Habita Brasília
Governo de Brasília entrega mais 500 escrituras no Recanto das Emas

Azenádio Lopes de Oliveira, de 57 anos, realizou nesta sexta-feira (28) um sonho que já durava 11 anos. O morador do Recanto das Emas faz parte de uma das 500 famílias que receberam a escritura de seu lote na manhã de hoje.
“Isso representa a certeza de estar legalizado. Antes, ficávamos com medo”, disse o eletricista, que mora no mesmo local há mais de uma década.
Ele recebeu o documento das mãos do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “Ter a escritura significa a valorização do patrimônio do cidadão, além da garantia da segurança jurídica para os moradores”, disse.
Em dois anos e meio, foram entregues 29.132 documentos. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), a meta é que esse número, até o fim de 2017, ultrapasse 63 mil, a mesma quantidade distribuída em toda a história do Distrito Federal.
Josefa Nascimento, de 66 anos, também foi uma das primeiras a receber o documento hoje. “Esse governo chegou e acabou com a burocracia”, disse a costureira, que divide a casa com o filho.
A escritura, oferecida de forma gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos, é emitida na própria Codhab.
Além de mais comodidade, a medida representa economia de R$ 718 para o beneficiário, valor pago atualmente pela lavratura em cartório.
Programa Habita Brasília
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília, programa habitacional do governo de Brasília.
A iniciativa também envolve a entrega de unidades habitacionais e a construção da infraestrutura necessária para abrigar as novas moradias.
O governador adiantou que serão construídas 540 novas habitações na região em parceria com cooperativas. “Estamos fazendo melhorarias na cidade, queremos regularizar também Águas Quentes e investir na área, assim como estamos fazendo no Sol Nascente e no Buritizinho.”
Segundo o diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos, somente no Recanto das Emas foram emitidas mais de 3 mil escrituras apenas nesta gestão. “Isso é recorde. Ontem, cheguei de mais uma viagem em que fui chamado para falar sobre o que o governo está fazendo para Brasília. Para mim, isso significa que estamos no caminho certo.”
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, ressaltou o espaço para desenvolvimento que a região tem. De acordo com ele, por meio do Habita Brasília, serão construídos cerca de mil lotes de interesse social na cidade.
Aniversário do Recanto das Emas
A entrega faz parte das comemorações do aniversário de 24 anos do Recanto das Emas, que terá programação oficial até o dia 30.
Além da cerimônia de entrega de escrituras, houve, na Avenida Recanto das Emas, desfile cívico e corte do bolo de 39 metros na manhã de hoje. No sábado e no domingo, haverá atividades para as crianças, apresentações artísticas e ações sociais. A região administrativa foi criada em 28 de julho de 1993.
Cidades Limpas fica no Recanto das Emas até o dia 4
Iniciada na segunda-feira (24), a 19ª edição do programa Cidades Limpas, coordenado pela Secretaria das Cidades, ficará no Recanto das Emas até 4 de agosto.
Para promover uma melhoria imediata no ambiente urbano, estarão envolvidos na força-tarefa 308 trabalhadores de 15 órgãos públicos diferentes.
Entre as atividades programadas estão a retirada de carcaças de veículos abandonados, poda de árvores, capina e roçagem de áreas verdes, remoção de entulho de áreas públicas, tapa-buracos, recuperação de sinalização de trânsito, revitalização da iluminação pública e manejo ambiental para o combate ao mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

3.844 bilhetes premiados
Nota Legal: 2º sorteio de 2024 ainda tem R$ 430 mil à espera de resgate

Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a ser resgatado é de R$ 431,2 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).
A maior quantidade de bilhetes pendentes é de moradores do Plano Piloto, com 770 prêmios, que somam mais de R$ 85,3 mil. Em seguida, está Taguatinga, com 290 tíquetes premiados, totalizando R$ 34,7 mil. Já o Sudoeste/Octogonal concentra 209 bilhetes, correspondentes a R$ 33,3 mil. Há ainda 355 cupons sem região administrativa identificada, que acumulam R$ 36,4 mil em prêmios.
“Estamos reforçando o alerta para que as pessoas verifiquem se foram sorteadas e façam a indicação antes do dia 12 de maio, que é o prazo limite para informar a conta bancária”, alerta o secretário de Economia, Ney Ferraz.
Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Identificamos também contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec, Giovanna Botelho.
“O importante é que façam dentro do prazo porque o contribuinte que não fizer a indicação até lá, está abrindo mão do direito ao prêmio”, complementa. O montante é, assim, recolhido ao Tesouro do DF. Giovanna explica que o segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao 3º e último lote de contemplados.
Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação, e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação.
Prêmio de R$ 1 milhão
O primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal está previsto para 21 de maio. Serão 12.600 tíquetes premiados, que somarão R$ 3,5 milhões em prêmios. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão — anteriormente, o valor era de R$ 500 mil. Para participar deste sorteio, é necessário estar habilitado conforme as regras do programa.
Os bilhetes do primeiro sorteio do ano estarão disponíveis para consulta a partir do dia 7 de maio. Por meio dessa verificação, os contribuintes poderão conferir quais bilhetes foram gerados a partir de suas notas fiscais.
Auxílio mensal de R$ 150
Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de abril para abrir conta no BRB

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 1.801 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do próximo domingo (27).
Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
“Recebemos muitas mensagens de que as pessoas abriram as contas e não receberam o valor, mas ao investigar caso a caso, geralmente a pessoa não foi contemplada ou abriu a conta errada ou fora do prazo. Então, é importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta e dentro do prazo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A abertura de contas dentro de um prazo específico é necessária para que o BRB confeccione o cartão e encaminhe à agência para busca posterior.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos.
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