22 projetos
Governo promove oficinas para participar da Rede de Pontos e Pontões de Cultura

Marcus Castro, Edição
Com o objetivo de auxiliar interessados em participar do edital de fomento da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do Distrito Federal, a Secretaria de Cultura fará uma série de quatro oficinas. A primeira será no Museu Nacional, das 9 às 18 horas.
De acordo com a pasta, será lançado ainda neste ano um edital que selecionará 22 projetos de pontos de cultura e 1 para um pontão. Podem se candidatar pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades.
Além do Plano Piloto, as oficinas ocorrerão em São Sebastião, Planaltina e Ceilândia. A atividade tem como foco esclarecer dúvidas, detalhar a documentação necessária para participar do edital e orientar a respeito de temas relativos à Lei Federal nº 13.018, de 2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura.
Para que todo o processo seja feito em tempo real, com questões respondidas à medida que surgirem, serão colocados à disposição computadores e internet.
A subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Jaqueline Fernandes, reforça que o edital selecionará projetos de entidades que atuam no DF, dando continuidade às atividades já promovidas. “A proposta é valorizar e promover nossos saberes e fazeres, a fim de que os pontos multipliquem seu alcance e atendimento”, destaca.
Os 22 projetos selecionados para ponto de cultura receberão R$ 85 mil cada um, e o pontão, R$ 325.209,40. Para concorrer, é preciso que a entidade comprove sua existência e o desenvolvimento de atividades culturais no Distrito Federal há, no mínimo, três anos.
No caso do pontão, a entidade deve estar em funcionamento também há três anos no DF, e não apenas desenvolver, mas também acompanhar e articular atividades culturais em parceria com outras entidades que sejam pontos de cultura (reconhecidos ou não).
Pontos e pontões de cultura do DF
Os pontos e pontões de cultura são instrumentos previstos na Lei Federal nº 13.018, de 2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura.
São considerados pontos de cultura entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos que desenvolvem e disseminam atividades culturais em suas comunidades. Podem ser pontos, por exemplo, escolas de samba, comunidades de matriz religiosa e espaços onde se desenvolvem ações artísticas.
Já o pontão de cultura é um espaço aglutinador desses grupos. É atribuição dele articular ações de mobilização e mediação da rede de pontos de cultura.
Há cerca de 40 pontos de cultura certificados no DF e outros autodeclarados, que ainda serão mapeados pelo governo de Brasília.
Atualmente, há cinco pontões de cultura com sede no DF, um deles gerido pela Secretaria de Cultura: a Casa do Cantador.
Veja os pontos de cultura credenciados pelo Brasil.
Oficinas sobre edital da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do DF
19 de agosto (sábado)
Plano Piloto
Das 9 às 18 horas
Museu Nacional
Conjunto Cultural da República, Eixo Monumental, Setor Cultural Sul, próximo à Rodoviária do Plano Piloto
26 de agosto (sábado)
Planaltina
Das 9 às 18 horas
Coordenação Regional de Ensino de Planaltina
Setor Educacional, Lotes C/D
2 de setembro (sábado)
Ceilândia
Das 9 às 18 horas
Casa do Cantador
Quadra 32, Área Especial G
16 de setembro (sábado)
São Sebastião
Das 9 às 18 horas
Casa Frida
Rua 30, Casa 121, Vila Nova

3.844 bilhetes premiados
Nota Legal: 2º sorteio de 2024 ainda tem R$ 430 mil à espera de resgate

Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a ser resgatado é de R$ 431,2 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).
A maior quantidade de bilhetes pendentes é de moradores do Plano Piloto, com 770 prêmios, que somam mais de R$ 85,3 mil. Em seguida, está Taguatinga, com 290 tíquetes premiados, totalizando R$ 34,7 mil. Já o Sudoeste/Octogonal concentra 209 bilhetes, correspondentes a R$ 33,3 mil. Há ainda 355 cupons sem região administrativa identificada, que acumulam R$ 36,4 mil em prêmios.
“Estamos reforçando o alerta para que as pessoas verifiquem se foram sorteadas e façam a indicação antes do dia 12 de maio, que é o prazo limite para informar a conta bancária”, alerta o secretário de Economia, Ney Ferraz.
Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Identificamos também contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec, Giovanna Botelho.
“O importante é que façam dentro do prazo porque o contribuinte que não fizer a indicação até lá, está abrindo mão do direito ao prêmio”, complementa. O montante é, assim, recolhido ao Tesouro do DF. Giovanna explica que o segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao 3º e último lote de contemplados.
Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação, e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação.
Prêmio de R$ 1 milhão
O primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal está previsto para 21 de maio. Serão 12.600 tíquetes premiados, que somarão R$ 3,5 milhões em prêmios. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão — anteriormente, o valor era de R$ 500 mil. Para participar deste sorteio, é necessário estar habilitado conforme as regras do programa.
Os bilhetes do primeiro sorteio do ano estarão disponíveis para consulta a partir do dia 7 de maio. Por meio dessa verificação, os contribuintes poderão conferir quais bilhetes foram gerados a partir de suas notas fiscais.
Auxílio mensal de R$ 150
Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de abril para abrir conta no BRB

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 1.801 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do próximo domingo (27).
Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
“Recebemos muitas mensagens de que as pessoas abriram as contas e não receberam o valor, mas ao investigar caso a caso, geralmente a pessoa não foi contemplada ou abriu a conta errada ou fora do prazo. Então, é importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta e dentro do prazo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A abertura de contas dentro de um prazo específico é necessária para que o BRB confeccione o cartão e encaminhe à agência para busca posterior.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos.
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