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Orla Livre

Brasilienses vão definir os novos usos das margens do Lago Paranoá

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O Lago Paranoá é um componente peculiar na identidade de Brasília, e torná-lo mais democrático e acessível é o objetivo do Plano Orla Livre, um conjunto de ações que vai revitalizar 38 quilômetros de margem do mais famoso espelho d’água da capital do País. Criado nesta quinta-feira (8) por decreto, o projeto tem como ponto alto a participação popular. Pelo site www.orlalivre.df.gov.br, qualquer morador pode enviar sugestões de como ocupar a orla.

O plano estabelece ações de curto, médio e longo prazos. Uma delas, em andamento, é a construção da trilha de 14 quilômetros que vai do Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Deck Sul. Ela é toda pavimentada, sinalizada e será dividida entre ciclistas e pedestres. Ainda estão previstos banheiros públicos, postes de iluminação e revegetação. As obras estão a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e vão custar em torno de R$ 3 milhões.

A orla inteira do Lago Paranoá tem cerca de 80 quilômetros. Desses, 38 receberão intervenções do Orla Livre. Os outros 42 não serão objeto do plano. Situam-se nesse perímetro o Setor de Hotéis e Turismo Norte, o Setor de Clubes Sul, o Setor de Clubes Norte, o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu, entre outras instituições públicas e privadas.

As diretrizes do plano foram apresentadas ao público nesta quinta (8) pelo governador Rodrigo Rollemberg, em evento na tribuna de honra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. “Tenho a consciência de que mudar o lago é mudar Brasília; democratizar o lago é democratizar Brasília; revitalizar o lago é revitalizar Brasília; ter um lago vivo é sinal de ter uma Brasília viva”, discursou, para uma plateia formada por representantes do governo e da sociedade.

Objetivos do Orla Livre e comitês gestor e executivo

Um dos objetivos é subsidiar a proteção e recuperação do meio ambiente por meio de iniciativas sustentáveis, estimular o desenvolvimento de pequenos e novos negócios, fomentar o turismo na região e colocar à disposição dos brasilienses espaços para a prática de esportes e para o lazer.

O decreto de hoje também estabelece a governança da orla, pois todas as decisões serão discutidas e tomadas em conjunto. O documento cria o Comitê Gestor do Plano Orla Livre — coordenado pela Casa Civil e composto pela Secretaria do Meio Ambiente, pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) — e o comitê executivo, que dará suporte operacional às ações e agrupará 24 órgãos da administração pública.

Pelo site Orla Livre, o cidadão poderá contribuir com sugestões até 8 de janeiro de 2017. Uma enquete com 15 perguntas está disponível para que o cidadão diga quais equipamentos públicos e serviços quer ver instalados na orla.

Concurso de projetos de arquitetura e urbanismo para a orla

Todas as sugestões da população serão avaliadas e, se consideradas relevantes, acrescidas a um termo de referência. Só depois da última revisão escritórios de paisagismo e urbanismo poderão começar a elaborar propostas de ocupação sustentável do território e terão de 90 a 120 dias para apresentá-las. Para isso, é preciso fazer um cadastro pelo site Consulta Pública Virtual.

Depois, uma banca julgadora com representantes do governo e da sociedade vai eleger o projeto vencedor. Além de propor as melhores formas de ocupar a orla, os urbanistas deverão apresentar soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região.

Desobstrução das margens do lago foi essencial para o início do Orla Livre

As intervenções do Plano Orla Livre serão possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir as margens do Lago Paranoá ocupadas irregularmente. Desde o início de 2015, as ações coordenadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) na orla devolveram à população de Brasília 231,7 mil metros quadrados de terras públicas. Em todo o DF foram cerca de 6 milhões de áreas desocupadas.

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Inscrições até 25/01

QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos

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QualificaDF Móvel
Foto/Imagem: Divulgação/Sedet-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.

As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.

Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.

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Inscrições já estão abertas

Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025

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casamento comunitário
Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.

Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.

A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.

Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).

Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025

Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.

Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).

Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.

Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.

Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.

Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.

As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.

Casais selecionados

Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.

Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.

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