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Obras de urbanismo e paisagismo

Novacap dá a largada no processo para revitalizar a Concha Acústica

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As obras de urbanismo e de paisagismo para revitalizar a Concha Acústica estão mais perto de começar. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal, o aviso de licitação para a primeira etapa das reformas no complexo, que fazem parte do projeto Orla Livre.

Os editais e anexos serão publicados no site da companhia ainda nesta semana. A empresa selecionada será aquela que oferecer o menor preço pelos serviços.

Caso o processo de licitação ande dentro do prazo, sem que haja recursos ou apontamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a previsão é que o resultado da licitação saia em 30 dias, a contar da data de entrega dos documentos, 10 de julho.

A revitalização está dividida em três etapas. A primeira é essa de urbanização e de paisagismo. A segunda envolve a reforma e ampliação do trapiche existente (uma espécie de deck).

Prevê também a construção de um calçadão de madeira, de quatro quiosques e de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC), além de marquises. Os recursos são oriundos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

Revitalizado, o espaço receberá eventos de música popular e erudita, além de projetos que envolvam arte, cultura e gastronomia, segundo explicou o secretário de Cultura, Guilherme Reis. “Será feito, no momento, o projeto de paisagismo que transformará definitivamente aquela área, oferecendo maior conforto à população”, observou.

Mesmo com limitações, a concha tem sido utilizada esporadicamente para eventos musicais. Em 2016, o espaço foi palco, por exemplo, do show do cantor Orlando Moraes e de exibições particulares, como o festival Picnik.

A novacap é responsável pelo projeto, licitações, contratos e a entrega da obra. O diretor-presidente, Julio Menegotto, afirmou que o local, como está, não apresenta estrutura para grandes eventos. “Esse projeto é para melhor aproveitar a Concha Acústica”, previu.

Nessa primeira etapa, segundo descreveu, serão executados quase 12 mil metros quadrados de área de concretagem e 90 mil metros quadrados de gramado. “Vamos arborizar com 1,2 mil árvores nativas do cerrado”.

A obra também contará com 21 paraciclos (guardadores de bicicletas), 7 mil metros quadrados de calçada, uma rede de drenagem com 900 metros e 19 bocas de lobo. A estimativa da novacap é que 10 mil pessoas frequentem o local nos finais de semana após a conclusão das reformas.

Como funciona esse modelo de licitação

Por previsão legal, as obras no Complexo da Concha Acústica têm de ser licitadas, como todas feitas pelo poder público. O objetivo é garantir isonomia no certame e seleção de proposta mais vantajosa para o governo.

No caso específico, a licitação segue o modelo de pregão presencial, categoria que funciona como uma espécie de leilão ao contrário.

Ao invés de dar um preço mínimo, que aumenta a cada lance ofertado, no pregão, o governo fixa o valor máximo — o teto — que está disposto a pagar pela obra, bem ou serviço.

As empresas apresentam as propostas dos serviços que podem oferecer e o valor que pretendem arrecadar. Os envelopes são enviados todos no mesmo dia e lacrados.

O governo avalia as propostas e é contratada aquela empresa que oferecer o menor preço para o tipo de serviço requerido, atendidas as exigências de qualidade.

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3.844 bilhetes premiados

Nota Legal: 2º sorteio de 2024 ainda tem R$ 430 mil à espera de resgate

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indicação créditos Nota Legal 2024
Foto/Imagem: Tony Oliveira/Agência Brasília

Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a ser resgatado é de R$ 431,2 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).

A maior quantidade de bilhetes pendentes é de moradores do Plano Piloto, com 770 prêmios, que somam mais de R$ 85,3 mil. Em seguida, está Taguatinga, com 290 tíquetes premiados, totalizando R$ 34,7 mil. Já o Sudoeste/Octogonal concentra 209 bilhetes, correspondentes a R$ 33,3 mil. Há ainda 355 cupons sem região administrativa identificada, que acumulam R$ 36,4 mil em prêmios.

“Estamos reforçando o alerta para que as pessoas verifiquem se foram sorteadas e façam a indicação antes do dia 12 de maio, que é o prazo limite para informar a conta bancária”, alerta o secretário de Economia, Ney Ferraz.

Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Identificamos também contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec, Giovanna Botelho.

“O importante é que façam dentro do prazo porque o contribuinte que não fizer a indicação até lá, está abrindo mão do direito ao prêmio”, complementa. O montante é, assim, recolhido ao Tesouro do DF. Giovanna explica que o segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao 3º e último lote de contemplados.

Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação, e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação.

Prêmio de R$ 1 milhão

O primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal está previsto para 21 de maio. Serão 12.600 tíquetes premiados, que somarão R$ 3,5 milhões em prêmios. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão — anteriormente, o valor era de R$ 500 mil. Para participar deste sorteio, é necessário estar habilitado conforme as regras do programa.

Os bilhetes do primeiro sorteio do ano estarão disponíveis para consulta a partir do dia 7 de maio. Por meio dessa verificação, os contribuintes poderão conferir quais bilhetes foram gerados a partir de suas notas fiscais.

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Auxílio mensal de R$ 150

Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de abril para abrir conta no BRB

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DF Social GDF BRB
Foto/Imagem: Divulgação/Sedes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 1.801 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do próximo domingo (27).

Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. ‌A abertura da conta social deve ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.

Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.

“Recebemos muitas mensagens de que as pessoas abriram as contas e não receberam o valor, mas ao investigar caso a caso, geralmente a pessoa não foi contemplada ou abriu a conta errada ou fora do prazo. Então, é importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta e dentro do prazo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A abertura de contas dentro de um prazo específico é necessária para que o BRB confeccione o cartão e encaminhe à agência para busca posterior.

O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos.

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