Habita Brasília
Governo entrega escrituras que beneficiam mais 106 famílias em Brazlândia
O governo de Brasília entregou, na manhã deste sábado (12), 106 escrituras para moradores de lotes em becos de Brazlândia. A solenidade aconteceu na Vila São José, Quadra 45, Conjunto M, e teve participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que distribuiu oito escrituras de forma simbólica.
Ele lembrou que alguns dos contemplados estão há muitos anos esperando solução para a moradia própria. “Essa escritura vem trazer tranquilidade e segurança jurídica para essas famílias”, destacou.
Segundo Rollemberg, a política habitacional do governo está sustentada em três pilares: “O combate rigoroso à ocupação desordenada do solo e a grilagem de terras públicas; a regularização fundiária, com as escrituras, e a entrega de unidades habitacionais”.
A regularização fundiária é uma das frentes do eixo Lote Legal, do Habita Brasília, principal programa de moradia do Distrito Federal, que também prevê a venda de terrenos urbanizados, com infraestrutura básica pronta.
A entrega de hoje põe fim a uma espera de 19 anos do bombeiro José Carlos Souza, de 50 anos. “São quase duas décadas de luta e muita persistência. Não tínhamos documento de posse e éramos chamados de invasores”, relatou.
“Agora teremos, finalmente, segurança jurídica e seremos donos de fato do nosso lar”, disse a advogada Uara Campeche, de 28 anos, que recebeu a escritura em nome do pai, o policial militar Francisco Barbosa, de 50.
Com mais essa etapa, o governo de Brasília chega a 20.860 escrituras distribuídas desde o começo de 2015. A quantidade representa pouco menos de um terço do total distribuído na história do DF.
Horta comunitária é montada durante a entrega de escrituras
Durante o evento, houve a montagem de uma horta medicinal comunitária, ao lado do local. A iniciativa integra a segunda etapa do Mutirão de Requalificação Urbana da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
Autora da ideia, a cabeleireira Claudemira Gonçalves, 40 anos, acompanhou o governador no plantio e ressaltou que a comunidade ficará responsável pelas ervas. “Eu queria fazer uma horta comum aqui, mas em reuniões com o governo decidimos que seria medicinal. É da comunidade e para a comunidade”, disse.
Depois de distribuir escrituras e participar da inauguração da horta, Rollemberg entregou um lote na Quadra 5 Norte. A beneficiada foi a dona de casa Guiomar Batista de Sousa, de 49 anos.
Moradora de barraco na Quadra 55, ela quase teve sua casa retirada em operação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Só conseguiu permanecer no local por ter um filho deficiente, José, de 8 anos. Em uma Roda de Conversa do governo, explicou a situação ao governador.
“Procurei o governador em busca de dignidade. Meu barraco vive alagando e eu vivo com medo de ser retirada. Agora tenho um terreno para chamar de meu”, disse, logo após receber o lote. Guiomar pôde ter acesso por atender pré-requisito da Lei n. 3877, de 26 de junho de 2006, que garante prioridade de atendimento a mulheres chefes de família com idosos ou pessoas com deficiência.
Acompanharam o governador o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Júlio César Reis; o presidente da Codhab, Gilson Paranhos; o presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Juarezão (PSB), e o administrador regional de Brazlândia, Devanir Gonçalves.
Inscrições até 25/01
QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos
O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.
As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.
Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.
Inscrições já estão abertas
Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025
Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.
Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.
A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.
Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).
Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025
Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.
Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).
Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.
Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.
Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.
Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.
As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.
Casais selecionados
Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.
Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.
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