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Cinema

Fundo de Apoio à Cultura (FAC) destina R$ 22,7 milhões para projetos audiovisuais

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Gabriela Moll

Por meio do novo edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2017, lançado nesta sexta-feira (28), produtores, diretores e outros agentes culturais do setor audiovisual serão beneficiados com R$ 22.765.000 em recursos — R$ 9,9 milhões provenientes de parceria da Secretaria de Cultura com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

As inscrições começam em 23 de agosto e vão até 11 de setembro, no site da Cultura. O anúncio da concorrência ocorreu no Cine Brasília (106/107 Sul).

Presente à solenidade, o governador Rodrigo Rollemberg destacou a importância do setor para movimentar recursos no Distrito Federal. “Hoje o audiovisual é uma indústria, faz parte da economia criativa, gera emprego, gera oportunidades, promove a imagem da cidade.”

O chefe do Executivo também falou da parceria com a União. “Temos muitos talentos aqui em Brasília, uma produção reconhecida nacionalmente. É claro que, com o financiamento permanente, por meio de instrumentos como o FAC, e ampliando isso — fazendo parceria com a Ancine e aumentando os recursos que vêm para cá —, temos capacidade de aumentar ainda mais esse reconhecimento.”

Ainda segundo Rollemberg, agora o momento é de “lutar para a aprovação da Lei Orgânica da Cultura, instrumento de avanço das políticas públicas no DF”.

Presente no lançamento, o cineasta Pedro Lacerda destacou o edital como uma ferramenta para discutir a qualidade da produção audiovisual no DF e no Centro-Oeste. “É fundamental que estejamos cada vez mais unidos para fortalecer o setor nos âmbitos local e nacional, fundamentais para a construção da cultura brasileira.”

Tipos de propostas contempladas pelo edital de audiovisual

A verba será destinada para produção, complementação, comercialização ou distribuição de longas-metragens, curtas-metragens, séries, animações, mostras e eventos de cinema.

O processo seletivo abrange também propostas de fomento e incentivo ao cineclubismo e a pesquisas na área audiovisual.

Além dessas modalidades, o edital terá três linhas de apoio inéditas: financiamento de séries para TV, núcleo criativo e projeto livre.

Iniciativa inédita no DF, o núcleo criativo refere-se ao financiamento de um grupo de profissionais para a criação de projetos que sirvam de base para obras audiovisuais.

“Essa é uma atividade importantíssima, que deve ser valorizada para propiciarmos o desenvolvimento de mais projetos na área e incentivar a produção colaborativa”, ressaltou o presidente do Conselho de Cultura do DF, André Muniz Leão, sobre a nova linha de apoio.

Já o projeto livre diz respeito a qualquer proposta que não esteja contemplada nas outras linhas, a exemplo de séries para web ou projetos multimídia.

Em 2016, o fundo contemplou 71 projetos com R$ 21.951.353,24. O processo seletivo era o segundo da história do FAC exclusivo para a área audiovisual. O primeiro foi em 2014, quando o investimento foi de R$ 17,3 milhões, divididos em 48 projetos.

O secretário de Cultura, Guilherme Reis, ressaltou que política pública se desenvolve de forma contínua e transparente. “Vamos avançar ainda mais na construção de seleções estruturadas no FAC, de forma a abranger cada vez mais agentes culturais e ressaltar a qualidade da produção de Brasília.”

“Construímos essa seleção com a sociedade civil, em diálogo constante com o setor”, reforçou o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha Leandro.

Editais do FAC em 2016 contemplaram 437 projetos

Os quatro últimos editais de 2016 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) totalizaram 437 projetos e um investimento de R$ 35,4 milhões.

Inédito, o FAC Regionalizado contempla 87 projetos artísticos e culturais de diversas regiões administrativas. O já tradicional FAC Áreas Culturais abrange 239 iniciativas, com R$ 20,1 milhões para execução em 12 categorias: artesanato; artes plásticas, visuais e fotografia; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musical; patrimônio histórico e artístico material e imaterial; radiodifusão; e teatro.

O FAC Manutenção de Grupos e Espaços engloba 18 projetos de grupos artísticos e espaços culturais do DF. Esse edital garante aos grupos ou espaços aporte de recursos durante dois anos consecutivos para manutenção e desenvolvimento de atividades, com um total de R$ 4,3 milhões.

Ao edital FAC Ocupação, foram destinados R$ 4,6 milhões, distribuídos nas categorias de Cultura e Cidadania, Cultura Educa, Cultura nos Parques e Ocupação Cultural de Espaços e Equipamentos Públicos.

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3.844 bilhetes premiados

Nota Legal: 2º sorteio de 2024 ainda tem R$ 430 mil à espera de resgate

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indicação créditos Nota Legal 2024
Foto/Imagem: Tony Oliveira/Agência Brasília

Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a ser resgatado é de R$ 431,2 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).

A maior quantidade de bilhetes pendentes é de moradores do Plano Piloto, com 770 prêmios, que somam mais de R$ 85,3 mil. Em seguida, está Taguatinga, com 290 tíquetes premiados, totalizando R$ 34,7 mil. Já o Sudoeste/Octogonal concentra 209 bilhetes, correspondentes a R$ 33,3 mil. Há ainda 355 cupons sem região administrativa identificada, que acumulam R$ 36,4 mil em prêmios.

“Estamos reforçando o alerta para que as pessoas verifiquem se foram sorteadas e façam a indicação antes do dia 12 de maio, que é o prazo limite para informar a conta bancária”, alerta o secretário de Economia, Ney Ferraz.

Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Identificamos também contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec, Giovanna Botelho.

“O importante é que façam dentro do prazo porque o contribuinte que não fizer a indicação até lá, está abrindo mão do direito ao prêmio”, complementa. O montante é, assim, recolhido ao Tesouro do DF. Giovanna explica que o segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao 3º e último lote de contemplados.

Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação, e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação.

Prêmio de R$ 1 milhão

O primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal está previsto para 21 de maio. Serão 12.600 tíquetes premiados, que somarão R$ 3,5 milhões em prêmios. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão — anteriormente, o valor era de R$ 500 mil. Para participar deste sorteio, é necessário estar habilitado conforme as regras do programa.

Os bilhetes do primeiro sorteio do ano estarão disponíveis para consulta a partir do dia 7 de maio. Por meio dessa verificação, os contribuintes poderão conferir quais bilhetes foram gerados a partir de suas notas fiscais.

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Auxílio mensal de R$ 150

Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de abril para abrir conta no BRB

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DF Social GDF BRB
Foto/Imagem: Divulgação/Sedes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 1.801 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do próximo domingo (27).

Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. ‌A abertura da conta social deve ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.

Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.

“Recebemos muitas mensagens de que as pessoas abriram as contas e não receberam o valor, mas ao investigar caso a caso, geralmente a pessoa não foi contemplada ou abriu a conta errada ou fora do prazo. Então, é importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta e dentro do prazo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A abertura de contas dentro de um prazo específico é necessária para que o BRB confeccione o cartão e encaminhe à agência para busca posterior.

O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos.

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