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Reforço

Merenda da rede pública terá produtos de agricultores familiares

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A merenda de cerca de 130 mil estudantes da rede pública será reforçada em 2017 com produtos adquiridos da agricultura familiar. Escolas das regiões administrativas de Brazlândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Santa Maria, de São Sebastião e de Sobradinho receberão alimentos de sete organizações rurais por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação.

Segundo Blaiton Carvalho, gerente do Escritório Especializado em Comercialização, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), o programa levará em conta a sazonalidade dos itens e um cronograma anual para entregá-los. São 20 tipos: abacate, banana-prata, goiaba, limão-taiti, maracujá, morango, tangerina, abóbora japonesa, abobrinha, alface crespa, batata-doce, beterraba, cebola, brócolis, cebolinha, cenoura, chuchu, couve-manteiga, repolho, tomate, vagem, espinafre e salsa.

De acordo com a Secretaria de Educação, as entregas vão começar depois de assinados os contratos com as organizações rurais. O processo de contratação tramita na pasta. As demais coordenações regionais de ensino (Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto/Cruzeiro, Samambaia e Taguatinga) continuarão atendidas por meio de contrato vigente para compra de frutas e hortaliças.

A chamada pública nº 4, firmada em dezembro de 2016, vai beneficiar cerca de 200 agricultores. Cada um receberá até R$ 20 mil (o valor depende da quantidade produzida) pelo Pnae. Um deles é Ivan Engler, de 40 anos. Morador do Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina, ele acredita que o programa “é um estímulo e uma garantia para o produtor, pois é a certeza de escoamento da produção”.

Engler é presidente da Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do Distrito Federal e Entorno, e representa 105 associados. No ano passado, eles venderam 147 toneladas por meio do Pnae — 20% a mais em relação ao ano anterior.

“Não fornecíamos na segunda-feira, então passamos a colher no domingo para entregar também na segunda”, explica. Neste ano, eles vão vender uma maior diversidade de produtos e começam a atender a regional de Santa Maria, o que promete um novo salto no fornecimento.

Produtor de maracujá, Francisco Sousa, de 50 anos, precisou aumentar o plantio para poder participar da concorrência pública. Ele e os demais associados cultivavam juntos 1 hectare da fruta até o ano passado. Agora são 6 hectares. Com os filhos — entre eles, Marcos, de 26 anos — e a esposa, Sousa tem uma propriedade com capacidade para 6 hectares de área cultivada e pretende intensificar o trabalho para dar conta da produção. “Tenho uma filha que mora na cidade, e a ideia é que ela volte para reforçar o serviço”, conta o agricultor.

Para o chamamento público de dezembro de 2016 foram selecionadas organizações rurais nas quais os produtores demonstraram interesse e aquelas que têm condições de fornecer os produtos conforme a localização geográfica, a logística de entrega, o quantitativo de alimentos a ser entregues, entre outros fatores. Assim, atenderam-se tanto as demandas da Secretaria de Educação quanto as dos produtores rurais participantes.

Em setembro do ano passado, durante apresentação dos resultados e das metas da pasta ao governador Rodrigo Rollemberg, o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, José Guilherme Leal, enfatizou a meta de ampliação do Pnae para 2017. O limite de compra direta de produtos da merenda escolar foi elevado para R$ 6 milhões. O valor máximo permitido era de R$ 2 milhões.

Repasse do Pnae é feito em dez parcelas mensais

Por meio do Pnae, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina o recurso às entidades executoras do programa nos estados, municípios e no DF para a aquisição de gêneros alimentícios que vão compor os cardápios dos lanches nas escolas. Esse repasse é feito ao longo do exercício financeiro e dividido em dez parcelas mensais.

As associações de Brasília que vão participar do Pnae em 2017 são: Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte e Betinho, Associação dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal, Associação dos Produtores Rurais de Alexandre de Gusmão, Cooperativa Mista dos Produtores da Agricultura Familiar de Buriti Alegre, Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do DF, Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do DF e Entorno e Cooperativa Mista dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Luziânia.

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Inscrições até 25/01

QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos

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QualificaDF Móvel
Foto/Imagem: Divulgação/Sedet-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.

As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.

Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.

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Inscrições já estão abertas

Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025

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casamento comunitário
Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.

Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.

A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.

Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).

Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025

Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.

Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).

Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.

Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.

Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.

Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.

As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.

Casais selecionados

Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.

Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.

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