Gabriela Moll

Maiores de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental e maiores de 18 que não terminaram o ensino médio terão a oportunidade de receber o certificado de conclusão por meio de uma prova.

De participação voluntária, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é ofertado aos jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior que não completaram os estudos em idade própria.

As inscrições, gratuitas, começam nesta segunda (7) e vão até 28 de agosto, pela internet. A prova será aplicada em 22 de outubro em todo o País.

Para participar, não é preciso estar matriculado na rede pública. “É um exame para todos que tenham interesse em receber o certificado de conclusão de ensino”, resume Kelly Cristina de Almeida Moreira, gerente de Programas e Projetos Especiais do Ensino Médio da Secretaria de Educação.

O teste, que teve o edital publicado em 24 de julho, é de autoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.

No DF, o certificado é de responsabilidade da Secretaria de Educação, por meio das 122 unidades de ensino que atendem a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA).

Secretaria de Educação trabalha para que mais alunos do DF façam o Encceja

No DF, a demanda potencial para a realização do exame é de 718.909 pessoas – 500.354 para o ensino fundamental e 218.555 para o ensino médio, de acordo com dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2015.

No caso de estudantes da rede pública, o número passa para 106.117, sendo 58.804 do ensino fundamental e 47.313 do médio, de acordo com a Secretaria de Educação.

A última edição do Encceja ocorreu 2014, mas era voltada apenas para o ensino fundamental. Na época, cerca de 7 mil pessoas se inscreveram no DF, e apenas 10% delas pontuaram para conseguir o documento. “É um número muito baixo que precisamos reverter à realidade da educação local”, avalia Kelly.

Para incentivar que os estudantes façam a prova, a pasta trabalha na divulgação do exame por meio de equipes regionais nas escolas, folders, cartazes, material publicitário e mobilização nas redes sociais.

“É importante também para avaliar as capacidades dos alunos e traçar políticas voltadas para este público específico”, reforça a servidora da secretaria.

O exame foi criado em 2002, pela Portaria nº 2.270. Em 2009, o Ministério da Educação instituiu que a certificação do ensino médio ocorreria por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, a Portaria nº 468, de 3 de abril de 2017, restringiu novamente a certificação para o Encceja.

Participantes podem obter declaração de proficiência em disciplinas

Para pleitear a certificação, o participante deverá alcançar em cada uma das provas objetivas, no mínimo, o nível 100, além de nota superior a 5 pontos na redação.

É possível obter declaração parcial de proficiência em alguma das áreas de conhecimento. “No caso de alunos da educação de jovens e adultos, a proficiência é importante para concluir os estudos naquela disciplina, caso tenha a nota exigida”, explica Kelly Cristina.

A prova para o ensino fundamental é composta pelos seguintes conjuntos de disciplinas:

-Língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação
-Matemática
-História e geografia
-Ciências naturais

E para o ensino médio:

-Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação
-Matemática e suas tecnologias
-Ciências humanas e suas tecnologias
-Ciências da natureza e suas tecnologias
-Aqueles que fizeram as edições do Enem de 2009 a 2016 e não tiveram a pontuação mínima para aprovação em alguma área do conhecimento podem se inscrever no Encceja e tentar a certificação parcial.

Jovens e adultos que vivem no exterior e população privada de liberdade poderão fazer o exame. No caso de moradores de fora do Brasil, a prova será em 10 de setembro em países listados pelo edital; para a população carcerária, o exame ocorrerá em 24 e 25 de outubro, nas unidades que aderirem.

EJA atende cerca de 50 mil estudantes no DF

A educação de jovens e adultos existe no DF desde 1996. A modalidade foi criada para atender quem quer retomar os estudos e reconhecer a educação como direito básico. A idade mínima para ingressar no fundamental é de 15 anos. Para o nível médio, o estudante deve ter pelo menos 18.

De acordo com a Secretaria de Educação, 50.963 estudantes se matricularam na EJA em 2016. Desses, 5.870 no primeiro segmento (anos iniciais do ensino fundamental), 22.520 no segundo segmento (anos finais do ensino fundamental) e 22.573 no terceiro segmento (ensino médio). Os dados de 2017 ainda estão em fase de compilação pelo Censo Escolar.

Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Inscrições gratuitas de 7 a 28 de agosto, pela internet
Prova em 22 de outubro