e circulação da arte. “Por isso é vital o fomento a estes espaços, que desempenham papel importante na vida cultural do território”, ressalta.
Teatro Nacional
O Lugar de Cultura também resultará em passos importantes para a viabilização da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro.
Por meio de parcerias com o Instituto Euvaldo Lodi e com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), o governo de Brasília conseguiu garantir o fracionamento do projeto de reforma do prédio.
Nesse sentido, a previsão é que o espaço possa ser aberto para a população aos poucos. O intuito é que as obras comecem ainda no final deste ano.
A proposta ainda oferece um estudo de viabilidade de parceria público-privada. O resultado desta primeira fase de execução do projeto prevê a reabertura da sala Martins Penna em 2018.
Ainda no cronograma de 2017, em setembro, a pasta lançará edital de seleção de entidade parceira para o processo de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. A iniciativa se destina ao financiamento da obra da sala Martins Penna.
Em novembro será reinaugurado o Foyer da Sala Villa-Lobos, para abrigar mostras, saraus, lançamentos literários e outras atividades.

3.844 bilhetes premiados
Nota Legal: 2º sorteio de 2024 ainda tem R$ 430 mil à espera de resgate

Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a ser resgatado é de R$ 431,2 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).
A maior quantidade de bilhetes pendentes é de moradores do Plano Piloto, com 770 prêmios, que somam mais de R$ 85,3 mil. Em seguida, está Taguatinga, com 290 tíquetes premiados, totalizando R$ 34,7 mil. Já o Sudoeste/Octogonal concentra 209 bilhetes, correspondentes a R$ 33,3 mil. Há ainda 355 cupons sem região administrativa identificada, que acumulam R$ 36,4 mil em prêmios.
“Estamos reforçando o alerta para que as pessoas verifiquem se foram sorteadas e façam a indicação antes do dia 12 de maio, que é o prazo limite para informar a conta bancária”, alerta o secretário de Economia, Ney Ferraz.
Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Identificamos também contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec, Giovanna Botelho.
“O importante é que façam dentro do prazo porque o contribuinte que não fizer a indicação até lá, está abrindo mão do direito ao prêmio”, complementa. O montante é, assim, recolhido ao Tesouro do DF. Giovanna explica que o segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao 3º e último lote de contemplados.
Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação, e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação.
Prêmio de R$ 1 milhão
O primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal está previsto para 21 de maio. Serão 12.600 tíquetes premiados, que somarão R$ 3,5 milhões em prêmios. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão — anteriormente, o valor era de R$ 500 mil. Para participar deste sorteio, é necessário estar habilitado conforme as regras do programa.
Os bilhetes do primeiro sorteio do ano estarão disponíveis para consulta a partir do dia 7 de maio. Por meio dessa verificação, os contribuintes poderão conferir quais bilhetes foram gerados a partir de suas notas fiscais.
Auxílio mensal de R$ 150
Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de abril para abrir conta no BRB

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 1.801 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do próximo domingo (27).
Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
“Recebemos muitas mensagens de que as pessoas abriram as contas e não receberam o valor, mas ao investigar caso a caso, geralmente a pessoa não foi contemplada ou abriu a conta errada ou fora do prazo. Então, é importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta e dentro do prazo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A abertura de contas dentro de um prazo específico é necessária para que o BRB confeccione o cartão e encaminhe à agência para busca posterior.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos.
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