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Dona Sarah Kubitschek

Governo lança edital de chamamento público para PPP do Parque da Cidade

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Empresários que queiram gerir o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek têm até 23 de janeiro para requerer autorização para desenvolver estudos técnicos do empreendimento. O governo de Brasília lançou nesta sexta-feira (9) edital de chamamento público para manifestação de interesse em firmar parceria na reforma, manutenção, modernização e operação do espaço. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

O requerimento deve ser entregue à Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, no prédio da Secretaria de Fazenda (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco A, Ed. Vale do Rio Doce, Sala 902), das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. A partir da autorização, os selecionados terão 90 dias para fazer os levantamentos e apresentá-los ao governo. As análises podem ser usadas como base para elaboração do edital de licitação.

Como é o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Com 4,2 milhões de metros quadrados, o Sarah Kubitschek é o segundo maior parque urbano do mundo, superado apenas pelo Phoenix Park, em Dublin, na Irlanda. Recebe, em média, 14 mil pessoas de segunda a sexta-feira e 37 mil nos fins de semana. Em eventos especiais, o público sobe para 80 mil.

O espaço é aberto todos os dias das 5 horas à meia noite. Dispõe de 49 churrasqueiras e 11 campos de futebol (três de grama e oito de areia). Quadras, são 29 — 14 delas poliesportivas, cinco de tênis e uma de frescobol. As outras nove são destinadas a vôlei de praia (5), de saibro (2) e de futevôlei (2). Existem ainda seis playgrounds, 16 banheiros e seis parques infantis.

Toda a infraestrutura é explorada hoje por 45 permissionários, entre áreas de diversão (Nicolândia Park), kartódromo, restaurantes, bares, serviço de massoterapia, quiosques e hípica.

Apesar de receber diversas atividades, o parque é deficitário. Em 2015, o governo arrecadou cerca de R$ 350 mil com receitas advindas de permissionários, eventos e publicidade, mas gastou cerca de R$ 5,5 milhões com limpeza, segurança, água e energia.

A ideia é tornar sustentável o uso do parque. “Este foi um ano de alavancar as parcerias. Espero que 2017 seja o de fazer sair do papel, para termos espaços com melhor gestão e menos gastos públicos”, diz o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias.

Projetos de parceria público-privada do governo de Brasília

Outra novidade é a permissão para dois consórcios desenvolverem estudos no Complexo Esportivo e de Lazer do Guará. Um deles optou por fazer levantamento para o Estádio Otoni Filho, o Ginásio de Esportes e o Clube Vizinhança, enquanto o outro apenas para o Kartódromo Ayrton Senna.

Também em fase de estudos estão os projetos da iluminação pública, o da Transbrasília e o do Shopping Popular de Brasília. No âmbito da Secretaria de Fazenda, o mais avançado é o andamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, já com edital de licitação lançado.

Sob domínio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), estão em curso os projetos de parcerias do Arenaplex, nome dado ao Complexo Esportivo Ayrton Senna; o do Mirante Flor do Cerrado e a nova saída norte, todos em fase de estudos.

Fecha a lista da empresa pública o Autódromo Internacional Nelson Piquet, apresentado para empresários na terça-feira (7).

Quase tão avançada quanto o Centro de Convenções está a concessão da estação do metrô Estrada Parque, feita no âmbito da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). O projeto está no Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Mais informações em www.parceria.df.gov.br.

Procedimento de manifestação de interesse para PPP do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Até 23 de janeiro, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas. Entrega de requerimentos na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda — SBN Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, Sala 902.

Contatos: (61) 3312-8493 e [email protected].
Mais informações no edital.

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Inscrições até 25/01

QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos

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QualificaDF Móvel
Foto/Imagem: Divulgação/Sedet-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.

As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.

Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.

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Inscrições já estão abertas

Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025

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casamento comunitário
Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.

Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.

A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.

Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).

Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025

Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.

Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).

Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.

Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.

Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.

Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.

As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.

Casais selecionados

Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.

Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.

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